Edição Nº 216 – 10 de setembro de 2018

10.09.2018 · 12:00 ·

ANO I – Nº 216 – segunda-feira, 10 de setembro de 2018 2 Páginas providências”. APOIO LEGISLATIVO Campo Grande-MS, 06 de setembro de 2018. EDITAIS COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO COMISSÕES PERMANENTES DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E DE SAÚDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS EDUARDO ROMERO Presidente EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA AS COMISSÕES PERMANENTES DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E DE SAÚDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS comunicam aos interessados que farão realizar Audiência Pública no dia 27 de setembro de 2018, quinta-feira, às 17:00 h (dezessete horas), no Plenário Oliva Enciso do Poder Legislativo do Município, localizado na Avenida Ricardo Brandão nº 1600, Jatiúka Parque, onde a Secretaria Municipal de Saúde fará a apresentação da prestação de contas referente ao 2º quadrimestre do exercício financeiro de 2018. JOÃO CÉSAR MATOGROSSO Vice-Presidente JÚNIOR LONGO Membro BETINHO Membro DHARLENG CAMPOS Membro EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 24/2018 Campo Grande-MS, 06 de setembro de 2018. O Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 29, inciso I, letra “p”, do Regimento Interno (Resolução nº 1.109/09). COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO RESOLVE: EDUARDO ROMERO Presidente JOÃO CÉSAR MATOGROSSO Vice-Presidente JÚNIOR LONGO Membro BETINHO Membro Convocar TODOS OS VEREADORES E SETORES para a 22ª Sessão Solene outorga da Medalha Legislativa “Olímpio Crisóstomo Ribeiro” (Resolução 1.279/18), em comemoração ao Dia do Médico Veterinário, a realizar-se dia 12 de setembro, quarta-feira, às 19:00 horas, no Plenário “Oliva Enciso” Câmara Municipal de Campo Grande. de n. no da Campo Grande-MS, 29 de agosto de 2018. PROF. JOÃO ROCHA Presidente DHARLENG CAMPOS Membro RECURSOS HUMANOS COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE DR. LOESTER Presidente DR. ANTÔNIO CRUZ Vice-Presidente FRITZ Membro DR. LÍVIO Membro ATOS DE PESSOAL DECRETO N. 7.782 PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: ENFERMEIRA CIDA AMARAL Membro COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS DA CÂMARA EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS comunica aos interessados que fará realizar Audiência Pública no dia 27 de setembro de 2018, quinta-feira, às 15:00 h (quinze horas), no Plenário Oliva Enciso do Poder Legislativo do Município, localizado na Avenida Ricardo Brandão nº 1.600, Jatiúka Parque, onde o Poder Executivo fará a “Demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 2º quadrimestre do exercício financeiro de 2018”, de acordo com o § 4º do Art. 9º da Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000 que “Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências” e Art. 89 da Resolução n. 1.109/09 que “Aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Campo Grande-MS e dá outras EXONERAR o servidor RODRIGO WESEN SOUZA DE MELO, ocupante do cargo em comissão de Assistente Parlamentar VI, Símbolo AP 111, a partir de 1º de setembro de 2018. Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 05 de setembro de 2018. PROF. JOÃO ROCHA Presidente PORTARIA N. 4.187 PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE MESA DIRETORA Presidente Prof. João Rocha Vice-Presidente Cazuza 2º Vice-Presidente Eduardo Romero 3º Vice-Presidente Ademir Santana 1º Secretário Carlão 2º Secretário Gilmar da Cruz 3º Secretário Papy • André Salineiro • Ayrton Araújo • Betinho • Chiquinho Telles • Delegado Wellington • Dharleng Campos • Dr. Antônio Cruz • Dr. Lívio • • • • • • • • Dr. Loester Dr. Wilson Sami Enfermeira Cida Amaral Fritz João César Mattogrosso Junior Longo Lucas de Lima Odilon de Oliveira • • • • • • Otávio Trad Pastor Jeremias Flores Valdir Gomes Veterinário Francisco Vinicius Siqueira William Maksoud Página 2 – segunda-feira – 10 de setembro de 2018 Diário do Legislativo – nº 215 CONCEDER férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, de acordo com os arts. 131 e 134, ambos da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011. NOME: PERÍODO: INÍCIO: TÉRMINO: N. DIAS: RODRIGO CESAR NOGUEIRA ROZEVALDO GARCIA PEREIRA VIVANDE DA SILVA G. MACHADO 2017/2018 2017/2018 2017/2018 15.10.18 05.10.18 26.09.18 29.10.18 19.10.18 10.10.18 15 DIAS 15 DIAS 15 DIAS Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 05 de setembro de 2018. http://web.trf3.jus.br/certidao/CertidaoJudicial/Solicitar Selecione a opção tipo: Certidão de Distribuição. 