Edição Nº 271 – 06 de novembro de 2018 – Ed. Extra

06.11.2018 · 12:00 ·

ANO II – Nº 271 – terça-feira, 06 de novembro de 2018 1 Páginas EDIÇÃO EXTRA PROJETO DE LEI n. 8.996/18 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA: (2/3) COORDENADORIA DE APOIO LEGISLATIVO PAUTA PROJETO DE LEI n. 9.019/18 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES) USO DA TRIBUNA DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ DA PALAVRA A SR. ABRAHÃO MALULEI NETO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E AGRONEGÓCIO – (SEDESC) QUE DISCORRERÁ SOBRE AS REALIZAÇÕES E PROJETOS DA REFERIDA SECRETARIA. AUTORIA DO PEDIDO: VEREADOR JOÃO CÉSAR MATTOGROSSO. ORDEM DO DIA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE O PROGRAMA “CIDADE AMIGA DO IDOSO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AUTORIA: VEREADORES PROF. JOÃO ROCHA, VALDIR GOMES E ENFERMEIRA CIDA AMARAL. EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI n. 8.712/18 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA PROJETO DE LEI n. 8.850/18 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA PROJETO DE LEI n. 8.986/18 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA: (2/3) – TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO NOME DO CÔNJUGE OU MAIOR DE 18 ANOS QUE RESIDA COM O CONSUMIDOR NAS CONTAS MENSAIS DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, A FIM DE ATESTAR SUA RESIDÊNCIA. AUTORIA: OLIVEIRA VEREADOR AUTORIA: VEREADOR FRITZ. – TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL. PAUTA PARA A 69ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 08/11/2018 – QUINTA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS VETO TOTAL DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI n. 8.699/17 – QUORUM PARA MANUTENÇAO: MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES) – QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS) ALTERAM DISPOSITIVOS DA LEI N° 6.006, DE 17 DE MAIO DE 2018. ODILON DE CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS. AUTORIA: VEREADORES ODILON DE OLIVEIRA E ADEMIR SANTANA. – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA REVOGA A LEI N. 1.960, DE 25 DE MAIO DE 1.981, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO DE RECUPERAÇÃO ESPERANÇA. AUTORIA: MESA DIRETORA (VEREADORES PROF. JOÃO ROCHA E CARLÃO). EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI n. 8.748/17 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIVULGAR EM SEU SITE INSTITUCIONAL A LOCALIZAÇÃO DE TODOS OS RADARES DE FISCALIZAÇÃO, E OS RESPECTIVOS LIMITES DE VELOCIDADE. AUTORIA: VEREADORES ODILON DE OLIVEIRA, ADEMIR SANTANA E DR. LÍVIO. PROJETO DE LEI n. 8.968/18 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) INSTITUI NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL. – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA AUTORIA: VEREADOR OLIVEIRA. PROJETO DE LEI n. 8.978/18 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES) INSTITUI NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE O DIA MUNICIPAL DO YOGA. – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA AUTORIA: VEREADOR OLIVEIRA. ODILON ODILON Campo Grande-MS, 06 de novembro de 2018. PROF. JOÃO ROCHA Presidente ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N. 6007, DE 23 DE MAIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR FRANCISCO. VETERINÁRIO VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE MESA DIRETORA Presidente Prof. João Rocha Vice-Presidente Cazuza 2º Vice-Presidente Eduardo Romero 3º Vice-Presidente Ademir Santana 1º Secretário Carlão 2º Secretário Gilmar da Cruz 3º Secretário Papy • André Salineiro • Ayrton Araújo • Betinho • Chiquinho Telles • Delegado Wellington • Dharleng Campos • Dr. Antônio Cruz • Dr. Lívio • • • • • • • • Dr. Loester Dr. Wilson Sami Enfermeira Cida Amaral Fritz João César Mattogrosso Junior Longo Lucas de Lima Odilon de Oliveira • • • • • • Otávio Trad Pastor Jeremias Flores Valdir Gomes Veterinário Francisco Vinicius Siqueira William Maksoud DE DE