Edição Nº 224 – 18 de setembro de 2018

18.09.2018 · 12:00 ·

ANO I – Nº 224 – terça-feira, 18 de setembro de 2018 2 Páginas Art. 1º – Fica designado o servidor: Oldemar de Oliveira Brandão, ocupante do cargo em Comissão de Coordenador de Eventos, para fiscalizar o cumprimento do contrato nº. 028/2018, referente ao Processo Administrativo nº. 161/2018, Contratação Direta – Dispensa nº 034/2018. LICITAÇÕES PORTARIAS Art.2º – Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. PORTARIA N. 025-2018/ADM PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 17 de setembro de 2018 PROF. JOÃO ROCHA Presidente Art. 1º – Fica designado o servidor: Harrison Douglas da Silva Sanches, ocupante do cargo em comissão de Coordenador de Cerimonial, para fiscalizar o cumprimento do contrato nº. 029/2018, referente ao Processo Administrativo nº. 151/2018, Pregão Presencial nº 009/2018. Art.2º – Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 17 de setembro de 2018 PROF. JOÃO ROCHA Presidente PORTARIA N. 026-2018/ADM PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, Art. 1º – Fica designada a servidora: Rosane Mara Pessoa Taveira, ocupante do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Almoxarifado, para fiscalizar o cumprimento do contrato nº. 027/2018, referente ao Processo Administrativo nº. 152/2018, Contratação Direta – Dispensa nº 029/2018. Art.2º – Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 17 de setembro de 2018 PROF. JOÃO ROCHA Presidente PORTARIA N. 027-2018/ADM PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, Art. 1º – Fica designada a servidora: Rosane Mara Pessoa Taveira, ocupante do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Almoxarifado, para fiscalizar o cumprimento do contrato nº. 026/2018, referente ao Processo Administrativo nº. 106/2018, Contratação Direta – Dispensa nº 018/2018. Art.2º – Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 17 de setembro de 2018 PROF. JOÃO ROCHA Presidente PORTARIA N. 028-2018/ADM PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, EXTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Processo administrativo n.: 151/2018 Procedimento Licitatório – pregão n.: 009/2018 Contrato administrativo n.: 029/2018 Objeto:  contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção, sob demanda e mediante entrega fracionada, de medalhas e caixas/ estojos em veludo, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campo Grande (MS), conforme especificações constantes do Termo de Referência – Anexo II do edital. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS). Contratada: SOLANGE MAIA DE OLIVEIRA – ME Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 28/08/2018 a 28/08/2019. Data Contrato: 28/08/2018 Valor do contrato: R$ 53.988,00 Dotação Orçamentária: 3.3.90.39-23 Empenho nº: 273, de 28/08/2018 Amparo Legal: Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993, vinculando-se ao Edital e anexos do Pregão Presencial nº 009/2018, constante do Processo Administrativo nº 151/2018, bem como na proposta da CONTRATADA  Signatários: pela Contratante, João Batista da Rocha, pela Contratada, Solange Maia Oliveira. EXTRATO DE CONTRATO Processo administrativo n.: 106/2018 Contratação direta – dispensa n.: 018/2018 Contrato administrativo n.: 026/2018 Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento sob demanda, mediante entrega fracionada, de água mineral sem gás, acondicionada em copos de 200ml, conforme especificações constantes do termo de referência anexo ao processo. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS). Contratada: SADAN FESTAS LTDA-ME. