Edição Nº 283 – 21 de novembro de 2018

21.11.2018 · 12:00 ·

ANO II – Nº 283 – quarta-feira, 21 de novembro de 2018 COORDENADORIA DE APOIO LEGISLATIVO 3 Páginas a realizar-se no dia 28 de novembro, quarta-feira, às 19:00 horas, no Plenário “Oliva Enciso” da Câmara Municipal de Campo Grande. Campo Grande-MS, 20 de novembro de 2018. EDITAIS PROF. JOÃO ROCHA Presidente COMISSÃO PERMANENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO IDOSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A COMISSÃO PERMANENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO IDOSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE – MS comunica aos interessados que fará realizar Audiência Pública no dia 23 de novembro, sexta-feira, às 09:00 h, no Plenário “Oliva Enciso” deste Poder Legislativo, localizado na Avenida Ricardo Brandão nº 1600, Jatiúka Parque, para apresentação e discussão das diretrizes de execução da Vila da Melhor Idade, construção de um condomínio social exclusivo para pessoas idosas no município. Campo Grande-MS, 19 de novembro de 2018. ENFERMEIRA CIDA AMARAL Presidente BETINHO Vice-Presidente PASTOR JEREMIAS FLORES Membro ANDRÉ SALINEIRO Membro VALDIR GOMES Membro EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 34/2018 O Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 29, inciso I, letra “p”, do Regimento Interno (Resolução nº 1.109/09). RESOLVE: Convocar TODOS OS VEREADORES E SETORES DA CÂMARA MUNICIPAL para a 32ª Sessão Solene em comemoração ao Dia dos Profissionais do Sistema CREA/MS, ocasião em que será entregue a Medalha Legislativa Euclydes de Oliveira aos profissionais que se destacaram em sua área de atuação, no Município de Campo Grande (Resoluções n. 1.129/11 e 1.135/11), a realizarse no dia 26 de novembro, segunda-feira, às 19:00 horas, no Plenário “Oliva Enciso” da Câmara Municipal de Campo Grande. Campo Grande-MS, 20 de novembro de 2018. PROF. JOÃO ROCHA Presidente EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 35/2018 O Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 29, inciso I, letra “p”, do Regimento Interno (Resolução nº 1.109/09). RESOLVE: Convocar TODOS OS VEREADORES E SETORES DA CÂMARA MUNICIPAL para a 33ª Sessão Solene de outorga da Medalha Legislativa Zumbi dos Palmares, alusiva ao Dia Nacional da Consciência Negra (Decreto Legislativo n. 690/01), DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS ATOS DE PESSOAL DECRETO N. 7.845 PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: NOMEAR os candidatos abaixo relacionados para exercerem cargo efetivo do Quadro Permanente de Pessoal da Câmara Municipal de Campo Grande/MS, em vaga prevista na Resolução n. 1.244/2017, em virtude de aprovação no Concurso Público de Provas e Títulos/2017, de acordo com o Edital de Homologação n. 10/2018, de 10.04.2018, publicado no DIOGRANDE de 11.04.2018: CARGO: PADRÃO/ NÍVEL CANDIDATO(A): CLASSIFICAÇÃO NA CONDIÇÃO DE DEFICIENTE: TÉCNICO LEGISLATIVO 40-I CESAR AUGUSTO BRANDÃO ARÃO 2º CARGO: PADRÃO/ NÍVEL CANDIDATO(A): CLASSIFICAÇÃO NA AMPLA CONCORRÊNCIA: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 30-I NAYARA FALANCA 4º ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 30-I SHARA RODRIGUES DA SILVA 5º REDATOR 40-I VANESSA CAMACHO MORAES 2º REDATOR 40-I CAROLINA BERGAMO GOMES AMATO 3º TÉCNICO ADMINISTRATIVO 40-I GABRIELA M. MAFUCI DE MAGALHÃES 6º TÉCNICO ADMINISTRATIVO 40-I THAIS BARBOSA DE SOUZA 7º TÉCNICO LEGISLATIVO 40-I AMANDA DE MORAES PETROLINO 6º TÉCNICO LEGISLATIVO 40-I BRUNA SILVA LEMES 7º TÉCNICO LEGISLATIVO 40-I MELISSA CHAVES MIRANDA 8º PUBLICITÁRIO 40-I MARILÉA FERREIRA ARMÔA GOMES 1º CONTADOR 40-I MARILENE ANASTÁCIO 2º CAMPO GRANDE-MS, 20 de novembro de 2018. PROF. JOÃO ROCHA Presidente VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE MESA DIRETORA Presidente