5 – Certidão de Crimes Eleitorais no Tribunal Superior Eleitoral http://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-crimes-eleitorais 6 – Certidão Negativa emitida pelo Superior Tribunal Militar http://www.stm.jus.br (clicar no link “Certidão Negativa” na página principal) 3 – A posse ocorrerá no prazo de até 10 (dez) dias, a contar da data da publicação do ato de nomeação; 4 – O ato da posse será efetivado somente com a comprovação de todos os requisitos e condições legais exigidos para provimento do cargo, inclusive a aptidão física e mental e declaração que não incorre em acumulação ilícita de cargos, conforme dispositivos constitucionais; PROF. JOÃO ROCHA Presidente COORDENADORIA DE EVENTOS AGENDA PLENÁRIO OLIVA ENCISO Data Horário Evento 12/09 19 horas Sessão Solene em comemoração ao dia do Médico Veterinário 13/09 19 horas Formatura Colégio Refferencial 14/09 18 horas Formatura Colégio Classe A OLDEMAR BRANDÃO Coordenador de Eventos CONCURSO EDITAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. 02/18 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE/MS O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE/ MS, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos classificados no Concurso Público da CMCG, abaixo relacionados, para comparecerem no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação deste Edital, na Diretoria de Recursos Humanos da Câmara Municipal, situada na Rua Ricardo Brandão, n. 1.600, Bairro Jatiuka Park, das 09h00min às 12H00min, para recebimento de ORIENTAÇÃO SOBRE O PROCESSO DE NOMEAÇÃO E POSSE, observando-se: 1 – Os dispositivos legais pertinentes; 2 – Nos dias especificados acima para orientação, o candidato convocado deverá apresentar e/ou entregar os originais e as respectivas fotocópias, dos seguintes documentos: a) Documento oficial de identidade (RG); b) CPF; c) Cadastramento do PIS/PASEP; d) Título de eleitor; e) Comprovante de quitação eleitoral da última eleição; f) Certidão de nascimento ou casamento; g) Certidão de nascimento dos filhos; h) Comprovante de escolaridade específica na habilitação para o cargo; i) 01 fotografia 3×4; j) Comprovante de quitação com as obrigações militares, quando couber; k) Boletim de Inspeção Médica – BIM; l) Comprovante de residência; m) Carteira do órgão de classe, quando o cargo exigir; n) Declaração de bens; o) Certidões de antecedentes criminais a seguir: 1 – Certidão Criminal e Criminal Militar no Tribunal de Justiça – 1º Grau http://www.tjms.jus.br/sco/abrirCadastro.do Selecione as seguintes opções: *Comarca: Campo Grande; *Modelos: 1º – Ação Criminal em trâmite e 2º – Ação de Crime militar em Trâmite. Obs.: Certidões com resultado positivo ou com muitas ocorrências do nome a ser pesquisado só poderão ser solicitadas no Fórum de Campo Grande, localizado na Rua da Paz, nº. 14, no Setor de Distribuição. Horário de Expediente: 12h às 19h. 2 – Certidão Criminal no Tribunal de Justiça – 2º Grau http://www.tjms.jus.br/scosg/abrirCadastro.do Obs.: Certidão Positiva, solicitar no Tribunal de Justiça de MS, situado na Av. Mato Grosso, bloco 13, Parque dos Poderes, Setor de Distribuição, das 12h às 19h. 3 – Certidão de Distribuição na Justiça Federal da 3ª Região – 1º Grau http://www.jfms.jus.br/csp/jfmsint/reqcertidao.csp Selecione a opção tipo: Certidão de Distribuição. 4 – Certidão de Distribuição na Justiça Federal da 3ª Região – 2º Grau 5 – Será considerado desistente do Concurso Público da CMCG, perdendo a vaga respectiva, o candidato aprovado que: a) Não se apresentar dentro do prazo estabelecido na legislação vigente; b) Não comprovar os requisitos exigidos para investidura no cargo; c) Não apresentar e/ou entregar a documentação comprobatória necessária para investidura no cargo; d) Não se apresentar para tomar posse no prazo estabelecido. RELAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS CARGO: CANDIDATO(A): CLASSIFICAÇÃO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO INGRID NATANI DA SILVA SANTANA 1º TÉCNICO LEGISLATIVO TAHAN DE FREITAS HAJJ 1º TÉCNICO LEGISLATIVO NATÁLIA MORETTINI DARZI 2º TÉCNICO ADMINISTRATIVO DENISE RAINCHE 1º TÉCNICO ADMINISTRATIVO CARLOS SOUZA CONTADOR EVERTON FUJIKAWA DE PAULA HENRIQUE CORRÊA CAMPO GRANDE-MS, 06 de setembro de 2018. PROF. JOÃO ROCHA Presidente DE 2º 1º