Edição Nº 309 – 18 de dezembro de 2018

18.12.2018 · 12:00 ·

ANO II – Nº 309 – terça-feira, 18 de dezembro de 2018 2 Páginas COORDENADORIA DE APOIO LEGISLATIVO DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS ATAS ATOS DE PESSOAL PORTARIA N. 4.266 Retificação de Extrato – Ata n° 6.529 Aosonze dias do mês de novembro de 2018, às 9:00 horas, foi aberta a presente Sessão Ordinária pelo SenhorPresidente dos Trabalhos, Vereador Carlão, “Invocando a proteção de Deus, em nome da liberdade e da democracia”. Durante o Pequeno Expediente foram apresentados ofícios, cartas e telegramas.Foi apresentado pelo Executivo Municipal: Veto Total do Poder Executivo aos Projetos de Lei n.º 8.712/18 e 8.850/18 e Projeto de Lei Complementar n.° 624/18.Foi apresentadopelosSenhores Vereadores:Projetos de Lei n.° 9.154/18 a 9.158/18de autoria dos Vereadores William Maksoud, Antônio Cruz e Delegado Wellington, Decreto Legislativo n.°1.937/18 e 1.938/18 de autoria dos Vereadores William Maksoud e Delegado Wellington e Resolução n.° 411/18 de autoria da Vereadora Enfermeira Cida Amaral. Em Comunicação de Lideranças usaram da palavra os Vereadores: Papy do SD e Valdir Gomes do PP.Indicações de n.º40.446 a 41.107.Foi apresentada02(duas) moções de pesar.Na Palavra Livre, de acordo com o § 1º do artigo 111 do Regimento Interno usou da palavra o Senhor Altemir A. J. de Almeida (Chitão), representante da Associação de Apoio de Paciente com Câncer Amigos do Chitão, que discorreu sobre as casas de apoio a pacientes com câncer em Barretos-SP. No Grande Expediente foram apresentados 24(vinte e quatro) requerimentos verbais de congratulações. Não havendo discussão e em votação simbólica.Aprovadas por unanimidade de votos.ORDEM DO DIA:Em Única Discussão e Votação o Projeto de Lei n.° 9.104/18 de autoria do Executivo. Com pareceres favoráveis das comissões pertinentes. Não havendo discussão, em votação simbólica. Aprovado. Em Única Discussão e Votação o Projeto de Lei n.° 9.105/18 de autoria do Executivo. Com pareceres favoráveis das comissões pertinentes. Não havendo discussão, em votação nominal. Aprovado por 23 (vinte e três) votos favoráveis e 01 (hum) voto contrário do Vereador Vinícius Siqueira. Em Regime de Urgência Especial e em Única Discussão e Votação (EM BLOCO) Projeto de Decreto Legislativo n.°1.936/18 de autoria do Vereador Delegado Wellington, 1.937/18 de autoria do Vereador William Maksoud e 1.938/18 de autoria do Vereador Pastor Jeremias Flores.Com pareceres favoráveis das comissões pertinentes. Não havendo discussão, em votação nominal. Aprovados por 25 (vinte e cinco) votos favoráveis e nenhum voto contrário.Em Regime de Urgência Especial e em Única Discussão e Votação (EM BLOCO) Projeto de Lei Complementar n.° 623/18 e Projeto de Lei n.° 9.137/18 ambos de autoria do Executivo. Com pareceres orais favoráveis das comissões pertinentes. Não havendo discussão e em votação nominal. Aprovado por 26 (vinte e seis) votos favoráveis e nenhum contrário. Em Regime de Urgência Especial e em Única Discussão e votação Projeto de Lei n.° 9.136/18 de autoria do Executivo. Foi apresentada uma emenda aditiva de autoria dos Vereadores Otávio Trad, Carlão, Papy, Vinicius Siqueira, Betinho, Júnior Longo, Enfermeira Cida Amaral, Odilon de Oliveira, Ademir Santana, Ayrton Araújo do PT e Professor João Rocha”. Com pareceres orais favoráveis à emenda e ao projeto das Comissões Pertinentes. Não havendo discussão, em votação simbólica. Aprovado o projeto com a emenda incorporada. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, O SENHORPRESIDENTE, VEREADOR PROFESSOR JOÃO ROCHA DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO CONVOCANDO OS SENHORES VEREADORES PARA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO RADIALISTA, DIA 12, ÀS 19 HORAS E PARASESSÃO ORDINÁRIA DO DIA13DE DEZEMBRO, ÀS 9 h,AMBAS NESTE PLENÁRIO. PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, Sala das sessões, 11 de dezembro de 2018. PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, PROF. João Rocha Presidente CARLÃO 1° Secretário R E S O L V E: ABONAR a ausência do servidor LUIZ BENEDITO MOREIRA JÚNIOR, no período de 10.12.2018 a 17.12.2018, em virtude de seu casamento, com fulcro no art. 179, VI, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011. Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 11 de dezembro de 2018. PROF. JOÃO ROCHA Presidente PORTARIA N. 4.267 PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: CONCEDER adicional de aperfeiçoamento profissional à servidora MELISSA CHAVES MIRANDA BOURGUIGNON, no percentual de 5% (cinco por cento) incidente sobre o vencimento, a partir de 11.12.2018, com fulcro no artigo 81 do Estatuto do Servidor Público Municipal c/c art. 26, II, da Resolução n. 1.244/2017. Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 12 de dezembro de 2018. PROF. JOÃO ROCHA Presidente PORTARIA N. 4.268 PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: CONCEDER ao servidor ROZEVALDO GARCIA PEREIRA 15 (quinze) dias restantes de suas férias regulamentares, referentes ao período de 2015/2016, de 28 de dezembro de 2018 a 11 de janeiro de 2019, de acordo com os Arts. 131 e 134, ambos da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011. Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 13 de dezembro de 2018. PROF. JOÃO ROCHA Presidente PORTARIA N. 4.269 R E S O L V E: VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE MESA DIRETORA Presidente Prof. João Rocha Vice-Presidente Cazuza 2º Vice-Presidente Eduardo Romero 3º Vice-Presidente Ademir Santana 1º Secretário Carlão 2º Secretário Gilmar da Cruz 3º Secretário Papy • André Salineiro • Ayrton Araújo • Betinho • Chiquinho Telles • Delegado Wellington • Dharleng Campos • Dr. Antônio Cruz • Dr. Lívio • • • • • • • • Dr. Loester Dr. Wilson Sami Enfermeira Cida Amaral Fritz João César Mattogrosso Junior Longo Lucas de Lima Odilon de Oliveira • • • • • • Otávio Trad Pastor Jeremias Flores Valdir Gomes Veterinário Francisco Vinicius Siqueira William Maksoud Página 2 – terça-feira – 18 de dezembro de 2018 AUTORIZAR o afastamento da servidora DAYANE GOMES PARRON, matrícula n. 13250, em prorrogação, por 60 (sessenta) dias, para licença maternidade, correspondentes ao período de 29.03.2019 a 27.05.2019, com fulcro no art. 155 da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, e no art. 14, IV, da Lei Orgânica Municipal. Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 14 de dezembro de 2018. PROF. JOÃO ROCHA Presidente Diário do Legislativo – nº 309