Edição Nº 179 – 11 de julho de 2018

11.07.2018 · 12:00 ·

ANO I – Nº 179 – quarta-feira, 11 de julho de 2018 2 Páginas APOIO LEGISLATIVO RECURSOS HUMANOS PAUTA ATOS DE PESSOAL PAUTA PARA A 41ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 12/07/2018 – QUINTA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS DECRETO N. 7.742 PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: USO DA TRIBUNA DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ DA PALAVRA O SR. ALEXANDRE CORREA, VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DE MATO GROSSO DO SUL E MEMBRO DO PROJETO FARMÁCIA CLÍNICA NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, QUE DISCORRERÁ SOBRE O REFERIDO PROJETO. AUTORIA DO PEDIDO: VEREADOR PROF. JOÃO ROCHA. ORDEM DO DIA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI n. 8.904/18 – QUORUM PARA MANUTENÇAO: MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES) – QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS) PROJETO DE LEI n. 8.991/18 (Em regime de urgência especial) – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA: DOIS TERÇOS (20 VOTOS) Concede desconto de 50% (cinquenta por cento) no pagamento referente ao consumo de água e esgoto para clínicas que oferecem serviço de “Terapia Renal Substitutiva” com sede no município de Campo Grande – MS. AUTORIA: VEREADORES OTÁVIO TRAD, CAZUZA, BETINHO, JÚNIOR LONGO, DR. WILSON SAMI, ADEMIR SANTANA, PASTOR JEREMIAS FLORES E DELEGADO WELLINGTON. INSTITUI O PROGRAMA SONHO DE MORAR DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS. AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL. – TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL PROJETO DE LEI n. 8.994/18 (Em regime de urgência especial) – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA: DOIS TERÇOS (20 VOTOS) – TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL 2018: EXONERAR os servidores abaixo relacionados, a partir de 1º de julho de NOME: CARGO: SÍMBOLO: DAYVID DA SILVA Assistente Parlamentar VI AP 111 IRANIDES RAQUEL DA S. OLIVEIRA Assessor Parlamentar III AP 104 ITALO LEANDRO LOPES Assistente Parlamentar VI AP 111 Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 09 de julho de 2018. PROF. JOÃO ROCHA Presidente DECRETO N. 7.743 PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: NOMEAR para cargo em comissão os servidores abaixo relacionados, em vagas previstas na Resolução n. 1.244/2017, a partir de 1º de julho de 2018: NOME: CARGO: SÍMBOLO: ACIR ALVES Assistente Parlamentar I AP 106 EUNATAN DE SOUZA Assistente Parlamentar VI AP 111 IRANIDES RAQUEL DA SILVA OLIVEIRA Chefe de Gab.Parlamentar AP 101 ITALO LEANDRO LOPES Assessor Parlamentar III AP 104 LUIS FELIPE FERREIRA DE JESUS Assessor Parlamentar I AP 102 Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 09 de julho de 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E DOAR À AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO EMHA, IMÓVEIS LOCALIZADOS NO PARCELAMENTO JARDIM NASHVILLE, BAIRRO ALVES PEREIRA, NESTE MUNICÍPIO. AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL. TODOS OS PROJETOS DE decreto legislativo de outorga de título de cidadão campo-grandense, medalha do mérito legislativo E/OU TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO APTOS À DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA DOIS TERÇOS (20 VOTOS) – TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL Campo Grande-MS, 09 de julho de 2018. PROF. JOÃO ROCHA Presidente PORTARIA N. 4.154 PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: CONCEDER à servidora CARLA CRISTINA SCAFF MENDES 15 (quinze) dias de suas férias regulamentares, referentes ao período de 2017/2018, de 16 de julho de 2018 a 30 de julho de 2018, de acordo com os arts. 131 e 134, ambos da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011. Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 10 de julho de 2018. PROF. JOÃO ROCHA Presidente PROF. JOÃO ROCHA Presidente VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE MESA DIRETORA Presidente Prof. João Rocha Vice-Presidente Cazuza 2º Vice-Presidente Eduardo Romero 3º Vice-Presidente Ademir Santana 1º Secretário Carlão 2º Secretário Gilmar da Cruz 3º Secretário Papy • André Salineiro • Ayrton Araújo • Betinho • Chiquinho Telles • Delegado Wellington • Dharleng Campos • Dr. Antônio Cruz • Dr. Lívio • • • • • • • • Dr. Loester Dr. Wilson Sami Enfermeira Cida Amaral Fritz João César Mattogrosso Junior Longo Lucas de Lima Odilon de Oliveira • • • • • • Otávio Trad Pastor Jeremias Flores Valdir Gomes Veterinário Francisco Vinicius Siqueira William Maksoud Página 2 – quarta-feira – 11 de julho de 2018 PORTARIA N. 4.155 PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: AUTORIZAR o afastamento da servidora SIDINEIA PIRES RODRIGUES, matrícula n. 13016, no período de 28.06.2018 a 12.07.2018, de acordo com o laudo da perícia médica do Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande – IMPCG. Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 10 de julho de 2018. PROF. JOÃO ROCHA Presidente Diário do Legislativo – nº 179 PORTARIA N. 4.156 PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO as férias dos servidores JAIR PEREIRA DA SILVA JUNIOR, CÉSAR AUGUSTO PEREIRA, EUNICE OLIVEIRA PIMENTEL, KAROLINE DA SILVA MORAES, BRUNA FERREIRA RODRIGUES, MAIARA LIMA FERREIRA MELKE, LAIS CAROLINE FURLAN BERROCAL BARRETO, GEORGES KONSTANTINO ORTIZ LIOKALOS, LUZENI PINHEIRO DA FONSECA, ALINE FEITOSA AZEVEDO, MARIANA ZORZO SILVA LUGO MAGDALENA e SIDINEIA PIRES RODRIGUES, concedidas através da Portaria n. 4.140, de 05 de junho de 2018, publicada no DIOGRANDE n. 5.262, f. 16, de 14 de junho de 2018, por motivo de auxílio doença e/ou licença maternidade. Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 10 de julho de 2018. PROF. JOÃO ROCHA Presidente