Edição Nº 211 – 03 de setembro de 2018 – Ed. Extra

03.09.2018 · 12:00 ·

ANO II – Nº 211 – segunda-feira, 03 de setembro de 2018 1 Páginas EDIÇÃO EXTRA PRESIDÊNCIA ATOS ATO DA PRESIDÊNCIA n. 83/2018 PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE realizar o velório do ex-vereador Sr. FREDERICO VITÓRIO VALENTE no Plenário Oliva Enciso deste Poder Legislativo e DECLARA luto oficial por três dias, no âmbito da Câmara Municipal de Campo Grande, em sinal de pesar pelo seu falecimento, conservando-se a bandeira hasteada a meio mastro. Campo Grande-MS, 02 de setembro de 2018. PROF. JOÃO ROCHA Presidente PROJETO DE LEI N. 9.035/18 Em regime de urgência especial – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS) – TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N. 6053, DE 23 DE JULHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 375/18 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 359/17 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES) INSTITUI MEDALHA LEGISLATIVA “OSCAR NIEMEYER” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE/MS. – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 384/18 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 363/17 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES) INSTITUI COMEMORAÇÃO AO DIA DO CONSELHEIRO DE POLITICAS PUBLICAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE/MS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. AUTORIA: VEREADOR CARLÃO. EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PAUTA PAUTA PARA A 51ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 04/09/2018 – TERÇA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS PROJETO DE LEI n. 8.907/18 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DO INGRESSO DE ALIMENTOS E BEBIDAS ADQUIRIDOS EM OUTROS ESTABELECIMENTOS, PELOS CONSUMIDORES, NOS CINEMAS E TEATROS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADORES WILLIAM MAKSOUD, OTÁVIO TRAD, JOÃO CÉSAR MATTOGROSSO E ODILON DE OLIVEIRA. DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, COM DÉBITOS DA FAZENDO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Institui a “SEMANA CIDADE LIMPA” no Município de Campo Grande e dá outras providências. AUTORIA: VEREADOR GILMAR DA CRUZ. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ORDEM DO DIA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 599/18 Em regime de urgência especial – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS) – TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL AUTORIA: VEREADOR CARLÃO. – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA APOIO LEGISLATIVO VETO TOTAL DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI N. 8.800/17 – QUORUM PARA MANUTENÇAO: MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES) – QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS) AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL. PROJETO DE LEI n. 8.699/17 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES) INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS, O PROGRAMA “CIDADE AMIGA DO IDOSO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA AUTORIA: VEREADORES PROFESSOR JOÃO ROCHA E VALDIR GOMES. PROJETO DE LEI n. 8.850/18 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES) CRIA O CADASTRO MUNICIPAL VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS.  DE NO AUTORIA: OLIVEIRA. DE – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA VEREADOR ODILON Campo Grande-MS, 03 de setembro de 2018. PROF. JOÃO ROCHA Presidente AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL. VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE MESA DIRETORA Presidente Prof. João Rocha Vice-Presidente Cazuza 2º Vice-Presidente Eduardo Romero 3º Vice-Presidente Ademir Santana 1º Secretário Carlão 2º Secretário Gilmar da Cruz 3º Secretário Papy • André Salineiro • Ayrton Araújo • Betinho • Chiquinho Telles • Delegado Wellington • Dharleng Campos • Dr. Antônio Cruz • Dr. Lívio • • • • • • • • Dr. Loester Dr. Wilson Sami Enfermeira Cida Amaral Fritz João César Mattogrosso Junior Longo Lucas de Lima Odilon de Oliveira • • • • • • Otávio Trad Pastor Jeremias Flores Valdir Gomes Veterinário Francisco Vinicius Siqueira William Maksoud