Edição Nº 163 – 25 de junho de 2018

25.06.2018 · 12:00 ·

ANO I – Nº 163 – segunda-feira, 25 de junho de 2018 1 Páginas APOIO LEGISLATIVO PAUTA PAUTA PARA A 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 26/06/2018 – TERÇA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS USO DA TRIBUNA DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ DA PALAVRA A SRª. SIMONE MAMEDE, QUE DISCORRERÁ SOBRE A IMPORTÂNCIA DE TORNAR CAMPO GRANDE A CAPITAL DA OBSERVAÇÃO DE AVES, TENDO EM VISTA A CAMPANHA “JUNHO VERDE” E O CRESCIMENTO E PROPORÇÃO QUE ESSA PRÁTICA TURÍSTICA VEM GANHANDO EM NOSSA CIDADE. AUTORIA DO PEDIDO: VEREADOR GILMAR DA CRUZ. VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI n. 8.848/18 – QUORUM PARA MANUTENÇAO: MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES) – QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS) INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO JIUJITSU NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS. AUTORIA: VEREADOR CHIQUINHO TELLES. PROJETO DE LEI n. 8.919/18 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA: DOIS TERÇOS (20 VOTOS) – TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL REVOGA A LEI N. 5.932, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017. AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL. Campo Grande-MS, 25 de junho de 2018. PROF. JOÃO ROCHA Presidente ORDEM DO DIA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI n. 8.603/17 – QUORUM PARA MANUTENÇAO: MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES) – QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS) Dispõe sobre o uso de vagas de estacionamentos em vias e logradouros públicos pelos idosos e portadores de deficiência. AUTORIA: VEREADORES ANDRÉ SALINEIRO, VALDIR GOMES, DR. WILSON SAMI E PASTOR JEREMIAS FLORES. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI n. 8.654/17 – QUORUM PARA MANUTENÇAO: MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES) – QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS) DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE AÇÕES INTEGRADAS PARA INDICAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA ASSISTIVA PARA OS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR PROF JOÃO ROCHA. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI n. 8.779/17 – QUORUM PARA MANUTENÇAO: MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES) – QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS) DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA SERVIDOR PÚBLICO RECICLA” NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR DR. LOESTER. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI n. 8.798/17 – QUORUM PARA MANUTENÇAO: MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES) – QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS) Autoriza o Poder Executivo a instituir e disciplinar o teletrabalho no âmbito da Administração Direta e Autárquica do município de Campo Grande, e dá outras providências.  AUTORIA: VEREADOR João Cesar MattoGrosso. EDITAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 11/2018 O Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, inciso I, letra “p”, do Regimento Interno (Resolução nº 1.109/09). RESOLVE: Convocar TODOS OS VEREADORES E SETORES DA CÂMARA MUNICIPAL para a 10ª Sessão Solene de outorga do Prêmio Papa João Paulo II (Resolução n. 1.104/2009), a realizar-se no dia 26 de junho, terça-feira, às 19:00 horas, no Plenário “Oliva Enciso” da Câmara Municipal de Campo Grande. Campo Grande-MS, 22 de junho de 2018. PROF. JOÃO ROCHA Presidente VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE MESA DIRETORA Presidente Prof. João Rocha Vice-Presidente Cazuza 2º Vice-Presidente Eduardo Romero 3º Vice-Presidente Ademir Santana 1º Secretário Carlão 2º Secretário Gilmar da Cruz 3º Secretário Papy • André Salineiro • Ayrton Araújo • Betinho • Chiquinho Telles • Delegado Wellington • Dharleng Campos • Dr. Antônio Cruz • Dr. Lívio • • • • • • • • Dr. Loester Dr. Wilson Sami Enfermeira Cida Amaral Fritz João César Mattogrosso Junior Longo Lucas de Lima Odilon de Oliveira • • • • • • Otávio Trad Pastor Jeremias Flores Valdir Gomes Veterinário Francisco Vinicius Siqueira William Maksoud