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Edição Nº 294 – 03 de dezembro de 2018 – Ed. Extra

03.12.2018 · 12:00 ·

ANO II – Nº 294 – segunda-feira, 03 de dezembro de 2018 1 Página EDIÇÃO EXTRA PROJETO DE LEI n. 9.020/18 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) COORDENADORIA DE APOIO LEGISLATIVO PAUTA PAUTA PARA A 75ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 04/12/2018 – TERÇA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA PROJETO DE LEI n. 9.036/18 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA: (2/3) USO DA TRIBUNA DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ DA PALAVRA O PROFESSOR CELSO DE OLIVEIRA, COORDENADOR DO PROJETO CORUJA, QUE DISCORRERÁ SOBRE O REFERIDO PROJETO, QUE VISA ATENDER CRIANÇAS CARENTES DAS REGIÕES LOS ÂNGELES E DOM ANTÔNIO BARBOSA, COM IDADE ENTRE 07 E 16 ANOS, ATRAVÉS DE ATIVIDADES SOCIOESPORTIVAS. AUTORIA DO PEDIDO: VEREADOR ANDRÉ SALINEIRO. ORDEM DO DIA EM ÚNICA DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI N. 9.094/18 (EM REGIME DE URGÊNCIA – ART. 39 DA LOM) – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA: DOIS TERÇOS (2/3) – TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, COM ENCARGOS, BEM COMO A REDUÇÃO E ISENÇÃO DE TRIBUTOS E OUTROS INCENTIVOS À EMPRESA MONTAGNA ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA., NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE CAMPO GRANDE (PRODES). – TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL REVOGA A LEI N. 2.200, DE 04 DE JUNHO DE 1.984, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FUNDAÇÃO OLÍVIA PEREIRA DE SOUZA. AUTORIA: MESA DIRETORA (VEREADORES PROF. JOÃO ROCHA E CARLÃO). DENOMINA DE “CLAUDIONOR FALCÃO”, O CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA RUA INTERNACIONAL COM A RUA DA PAMPULHA, NO BAIRRO SÃO CONRADO NESTA CAPITAL. AUTORIA: VEREADOR FRITZ. PROJETO DE LEI n. 9.058/18 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À PESSOA COM LÚPUS NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS PROJETO DE LEI n. 9.061/18 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA: DOIS TERÇOS (2/3) – TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL DENOMINA DE ANGEL ANTÔNIO CACERES A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A RUA BRIGADEIRO TOBIAS E AV. EUROPA, NA VILA TAQUARUSSU. AUTORIA: VEREADOR BETINHO. AUTORIA: VEREADOR VALDIR GOMES. Campo Grande-MS, 03 de dezembro de 2018. PROF. JOÃO ROCHA Presidente AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL. VETO TOTAL DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI n. 8.829/18 – QUORUM PARA MANUTENÇAO: MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES) – QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS) AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O DISQUE IDOSO NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDEMS. AUTORIA: MAKSOUD. VEREADOR WILLIAM EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI n. 8.955/18 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA SOCIOAMBIENTAL – INCLUSÃO PARA COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL NO MANEJO DE RESÍDUOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AUTORIA: VEREADORA CIDA AMARAL. ENFERMEIRA VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE MESA DIRETORA Presidente Prof. João Rocha Vice-Presidente Cazuza 2º Vice-Presidente Eduardo Romero 3º Vice-Presidente Ademir Santana 1º Secretário Carlão 2º Secretário Gilmar da Cruz 3º Secretário Papy • André Salineiro • Ayrton Araújo • Betinho • Chiquinho Telles • Delegado Wellington • Dharleng Campos • Dr. Antônio Cruz • Dr. Lívio • • • • • • • • Dr. Loester Dr. Wilson Sami Enfermeira Cida Amaral Fritz João César Mattogrosso Junior Longo Lucas de Lima Odilon de Oliveira • • • • • • Otávio Trad Pastor Jeremias Flores Valdir Gomes Veterinário Francisco Vinicius Siqueira William Maksoud