Edição Nº 281 – 20 de novembro de 2018

20.11.2018 · 12:00 ·

ANO II – Nº 281 – terça-feira, 20 de novembro de 2018 1 Páginas MESA DIRETORA ATOS DA MESA REPUBLICA-SE POR CONSTAR INCORREÇÃO NO ORIGINAL PUBLICADO NO DIOGRANDE n. 5.339, DO DIA 03/09/2018 ATO nº 81/2018 – MESA DIRETORA PARA AQUISIÇÃO DE ESTANTES FIXAS E ESTANTES DESLIZANTES PARA ATENDER AOS SETORES DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME ELEMENTOS CONSTANTES NO ANEXO II – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL”, foi declarada vencedora do CERTAME a empresa TECNOPASTAS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.802.662/0001-39, no valor global de R$ 350.915,00 (trezentos e cinquenta mil e novecentos e quinze reais). Campo Grande (MS), 19 de novembro de 2018. JORGE NAKKOUD Diretor de Licitações DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE 2018 DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE – MS. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS), no uso de suas atribuições, com supedâneo no art. 27, II, “b”, do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Este Ato autoriza em conformidade com o disposto no Art. 10, da Lei nº 5.950, de 29 de dezembro de 2017 – Lei Orçamentária para o exercício de 2018, pelo qual dispõe: “Fica a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Campo Grande – MS, observadas as normas de controle e acompanhamento da execução orçamentária, com a finalidade de facilitar o cumprimento da programação aprovada nesta Lei, autorizada a suplementar, mediante ato próprio, sem onerar o limite estabelecido no Art. 5º desta Lei, as dotações do seu respectivo orçamento, desde que os recursos sejam provenientes de anulação total ou parcial de suas dotações orçamentárias, conforme estabelece o inciso II do Art. 22 da Lei Orgânica do Município de Campo Grande, criando, se necessário, elementos de despesa e fontes de recursos dentro do projeto ou atividade.”; a suplementação por anulação, conforme o quadro abaixo: NATUREZA DA DESPESA 22.1.0101.01031046.2043.339030 48.1.0101.01031046.2043.339039 80.1.0101.01031046.2043.339093 TOTAL SUPLEMENTAÇÃO R$ 52.000,00 R$ 42.000,00 R$ 94.000,00 PORTARIAS PORTARIA N. 033-2018/ADM PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, Art. 1º – Fica designado o servidor: Vitor Yoshihara Matoso de Oliveira, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Comunicação, para fiscalizar o cumprimento do contrato nº. 032/2018, referente ao Processo Administrativo nº. 179/2018, Contratação direta – dispensa n.: 037/2018. Art.2º – Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 19 de novembro de 2018. ANULAÇÃO PROF. JOÃO ROCHA Presidente R$ 94.000,00 R$ 94.000,00 EXTRATOS Art. 2º Este ato terá seu vigor a partir da data 28/08/2018. EXTRATO DE CONTRATO Sala das Sessões, 28 de agosto de 2018. Ver. Prof. João Batista da Rocha Presidente Ver. Carlos Augusto Borges 1º Secretário LICITAÇÕES AVISOS AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 185/2018 A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através da Diretoria de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que na Sessão Pública do pregão em epígrafe realizada no dia 14/11/2018, destinado à “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA Contrato administrativo n.: 032/2018 Processo administrativo n.: 179/2018 Contratação direta – dispensa n.: 037/2018 Objeto:  contratação de profissional de engenharia elétrica para assessoria e acompanhamento técnico na elaboração de edital e implantação de sistema técnico de captação, produção, finalização, armazenamento e publicação de vídeos, conforme especificações constantes do processo administrativo nº 179/2018 e nos termos da proposta apresentada pelo CONTRATADO. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS). Contratado: CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS. Vigência: 04 (quatro) meses, com início em 25/10/2018 e término previsto para o dia 25/02/2019. Data Contrato: 25/10/2018 Valor do contrato: R$ 8.109,00 Dotação Orçamentária: 3.3.90.35-01 Empenho nº: 320, de 27/09/2018 Amparo Legal: Lei nº 8.666/1993, vinculando-se ao Processo Administrativo nº 179/2018. Signatários: pela Contratante, João Batista da Rocha, pelo Contratado, Carlos Alexandre dos Santos. VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE MESA DIRETORA Presidente Prof. João Rocha Vice-Presidente Cazuza 2º Vice-Presidente Eduardo Romero 3º Vice-Presidente Ademir Santana 1º Secretário Carlão 2º Secretário Gilmar da Cruz 3º Secretário Papy • André Salineiro • Ayrton Araújo • Betinho • Chiquinho Telles • Delegado Wellington • Dharleng Campos • Dr. Antônio Cruz • Dr. Lívio • • • • • • • • Dr. Loester Dr. Wilson Sami Enfermeira Cida Amaral Fritz João César Mattogrosso Junior Longo Lucas de Lima Odilon de Oliveira • • • • • • Otávio Trad Pastor Jeremias Flores Valdir Gomes Veterinário Francisco Vinicius Siqueira William Maksoud