Edição Nº 276 – 09 de novembro de 2018 – Ed. Extra

09.11.2018 · 12:00 ·

ANO II – Nº 276 – sexta-feira, 09 de novembro de 2018 1 Páginas EDIÇÃO EXTRA PROJETO DE LEI n. 8.978/18 INSTITUI NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE O “DIA MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 MUNICIPAL DO YOGA”. COORDENADORIA DE APOIO LEGISLATIVO PAUTA DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA PAUTA PARA A 70ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 13/11/2018 – TERÇA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n. 608/18 (EM REGIME DE URGÊNCIA – ART. 39 DA LOM). – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA: (2/3) DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS DE NATUREZA FISCAL ÀS TAXAS EM RAZÃO DO PODER DE POLÍCIA OU DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. – TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL. EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI n. 8.748/17 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MUNICIPAL DIVULGAR EM SEU SITE MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 INSTITUCIONAL A LOCALIZAÇÃO DE DOS PRESENTES) TODOS OS RADARES DE FISCALIZAÇÃO, E OS RESPECTIVOS LIMITES DE – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA VELOCIDADE. AUTORIA: VEREADORES ODILON DE OLIVEIRA, ADEMIR SANTANA E DR. LÍVIO. INSTITUI NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE O DIA MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 MUNICIPAL DE COMBATE AO TRABALHO DOS PRESENTES) INFANTIL. PROJETO DE LEI n. 8.955/18 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA ODILON DE VEREADOR ODILON AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA SOCIOAMBIENTAL – INCLUSÃO PARA COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL NO MANEJO DE RESÍDUOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AUTORIA: VEREADORA CIDA AMARAL PROJETO DE LEI n. 9.020/18 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA PROJETO DE LEI n. 9.036/18 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA: (2/3) – TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL PROJETO DE LEI n. 8.968/18 AUTORIA: OLIVEIRA. VEREADOR EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ORDEM DO DIA – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA AUTORIA: OLIVEIRA. ENFERMEIRA REVOGA A LEI N. 2.200, DE 04 DE JUNHO DE 1.984, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FUNDAÇÃO OLÍVIA PEREIRA DE SOUZA. AUTORIA: MESA DIRETORA (VEREADORES PROF. JOÃO ROCHA E CARLÃO) DENOMINA DE “CLAUDIONOR FALCÃO”, O CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA RUA INTERNACIONAL COM A RUA DA PAMPULHA, NO BAIRRO SÃO CONRADO NESTA CAPITAL. AUTORIA: VEREADOR FRITZ Campo Grande-MS, 09 de novembro de 2018. PROF. JOÃO ROCHA Presidente DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE MESA DIRETORA Presidente Prof. João Rocha Vice-Presidente Cazuza 2º Vice-Presidente Eduardo Romero 3º Vice-Presidente Ademir Santana 1º Secretário Carlão 2º Secretário Gilmar da Cruz 3º Secretário Papy • André Salineiro • Ayrton Araújo • Betinho • Chiquinho Telles • Delegado Wellington • Dharleng Campos • Dr. Antônio Cruz • Dr. Lívio • • • • • • • • Dr. Loester Dr. Wilson Sami Enfermeira Cida Amaral Fritz João César Mattogrosso Junior Longo Lucas de Lima Odilon de Oliveira • • • • • • Otávio Trad Pastor Jeremias Flores Valdir Gomes Veterinário Francisco Vinicius Siqueira William Maksoud