Edição Nº 293 – 03 de dezembro de 2018

03.12.2018 · 12:00 ·

ANO II – Nº 293 – segunda-feira, 03 de dezembro de 2018 2 Páginas PORTARIA N. 4.247 DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, PORTARIAS R E S O L V E: PORTARIA N. 4.244 PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: AUTORIZAR o afastamento da servidora VIVIANE DA SILVA GARCIA MACHADO, matrícula n. 81, no período de 17.11.2018 a 01.12.2018, de acordo com o laudo da perícia médica do Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande – IMPCG. Câmara Municipal de Campo Grande- MS, 29 de novembro de 2018. AUTORIZAR o afastamento do servidor ANDRE RENATO CORREA VIANA, matrícula n. 76, no período de 12.11.2018 a 11.12.2018, de acordo com o laudo da perícia médica do Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande – IMPCG. PROF. JOÃO ROCHA Presidente LICITAÇÕES Câmara Municipal de Campo Grande- MS, 29 de novembro de 2018. EXTRATOS PROF. JOÃO ROCHA Presidente EXTRATO DE CONTRATO PORTARIA N. 4.245 PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO as férias dos servidores JAIR PEREIRA DA SILVA JUNIOR, CÉSAR AUGUSTO PEREIRA, EUNICE OLIVEIRA PIMENTEL, JOÃO TERTULIANO DOS SANTOS, MARIA INEZ SOUZA DA SILVA, ANNA PAULA FALCÃO BOTTARO MACHADO, GEORGES KONSTANTINO ORTIZ LIOKALOS, FLÁVIA OCAMPOS GUIMARÃES GOMES, MARIANA ZORZO SILVA LUGO MAGDALENA e MARIANA DE OLIVEIRA BARBOZA SCAHAVONI, concedidas através da Portaria n. 4.227, de 26 de outubro de 2018, publicada no DIOGRANDE n. 5.408, f. 17, de 19 de novembro de 2018, pois se encontram em licença médica. Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 29 de novembro de 2018. PROF. JOÃO ROCHA Presidente Processo administrativo n.: 185/2018 Procedimento Licitatório – pregão n.: 010/2018 Contrato administrativo n.: 035/2018 Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de estantes fixas e estantes deslizantes para atender aos setores da Câmara Municipal, conforme especificações constantes do Termo de Referência – Anexo II do edital. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS). Contratada: TECNOPASTAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – EPP Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 22/11/2018 a 22/11/2019. Data Contrato: 22/11/2018 Valor do contrato: R$ 350.915,00 Dotação Orçamentária: 4.4.90.52.42 Empenho nº: 350, de 21/11/2018. Amparo Legal: Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993, vinculando-se ao edital e anexos do pregão presencial nº 010/2018, constante do Processo Administrativo nº 185/2018, bem como na proposta da CONTRATADA. Signatários: pela Contratante, João Batista da Rocha, pela Contratada, Marcel Darú. PORTARIAS PORTARIA N. 4.246 PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: CONCEDER à servidora MARIANA ZORZO SILVA LUGO MAGDALENA 30 (trinta) dias de suas férias regulamentares, referentes ao período de 2018, de 19 de dezembro de 2018 a 17 de janeiro de 2019, em virtude do término de sua licença maternidade, de acordo com os arts. 131 e 134, ambos da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011. Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 29 de novembro de 2018. PORTARIA N. 036-2018/ADM PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, Art. 1º – Fica designado o servidor: Antonio José Faustino, ocupante do cargo em comissão de Coordenador de Patrimônio e Serviços, para fiscalizar o cumprimento do contrato nº. 035/2018, referente ao Processo Administrativo nº. 185/2018, Pregão Presencial nº 010/2018. Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 30 de novembro de 2018. PROF. JOÃO ROCHA Presidente PROF. JOÃO ROCHA Presidente VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE MESA DIRETORA Presidente Prof. João Rocha Vice-Presidente Cazuza 2º Vice-Presidente Eduardo Romero 3º Vice-Presidente Ademir Santana 1º Secretário Carlão 2º Secretário Gilmar da Cruz 3º Secretário Papy • André Salineiro • Ayrton Araújo • Betinho • Chiquinho Telles • Delegado Wellington • Dharleng Campos • Dr. Antônio Cruz • Dr. Lívio • • • • • • • • Dr. Loester Dr. Wilson Sami Enfermeira Cida Amaral Fritz João César Mattogrosso Junior Longo Lucas de Lima Odilon de Oliveira • • • • • • Otávio Trad Pastor Jeremias Flores Valdir Gomes Veterinário Francisco Vinicius Siqueira William Maksoud Página 2 – segunda-feira – 03 de dezembro de 2018 COORDENADORIA DE EVENTOS Diário do Legislativo – nº 293 05/12 19 horas Sessão Solene em comemoração aos Melhores do Esporte 06/12 18 horas Formatura da Escola Municipal Professora Danda Nunes 07/12 18 horas Formatura da Escola Estadual Professor Henrique Cirilo Correa 08/12 18 horas Formatura da Escola Municipal Vanderlei Rosa de Oliveira 09/12 16 horas Formatura SESI AGENDA PLENÁRIO OLIVA ENCISO Data Horário Evento 03/12 10 horas Culto Ecumênico 03/12 19 horas Sessão Solene em comemoração ao dia do Bancário 04/12 14 horas Reunião do Grupo Gestor da Lagoa Itatiaia 10/12 08 horas Prêmio Municipal da Subsecretaria de Direitos Humanos 04/12 18 horas Formatura do 3° ano da Escola Estadual Professora Maria de Lourdes Toledo Areias 10/12 18 horas Formatura do Pré II do Centro de Educação Integral José Eduardo Martins Jallad 05/12 09 horas Entrega de Medalhas da Polícia Civil OLDEMAR BRANDÃO Coordenador de Eventos