Prof. João Rocha Vice-Presidente Cazuza 2º Vice-Presidente Eduardo Romero 3º Vice-Presidente Ademir Santana 1º Secretário Carlão 2º Secretário Gilmar da Cruz 3º Secretário Papy • André Salineiro • Ayrton Araújo • Betinho • Chiquinho Telles • Delegado Wellington • Dharleng Campos • Dr. Antônio Cruz • Dr. Lívio • • • • • • • • Dr. Loester Dr. Wilson Sami Enfermeira Cida Amaral Fritz João César Mattogrosso Junior Longo Lucas de Lima Odilon de Oliveira • • • • • • Otávio Trad Pastor Jeremias Flores Valdir Gomes Veterinário Francisco Vinicius Siqueira William Maksoud Página 2 – quarta-feira – 21 de novembro de 2018 Diário do Legislativo – nº 283 copa e cozinha para Câmara Municipal de Campo Grande-MS. Empresa Contratada: Millenium Utilidades Domésticas Ltda. CNPJ nº: 04.150.555/0004-13 Valor do Objeto: R$ 1.966,62 (hum mil novecentos e sessenta e seis reais e sessenta e dois centavos) Nº do Empenho: 349 de 09/11/2018 Elemento de Despesa: 33.90.30-21 – Material de copa e cozinha. Data da ratificação: 06/11/2018 LICITAÇÕES EDITAIS EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Processo Administrativo nº 194/2018 Dispensa de Licitação nº 048/2018 Fundamento Legal: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de produtos de Jorge Nakkoud Diretor de Licitações ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Sistema de Contabilidade Pública CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE LISTAGEM DE EMPENHOS Página: 1 Valor Emissão Empenho do Período : 01/10/2018 a 31/10/2018 / Emissão 01/10/2018 Gestão Empenho 1 321/2018 Nome do Credor Função Programática FOLHA DE REM. DE VER. E VENC. FUNCION. 0101.01.031.046.2043.3190110.1000 Doc Fiscal Valor 21.022,45 FOLHA DE PAGAMENTO EXONERAÇÃO RELATIVO AO MÊS DE OUTUBRO/2018 01/10/2018 1 322/2018 INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO 0101.01.031.046.2043.3190130.1000 2.941,84 0101.01.031.046.2043.4490522.1000 190.980,00 PARTE PATRONAL RELATIVO A FOLHA EXONERAÇÃO DO MÊS DE OUTUBRO-ETAPA 1 15/10/2018 1 323/2018 VMI SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS A MONITORAMENTO, INSPEÇÃO EM OBJETOS E A DETECÇÃO DA EXISTÊNCIA DE MATERIAIS QUE POSSAM APRESENTAR RISCO A SEGURANÇA PESSOAL E ÁS INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS, INCLUINDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, TESTES, TREINAMENTO DOS SERVIDORES/OPERADORES, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DURANTE O PERÍODO DA GARANTIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS DISPOSIÇÕES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA. 15/10/2018 1 325/2018 INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO 0101.01.031.046.2043.3390399.1000 1.621,80 RECOLHIMENTO DE 20% DE INSS PATRONAL RELATIVO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 179/2018, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DO ENGENHEIRO ELÉTRICO CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS CREA-MS 10942D 15/10/2018 1 326/2018 MALUFTEC SOL.EM TEL SEGU.DIGITAL LTDA 0101.01.031.046.2043.3390399.1000 11.850,00 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA IMPLANTAÇÃO DE LINK DE DADOS PONTO A PONTO EM FIBRA ÓPTICA ENTRE PRÉDIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS. 16/10/2018 1 327/2018 HARMONIA SERVICOS ADMINISTRATIVOS 0101.01.031.046.2043.4490521.1000 1.118,90 AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS E DO PRÉDIO ANEXO,SOLICITANDO 02 (DOIS) FORNOS MICROONDAS E 01 (UM) APARELHO DE LIQUIDIFICADOR,CONFORME DESCRIÇÃO. 16/10/2018 1 328/2018 AUTO MECANICA QUEIROZ ACACIO LTDA 0101.01.031.046.2043.3390391.1000 460,00 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MECÂNICA E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS,BEM COMO A COMPRA DE SEUS ACESSÓRIOS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO,PODENDO SER SIMILAR OU ORIGINAL,NOS VEÍCULOS AUTOMOTORES DESTA CASA DE LEIS,PARA EXECUÇÃO DE REPAROS NO VEÍCULO PÁLIO FIRE 2011/2012,PLACA NRL 8278. 