Edição Nº 335 – 01 de fevereiro de 2019

01.02.2019 · 12:00 ·

ANO II – Nº 335 – sexta-feira, 01 de fevereiro de 2019 2 Páginas COORDENADORIA DE APOIO LEGISLATIVO DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS PAUTA ATOS DE PESSOAL PAUTA PARA A 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 05/02/2019 – TERÇA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS DECRETO N. 7.881 PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: ANTES DA PALAVRA LIVRE OCORRERÁ A POSSE DO SR. JOSÉ EDUARDO CURY À TITULARIDADE DO MANDATO DE VEREADOR, EM DECORRÊNCIA DA RENÚNCIA DO VEREADOR LUCAS DE LIMA. ORDEM DO DIA EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI N. 9.062/18 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA PROJETO DE LEI N. 9.072/18 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA PROJETO DE LEI N. 9.081/18 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA: DOIS TERÇOS (20 VOTOS) – TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL PROJETO DE LEI N. 9.107/18 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA CRIA A SEMANA DA CONSCIÊNCIA CULTURAL DOS POVOS INDÍGENAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: SANTANA. VEREADOR ADEMIR INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE O DIA DO DESIGNER DE INTERIORES. AUTORIA: CAMPOS. VEREADORA DHARLENG ALTERA PARA “RUA GREGÓRIO MORINIJO DIAS” A DENOMINAÇÃO DA RUA CAPANEMA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CAMPO BELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR CARLÃO. INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ATLETA PARALÍMPICO NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE MS. AUTORIA: VEREADOR CARLÃO. EXONERAR os servidores abaixo relacionados, a partir de 01 de fevereiro de 2019: NOME: CELSO MARCIO COSTA DA FONSECA CLEUZA DE AMURIM B. GONÇALVES EUZERIO ALMEIDA DOS SANTOS JOÃO BOSCO SILVINO DE MEDEIROS MARCOS OZUNA NEDINA DOS SANTOS PEREIRA SEBASTIÃO ROLON JUNIOR SIDNEI GUERREIRO DA SILVA SERGIO BATISTA DE OLIVEIRA CARGO: SÍMBOLO: Assistente Parlamentar IV AP 109 Assistente Parlamentar IV AP 109 Assistente Parlamentar VI AP 111 Assistente Parlamentar V AP 110 Assistente Parlamentar III AP 108 Chefe de Gab. Parlamentar AP 101 Assessor Parlamentar IV AP 105 Chefe de Gab. Parlamentar AP 101 Assessor Parlamentar III AP 104 Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 30 de janeiro de 2019. PROF. JOÃO ROCHA Presidente DECRETO N. 7.882 PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: EXONERAR os servidores abaixo relacionados, a partir de 01 de fevereiro de 2019: NOME: CARMEN ANDREIA SOARES DA SILVA JOSE AMBROSIO F. DE SOUZA LEANDRO FREITAS NILVA INACIO DE OLIVEIRA RAFFAEL OLIVEIRA BRUGEFF ROGERIO APARECIDO O. DA SILVA SYLVIA AMELIA CALDAS VALDINEIA ALBUQUERQUE SENE CARGO: Assistente Assistente Assistente Assistente Assistente Assistente Assistente Assistente Parlamentar Parlamentar Parlamentar Parlamentar Parlamentar Parlamentar Parlamentar Parlamentar I V VI V VI V V V SÍMBOLO: AP 106 AP 110 AP 111 AP 110 AP 111 AP 110 AP 110 AP 110 Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 30 de janeiro de 2019. PROF. JOÃO ROCHA Presidente DECRETO N. 7.883 PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 237, I, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, Campo Grande-MS, 31 de janeiro de 2019. PROF. JOÃO ROCHA Presidente VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE MESA DIRETORA Presidente Prof. João Rocha Vice-Presidente Cazuza 2º Vice-Presidente Eduardo Romero 3º Vice-Presidente Ademir Santana 1º Secretário Carlão 2º Secretário Gilmar da Cruz 3º Secretário Papy • André Salineiro • Ayrton Araújo • Betinho • Chiquinho Telles • Delegado Wellington • Dharleng Campos • Dr. Antônio Cruz • Dr. Lívio • • • • • • • • Dr. Loester Dr. Wilson Sami Enfermeira Cida Amaral Fritz João César Mattogrosso Junior Longo Lucas de Lima Odilon de Oliveira • • • • • • Otávio Trad Pastor Jeremias Flores Valdir Gomes Veterinário Francisco Vinicius Siqueira William Maksoud Página 2 – sexta-feira – 01 de fevereiro de 2019 R E S O L V E: APLICAR a pena de Demissão à servidora efetiva VANESSA GOMES CERZÓSIMO, matrícula n. 56, ocupante do cargo de Assistente Técnico Administrativo, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal da Câmara Municipal de Campo Grande, por cometer a irregularidade funcional de abandono de cargo prevista no art. 234 da Lei Complementar n. 190/2011, com fulcro no art. 233, II, da mesma Lei Complementar (Procedimento Sumário n. 46/18), com efeitos a partir de 06 de fevereiro de 2019. Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 31 de janeiro de 2019. PROF. JOÃO ROCHA Presidente LICITAÇÕES PORTARIAS PORTARIA N. 003-2019/ADM PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, Art. 1º – Fica designado o servidor: Antonio José Faustino, ocupante do cargo em comissão de Coordenador de Patrimônio e Serviços, para fiscalizar o cumprimento do contrato nº. 002/2019, referente ao Processo Administrativo nº. 206/2018, Pregão Presencial nº 013/2018. Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 31 de janeiro de 2019. PROF. JOÃO ROCHA Presidente EXTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Processo administrativo n.: 206/2018 Procedimento Licitatório – pregão n.: 013/2018 Contrato administrativo n.: 002/2019 Objeto: contratação de empresa especializada em marcenaria para a prestação de serviços, sob demanda, de confecção, montagem e instalação de móveis planejados em mdf, conforme especificações estabelecidas no Anexo II – Termo de Referência do Edital. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS). Contratada: THIMALU COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 02/01/2019 a 02/01/2020. Data Contrato: 02/01/2019 Valor do contrato: R$ 196.350,00 Dotação Orçamentária: 4.4.90.52.42 Empenho nº: 382, de 28/12/2018 Amparo Legal:  Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993, vinculando-se ao edital e anexos do pregão presencial nº 013/2018, constante do Processo Administrativo nº 206/2018, bem como na proposta da CONTRATADA  Signatários: pela Contratante, João Batista da Rocha, pela Contratada, Thiago Vlamir Fernandes Bortoletto. Diário do Legislativo – nº 335