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 16/08/2018 a 16/08/2019. Data do Contrato: 16/08/2018 Valor do contrato: R$ 4.218,80 Dotação Orçamentária: 3.3.90.30.07 Empenho nº: 154, de 13/04/2018 Amparo Legal: Lei nº 8.666/1993, vinculando-se ao Processo Administrativo nº 106/2018, bem como na proposta da CONTRATADA. Signatários: pela Contratante, João Batista da Rocha, pela Contratada, Jurema Cavalheiro Godoi. EXTRATO DE CONTRATO Processo administrativo n.: 152/2018 Contratação direta – dispensa n.: 029/2018 Contrato administrativo n.: 027/2018 Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento, sob demanda e mediante entrega fracionada, de água mineral com gás, acondicionada em garrafas de 510 ml, conforme especificações constantes do termo de referência VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE MESA DIRETORA Presidente Prof. João Rocha Vice-Presidente Cazuza 2º Vice-Presidente Eduardo Romero 3º Vice-Presidente Ademir Santana 1º Secretário Carlão 2º Secretário Gilmar da Cruz 3º Secretário Papy • André Salineiro • Ayrton Araújo • Betinho • Chiquinho Telles • Delegado Wellington • Dharleng Campos • Dr. Antônio Cruz • Dr. Lívio • • • • • • • • Dr. Loester Dr. Wilson Sami Enfermeira Cida Amaral Fritz João César Mattogrosso Junior Longo Lucas de Lima Odilon de Oliveira • • • • • • Otávio Trad Pastor Jeremias Flores Valdir Gomes Veterinário Francisco Vinicius Siqueira William Maksoud Página 2 – terça-feira – 18 de setembro de 2018 Diário do Legislativo – nº 224 anexo ao processo. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS). Contratada: G’LAR COMERCIO DE BEBIDAS LTDA. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 16/08/2018 a 16/08/2019. Data do Contrato: 16/08/2018 Valor do contrato: R$ 1.998,00 Dotação Orçamentária: 3.3.90.30.07 Empenho nº: 253, de 13/08/2018 Amparo Legal: Lei nº 8.666/1993, vinculando-se ao Processo Administrativo nº 152/2018, bem como na proposta da CONTRATADA. Signatários:  pela Contratante, João Batista da Rocha, pela Contratada, Luciana Gracindo Girotto de Vasconcelos. EXTRATO DE CONTRATO Processo administrativo n.: 161/2018 Contratação direta – dispensa n.: 034/2018 Contrato administrativo n.: 028/2018 Objeto:  contratação de empresa especializada para locação, sob demanda, de cadeiras de ferro, com assento almofadado, conforme especificações constantes do termo de referência anexo ao processo. contratante: câmara municipal de campo grande (ms). Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS). Contratada: SADAN FESTAS LTDA-ME. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 23/08/2018 a 23/08/2019. Data do Contrato: 23/08/2018 Valor do contrato: R$ 6.000,00 Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.23 Empenho nº: 270, de 23/08/2018 Amparo Legal: Lei nº 8.666/1993, vinculando-se ao Processo Administrativo nº 161/2018, bem como na proposta da CONTRATADA. Signatários:  pela Contratante, João Batista da Rocha, pela Contratada, Jurema Cavalheiro Godoi. RECURSOS HUMANOS ATOS DE PESSOAL DECRETO N. 7.789 PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: EXONERAR a servidora KAROLINE DA SILVA MORAES, ocupante do cargo comissionado de Assistente Parlamentar V, AP 110, a partir de 13 de setembro de 2018. Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 13 de setembro de 2018. PROF. JOÃO ROCHA Presidente DECRETO N. 7.790 PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: NOMEAR os candidatos abaixo relacionados para exercerem cargo efetivo do Quadro Permanente de Pessoal da Câmara Municipal de Campo Grande/MS, em vaga prevista na Resolução n. 1.244/2017, em virtude de aprovação no Concurso Público de Provas e Títulos/2017, de acordo com o Edital de Homologação n. 10/2018, de 10.04.2018, publicado no DIOGRANDE de 11.04.2018: CARGO: CANDIDATO(A): CLASSIFICAÇÃO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO INGRID NATANI DA SILVA SANTANA 1º T É C N I C O LEGISLATIVO TAHAN DE FREITAS HAJJ 1º T É C N I C O LEGISLATIVO NATÁLIA MORETTINI DARZI 2º T É C N I C O ADMINISTRATIVO DENISE RAINCHE 1º T É C N I C O ADMINISTRATIVO CARLOS HENRIQUE CORRÊA DE SOUZA 2º CONTADOR EVERTON FUJIKAWA DE PAULA 1º CAMPO GRANDE-MS, 17 de setembro de 2018. PROF. JOÃO ROCHA Presidente CONCURSO EDITAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. 