16/10/2018 1 329/2018 AUTO MECANICA QUEIROZ ACACIO LTDA 0101.01.031.046.2043.3390303.1000 656,00 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MECÂNICA E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS,BEM COMO A COMPRA DE SEUS ACESSÓRIOS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO,PODENDO SER SIMILAR OU ORIGINAL,NOS VEÍCULOS AUTOMOTORES DESTA CASA DE LEIS,PARA EXECUÇÃO DE REPAROS NO VEÍCULO PÁLIO FIRE 2011/2012,PLACA NRL 8278. 16/10/2018 1 330/2018 AUTO MECANICA QUEIROZ ACACIO LTDA 0101.01.031.046.2043.3390391.1000 740,00 contratação de serviço de mecânica e manutenção de veículos, bem como a compra de seus acessórios e peças de reposição, podendo ser similar ou original, nos veículos automotores desta Casa de Leis, para execução de reparos no veículo Pálio Fire 2011/2012, Placa NRL 8279 16/10/2018 1 331/2018 AUTO MECANICA QUEIROZ ACACIO LTDA 0101.01.031.046.2043.3390303.1000 900,00 contratação de serviço de mecânica e manutenção de veículos, bem como a compra de seus acessórios e peças de reposição, podendo ser similar ou original, nos veículos automotores desta Casa de Leis, para execução de reparos no veículo Pálio Fire 2011/2012, Placa NRL 8279 18/10/2018 1 332/2018 ÁGGIL PUBLICIDADE LTDA 0101.01.031.046.2043.3390398.1000 482.107,29 Empenho por estimativa, ref. contratação de duas agências de publicidade para prestação de serviços nos setores de publicidade e propaganda para Câmara Municipal de Campo Grande MS. 18/10/2018 1 333/2018 M & V COMUN. E PLANEJAMENTO LTDA 0101.01.031.046.2043.3390398.1000 482.107,29 Empenho por estimativa, ref. contratação de duas agências de publicidade para prestação de serviços nos setores de publicidade e propaganda para Câmara Municipal de Campo Grande MS. 22/10/2018 1 334/2018 MULTIQUALITY COM. E CORRET. DE 0101.01.031.046.2043.3390301.1000 4.453,85 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO PARA O SETOR DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE/MS,COM O OBJETIVO DE ABASTECER O SITE E REDES SOCIAIS DESTA CASA DE LEIS. 22/10/2018 1 335/2018 MULTIQUALITY COM. E CORRET. DE 0101.01.031.046.2043.4490523.1000 4.676,30 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO PARA O SETOR DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE/MS,COM O OBJETIVO DE ABASTECER O SITE E REDES SOCIAIS DESTA CASA DE LEIS. 22/10/2018 1 336/2018 MASTER CASE DIGITAL BUSINESS LTDA 0101.01.031.046.2043.3390391.1000 9.378,60 Serviços de manutenção e suporte técnico em Sistema de virtualização, automoção e assinatura digital de documentos da Presidência da Câmara Municipal de Campo Grande – MS. 30/10/2018 1 337/2018 INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO 0101.01.031.046.2043.3190130.1000 568.491,73 VERBAS INDENIZATÓRIAS 0101.01.031.046.2043.3390460.1000 3.300,00 0101.01.031.046.2043.3390460.1000 406.069,92 FOLHA DE REM. DE VER. E VENC. FUNCION. 0101.01.031.046.2043.3190110.1000 3.170.417,45 FOLHA DE REM. DE VER. E VENC. FUNCION. 0101.01.031.046.2043.3190110.1000 10.285,59 Folha de Pagamento Outubro/2018 Mensal 30/10/2018 1 338/2018 Folha de Pagamento Outubro/2018 Complemento Mensal – 01/10/2018 AUXILIO ALIMENTAÇÃO 30/10/2018 1 339/2018 VERBAS INDENIZATÓRIAS Folha de Pagamento Outubro/2018 Mensal – AUXILIO ALIMENTAÇAO – FOLHA MENSAL 30/10/2018 1 340/2018 Folha de Pagamento Outubro/2018 Mensal 30/10/2018 1 341/2018 Folha de Pagamento Outubro/2018 Exoneração – 30/10/2018 RELATIVA AO MÊS DE OUTUBRO/2018 30/10/2018 1 342/2018 Folha de Pagamento Outubro/2018 Mensal AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MS 0101.01.031.046.2043.3190139.1000 5.385,24 Página 3 – quarta-feira – 21 de novembro de 2018 Diário