Edição Nº 324 – 15 de Janeiro de 2019

15.01.2019 · 12:00 ·

ANO II – Nº 324 – Terça-feira, 15 de janeiro de 2019 2 Páginas incidente sobre o vencimento, a partir de 09.01.2019, com fulcro no artigo 81 do Estatuto do Servidor Público Municipal c/c art. 26, II, da Resolução n. 1.244/2017. DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS ATOS DE PESSOAL Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 10 de janeiro de 2019. PORTARIA N. 4.283 PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: AUTORIZAR o afastamento da servidora VIVIANE DA SILVA GARCIA MACHADO, matrícula n. 81, no período de 07.12.2018 a 16.12.2018, de acordo com o laudo da perícia médica do Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande – IMPCG. Câmara Municipal de Campo Grande- MS, 10 de janeiro de 2019. PROF. JOÃO ROCHA Presidente PROF. JOÃO ROCHA Presidente PORTARIA N. 4.287 PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: CONCEDER adicional de aperfeiçoamento profissional à servidora CAROLINA BERGAMO GOMES AMATO, no percentual de 5% (cinco por cento) incidente sobre o vencimento, a partir de 05.12.2018, com fulcro no artigo 81 do Estatuto do Servidor Público Municipal c/c art. 26, II, da Resolução n. 1.244/2017. Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 10 de janeiro de 2019. PROF. JOÃO ROCHA Presidente PORTARIA N. 4.284 PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, PORTARIA N. 4.288 PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: AUTORIZAR o afastamento da servidora GRAZIELLA DA SILVA TENORIO, matrícula n. 13995, no período de 11.12.2018 a 14.12.2018, de acordo com o laudo da perícia médica do Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande – IMPCG. Câmara Municipal de Campo Grande- MS, 10 de janeiro de 2019. PROF. JOÃO ROCHA Presidente PORTARIA N. 4.285 R E S O L V E: AUTORIZAR o afastamento da servidora SIMONI FRANCO ABRAO, matrícula n. 14053, no período de 10.12.2018 a 16.12.2018, de acordo com o laudo da perícia médica do Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande – IMPCG. Câmara Municipal de Campo Grande- MS, 10 de janeiro de 2019. PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: AUTORIZAR o afastamento da servidora VANESSA GOMES CERZOSIMO, matrícula n. 56, em prorrogação, no período de 07.01.2019 a 05.02.2019, de acordo com o laudo da junta médica do Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande – IMPCG. Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 10 de janeiro de 2019. PROF. JOÃO ROCHA Presidente PORTARIA N. 4.286 PROF. JOÃO ROCHA Presidente PORTARIA N. 4.289 PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: CONCEDER à servidora CARLA CRISTINNA SCAFF MENDES 15 (quinze) dias restantes de suas férias regulamentares, referentes ao período de 2017/2018, de 14 de janeiro de 2019 a 28 de janeiro de 2019, de acordo com os Arts. 131 e 134, ambos da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011. Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 14 de janeiro de 2019. PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: CONCEDER adicional de aperfeiçoamento profissional ao servidor EVANDRO ALVES CORRÊA FILHO, no percentual de 5% (cinco por cento) PROF. JOÃO ROCHA Presidente PORTARIA N. 4.290 PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE MESA DIRETORA Presidente Prof. João Rocha Vice-Presidente Cazuza 2º Vice-Presidente Eduardo Romero 3º Vice-Presidente Ademir Santana 1º Secretário Carlão 2º Secretário Gilmar da Cruz 3º Secretário Papy • André Salineiro • Ayrton Araújo • Betinho • Chiquinho Telles • Delegado Wellington • Dharleng Campos • Dr. Antônio Cruz • Dr. Lívio • • • • • • • • Dr. Loester Dr. Wilson Sami Enfermeira Cida Amaral Fritz João César Mattogrosso Junior Longo Lucas de Lima Odilon de Oliveira • • • • • • Otávio Trad Pastor Jeremias Flores Valdir Gomes Veterinário Francisco Vinicius Siqueira William Maksoud Página 2 – terça-feira – 15 de janeiro de 2019 R E S O L V E: AUTORIZAR o afastamento da servidora ALINE EVELYN OVELAR ECHAGUE CHEKERDEMIAN, matrícula n. 13264, por 120 (cento e vinte) dias, para licença maternidade, correspondentes ao período de 27.12.2018 a 25.04.2019, com fulcro no § 3º do art. 39, c/c o inciso XVIII do art. 7º, ambos da Constituição Federal, e no art. 14, IV, da Lei Orgânica Municipal. Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 14 de janeiro de 2019. PROF. JOÃO ROCHA Presidente PORTARIA N. 4.291 PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: AUTORIZAR o afastamento da servidora ALINE EVELYN OVELAR ECHAGUE CHEKERDEMIAN, matrícula n. 13264, em prorrogação, por 60 (sessenta) dias, para licença maternidade, correspondentes ao período de 26.04.2019 a 24.06.2019, com fulcro no art. 155 da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, e no art. 14, IV, da Lei Orgânica Municipal. Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 14 de janeiro de 2019. PROF. JOÃO ROCHA Presidente PORTARIA N. 4.292 PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: PRORROGAR por até 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão dos Diário do Legislativo – nº 324 trabalhos da Comissão do Procedimento Sumário n. 46/18, instaurado em 18 de dezembro de 2018, designada pela Portaria n. 4.271, de 18 de dezembro de 2018, publicada no Diogrande n. 5.442, de 19 de dezembro de 2018, f. 19, tendo em vista as razões apresentadas pelo Presidente da Comissão Processante. Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 14 de janeiro de 2019. PROF. JOÃO ROCHA Presidente DECRETO N. 7.868 PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: EXONERAR a servidora LORIE MONTEIRO DA COSTA DE VARGAS, ocupante do cargo de Assistente Parlamentar VI, Símbolo AP 111, a partir de 01 de janeiro de 2019. Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 14 de janeiro de 2019. PROF. JOÃO ROCHA Presidente