03/18 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE/MS O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE/ MS, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA a candidata classificada no Concurso Público da CMCG, abaixo relacionada, para comparecer no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação deste Edital, na Diretoria de Recursos Humanos da Câmara Municipal, situada na Rua Ricardo Brandão, n. 1.600, Bairro Jatiuka Park, das 09h00min às 12H00min, para recebimento de ORIENTAÇÃO SOBRE O PROCESSO DE NOMEAÇÃO E POSSE, observando-se: 1 – Os dispositivos legais pertinentes; 2 – Nos dias especificados acima para orientação, o candidato convocado deverá apresentar e/ou entregar os originais e as respectivas fotocópias, dos seguintes documentos: a) Documento oficial de identidade (RG); b) CPF; c) Cadastramento do PIS/PASEP; d) Título de eleitor; e) Comprovante de quitação eleitoral da última eleição; f) Certidão de nascimento ou casamento; g) Certidão de nascimento dos filhos; h) Comprovante de escolaridade específica na habilitação para o cargo; i) 01 fotografia 3×4; j) Comprovante de quitação com as obrigações militares, quando couber; k) Boletim de Inspeção Médica – BIM; l) Comprovante de residência; m) Carteira do órgão de classe, quando o cargo exigir; n) Declaração de bens; o) Certidões de antecedentes criminais a seguir: 1 – Certidão Criminal e Criminal Militar no Tribunal de Justiça – 1º Grau http://www.tjms.jus.br/sco/abrirCadastro.do Selecione as seguintes opções: *Comarca: Campo Grande; *Modelos: 1º – Ação Criminal em trâmite e 2º – Ação de Crime militar em Trâmite. Obs.: Certidões com resultado positivo ou com muitas ocorrências do nome a ser pesquisado só poderão ser solicitadas no Fórum de Campo Grande, localizado na Rua da Paz, nº. 14, no Setor de Distribuição. Horário de Expediente: 12h às 19h. 2 – Certidão Criminal no Tribunal de Justiça – 2º Grau http://www.tjms.jus.br/scosg/abrirCadastro.do Obs.: Certidão Positiva, solicitar no Tribunal de Justiça de MS, situado na Av. Mato Grosso, bloco 13, Parque dos Poderes, Setor de Distribuição, das 12h às 19h. 3 – Certidão de Distribuição na Justiça Federal da 3ª Região – 1º Grau http://www.jfms.jus.br/csp/jfmsint/reqcertidao.csp Selecione a opção tipo: Certidão de Distribuição. 4 – Certidão de Distribuição na Justiça Federal da 3ª Região – 2º Grau http://web.trf3.jus.br/certidao/CertidaoJudicial/Solicitar Selecione a opção tipo: Certidão de Distribuição. 5 – Certidão de Crimes Eleitorais no Tribunal Superior Eleitoral http://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-crimes-eleitorais 6 – Certidão Negativa emitida pelo Superior Tribunal Militar http://www.stm.jus.br (clicar no link “Certidão Negativa” na página principal) 3 – A posse ocorrerá no prazo de até 10 (dez) dias, a contar da data da publicação do ato de nomeação; 4 – O ato da posse será efetivado somente com a comprovação de todos os requisitos e condições legais exigidos para provimento do cargo, inclusive a aptidão física e mental e declaração que não incorre em acumulação ilícita de cargos, conforme dispositivos constitucionais; 5 – Será considerado desistente do Concurso Público da CMCG, perdendo a vaga respectiva, o candidato aprovado que: a) Não se apresentar dentro do prazo estabelecido na legislação vigente; b) Não comprovar os requisitos exigidos para investidura no cargo; c) Não apresentar e/ou entregar a documentação comprobatória necessária para investidura no cargo; d) Não se apresentar para tomar posse no prazo estabelecido. RELAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS CARGO: CANDIDATO(A): CLASSIFICAÇÃO: ANALISTA DE C O N T R O L E INTERNO SHIRLEY CRISTINA DA SILVA CAMPOS 3º CAMPO GRANDE-MS, 17 de setembro de 2018. PROF. JOÃO ROCHA Presidente