do Legislativo – nº 283 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Sistema de Contabilidade Pública CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE LISTAGEM DE EMPENHOS Página: 2 Valor Emissão Empenho do Período : 01/10/2018 a 31/10/2018 / Emissão 30/10/2018 Gestão Empenho 1 343/2018 Nome do Credor Função Programática Doc Fiscal Valor FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO 0101.01.031.046.2043.3191130.1000 52.794,70 INSTITUTO MUN. DE PREV.C.GRANDE 0101.01.031.046.2043.3191130.1000 60.068,33 INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO 0101.01.031.046.2043.3190130.1000 1.940,42 0101.01.031.046.2043.4490523.1000 8.994,00 Folha de Pagamento Outubro/2018 Mensal 30/10/2018 1 344/2018 Folha de Pagamento Outubro/2018 Mensal 30/10/2018 1 345/2018 Folha de Pagamento Outubro/2018 Exoneração – 30/10/2018 30/10/2018 1 346/2018 Comercial Max Audio LTDA – ME AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO, SENDO 03 AMPLIFICADORES DIGITAIS ESTÉREO COM POTÊNCIA DE 2000 WATTS POR CANAL, PARA ATENDER O SISTEMA DE SOM DOS PLENÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS. 31/10/2018 1 347/2018 ORIENTE GRÁFICA E EDITORA 0101.01.031.046.2043.3390301.1000 7.600,00 AQUISIÇÃO DE 10000 (DEZ MIL) ENVELOPES OFÍCIO E 10000(DEZ MIL) ENVELOPES A4, AMBOS COM IMPRESSÃO COLOR FRENTE, PARA ATENDER A DEMANDA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DO SETOR ALMOXARIFADO NESTA CASA DE LEIS. 31/10/2018 1 348/2018 RR NOGUEIRA COM.E REPRESENTAÇÕES 0101.01.031.046.2043.3390301.1000 9.248,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MATERIAL DE INFORMÁTICA PARA REPOSIÇÃO DE PEÇAS E AMPLIAR O DESEMPENHO E A SEGURANÇA DO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE. ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE Sistema de Contabilidade Pública LISTAGEM DE ANULAÇÕES DE EMPENHOS 01/01/2018 a 31/10/2018 Emissão Anulação Nome do Credor Nº Emp Unid./Nat.Desp Página: 1 Valor 02/01/2018 1 FOLHA DE REM. DE VER. E VENC. FUNCION. 62/2018 0101.01.031.046.319011000.00 01/03/2018 2 VERBAS INDENIZATÓRIAS 117/2018 0101.01.031.046.339046000.00 851.135,20 1,00 01/03/2018 08/03/2018 3 4 BANCO DO BRASIL S/A ENERGISA MS-DISTRIB.DE ENERGIA 119/2018 57/2018 0101.01.031.046.339039810.00 0101.01.031.046.339039430.00 152,46 60.000,00 27/03/2018 5 FOLHA DE REM. DE VER. E VENC. FUNCION. 133/2018 0101.01.031.046.319011000.00 858.739,36 27/03/2018 6 INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 141/2018 0101.01.031.046.319013020.00 429.410,59 18/04/2018 7 INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 63/2018 0101.01.031.046.319013020.00 9.974,86 18/04/2018 8 FOLHA DE REM. DE VER. E VENC. FUNCION. 62/2018 0101.01.031.046.319011000.00 17.771,89 18/04/2018 9 FOLHA DE REM. DE VER. E VENC. FUNCION. 70/2018 0101.01.031.046.319011000.00 19.638,37 18/04/2018 18/04/2018 10 11 FOLHA DE REM. DE VER. E VENC. FUNCION. 72/2018 0101.01.031.046.319011000.00 VERBAS INDENIZATÓRIAS 68/2018 0101.01.031.046.339046000.00 334,46 99.262,08 24/04/2018 12 TOTAL ADMINISTRACAO DE SERVICOS TERCEIRI 99/2018 0101.01.031.046.339037020.00 19.710,52 29/05/2018 13 FOLHA DE REM. DE VER. E VENC. FUNCION. 196/2018 0101.01.031.046.319113030.00 855,81 08/06/2018 14 INSTITUTO MUN. DE PREV.C.GRANDE 114/2018 0101.01.031.046.319113030.00 2.412,96 08/06/2018 15 INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 163/2018 0101.01.031.046.319013020.00 64.720,90 28/06/2018 24/09/2018 16 17 AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MS ÁGGIL PUBLICIDADE LTDA 222/2018 294/2018 0101.01.031.046.319013990.00 0101.01.031.046.339039880.00 5.312,57 79.500,00 17/10/2018 19 SADAN FESTAS LTDA 324/2018 0101.01.031.046.339039140.00 16.500,00 30/10/2018 18 Sertão Comercial de Equipamentos Ltda – 127/2018 0101.01.031.046.449052340.00 299,89