Edição Nº 202 – 21 de agosto de 2018

21.08.2018 · 12:00 ·

ANO I – Nº 202 – terça-feira, 21 de agosto de 2018 1 Páginas LICITAÇÕES PORTARIAS PORTARIA N. 022-2018/ADM PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, Art. 1º – Fica designado o servidor: Felipe Catarino Aricheli, ocupante do cargo em comissão de Coordenador Técnico e de Suporte de Dados, para fiscalizar o cumprimento do contrato nº. 024/2018, referente ao Processo Administrativo nº. 143/2018, Pregão Presencial nº 007/2018. Art.2º – Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Objeto: à contratação de instituição responsável pelo Curso de Capacitação e Treinamento “O Exercício do Direito de Defesa e sua Formalização” que será realizado nos dias 29 e 30 de agosto deste ano, em Campo Grande, para o Diretor Técnico da Procuradoria-Geral desta Casa de Leis, conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referência anexo. Contratado (a): Victor Paiva Sociedade Individual de Advocacia CNPJ: 27.134.645/0001-73 Valor: R$ 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais). Nº de empenho: 257 de 16/08/2018. Dotação Orçamentária: 33.90.39-99 – Outros serviços de terceiros pessoa jurídica Data da ratificação: 15/08/2018 Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 20 de agosto de 2018 Jorge Nakkoud Diretor de Licitações PROF. JOÃO ROCHA Presidente EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA PORTARIA N. 023-2018/ADM PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, Art. 1º – Fica designado o servidor: Marco Antonio Jatoba Abrão, para fiscalizar o cumprimento do contrato nº. 022/2018, referente ao Processo Administrativo nº. 134/2018, Convite nº 010/2018. Art.2º – Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 20 de agosto de 2018 PROF. JOÃO ROCHA Presidente EXTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Processo administrativo n.: 143/2018 Procedimento Licitatório – pregão n.: 007/2018 Contrato administrativo n.: 024/2018 Objeto: aquisição de 30 (trinta) monitores LED, 21,5” (vinte uma vírgula cinco polegadas), conforme especificações constantes do Anexo II – Termo de Referência do edital do pregão presencial nº 007/2018. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS). Contratada: TETON COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – ME Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 07/08/2018 a 07/08/2019. Data Contrato: 07/08/2018 Valor do contrato: R$ 17.784,00 Dotação Orçamentária: 4.4.90.52-35 Empenho nº: 250, de 07/08/2018 Amparo Legal: Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993, vinculando-se ao Edital e anexos do Pregão Presencial nº 007/2018, constante do Processo Administrativo nº 143/2018, bem como na proposta da CONTRATADA  Signatários:  pela Contratante, João Batista da Rocha, pela Contratada, Mário Márcio Carneiro. EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Processo Administrativo nº 160/2018 Dispensa de Licitação nº 032/2018 Fundamento Legal: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Objeto: A contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavagem de 568 unidades de capas de cadeiras desta Casa de Leis. Empresa Autorizada: Abaete Lavanderia LTDA – ME CNPJ: 05.682.110/0001-02 Valor do Objeto: R$ 278,32 (duzentos e setenta e oito reais e trinta e dois centavos) Empenho: 258 de 17/08/2018 Elemento de Despesa: 33.90.39-99 – outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. Data da ratificação: 17/08/2018 Jorge Nakkoud Diretor de Licitações EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Processo Administrativo nº 144/2018 Dispensa de Licitação nº 030/2018 Fundamento Legal: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Objeto: A contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais elétricos. Empresa Autorizada: Petel Materiais de Construção e Equipamentos LTDA CNPJ: 26.834.259/0001-21 Valor do Objeto: R$ 13.261,71 (treze mil duzentos e sessenta e um reais e setenta e um centavos) Empenho: 256 de 16/08/2018 Elemento de Despesa: 33.90.30-26 – Material elétrico e eletrônico. Data da ratificação: 13/08/2018 Jorge Nakkoud Diretor de Licitações Processo Administrativo nº: 159/2018. Inexigibilidade de Licitação nº: 023/2018. VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE MESA DIRETORA Presidente Prof. João Rocha Vice-Presidente Cazuza 2º Vice-Presidente Eduardo Romero 3º Vice-Presidente Ademir Santana 1º Secretário Carlão 2º Secretário Gilmar da Cruz 3º Secretário Papy • André Salineiro • Ayrton Araújo • Betinho • Chiquinho Telles • Delegado Wellington • Dharleng Campos • Dr. Antônio Cruz • Dr. Lívio • • • • • • • • Dr. Loester Dr. Wilson Sami Enfermeira Cida Amaral Fritz João César Mattogrosso Junior Longo Lucas de Lima Odilon de Oliveira • • • • • • Otávio Trad Pastor Jeremias Flores Valdir Gomes Veterinário Francisco Vinicius Siqueira William Maksoud