Edição Nº 129 – 16 de maio de 2018 – Ed. Extra

16.05.2018 · 12:00 ·

ANO I – Nº 129 – quarta-feira, 16 de maio de 2018 2 Páginas EDIÇÃO EXTRA APOIO LEGISLATIVO PAUTA PAUTA SUPLEMENTAR PARA A 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 17/05/2018 – QUINTA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS USO DA TRIBUNA DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÃO DA PALAVRA AS SEGUINTES PERSONALIDADES: • SRA. LANA AMARAL NUNES GOULART, PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL (CRESS), QUE DISCORRERÁ SOBRE O DIA NACIONAL DO ASSISTENTE SOCIAL. AUTORIA DO PEDIDO: VEREADOR BETINHO. • SR. LUCÍLIO SOUZA NOBRE, PRESIDENTE DO SINDICATO CAMPOGRANDENSE DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, QUE DISCORRERÁ SOBRE O PROJETO DE LEI N. 8.877/18, QUE INSTITUI A GESTÃO DEMOCRÁTICA E DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DIRETA PARA DIRETORES E DIRETORES ADJUNTOS DAS UNIDADES ESCOLARES E DIRETORES DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPO GRANDE – MS. AUTORIA DO PEDIDO: MESA DIRETORA. EXTRATO DE NONO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo – tomada de preço nº: 001/2013 Objeto:  prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes em 06/05/2013, aditivado mediante regulares termos aditivos. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS) Contratada: GUATÓS PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI. Vigência: 02 (dois) meses. Data do aditivo: 03/05/2018 Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, vinculando-se ao processo administrativo nº 001/2013. Signatários: pela Contratante, João Batista da Rocha, pela Contratada, Telma Cristina Fernandes Henriques. EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Processo Administrativo nº 101/2018 Inexigibilidade de Licitação nº 009/2018 Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 Objeto: à contratação de empresa especializada na prestação de serviço de atividades postais para coleta, transporte e entrega de documentos no âmbito nacional, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campo Grande-MS. Empresa Autorizada: Meneghin & Meneghin LTDA CNPJ: 10.229.642/0001-10 Nº de empenho: 175 de 04/05/2018 Valor do Objeto: R$ 1.900,00 (hum mil e novecentos reais) Elemento de Despesa: 33.90.39-00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa jurídica. Data de ratificação: Campo Grande-MS, 16 de maio de 2018. CAZUZA 1º Vice-Presidente EDUARDO ROMERO 2º Vice-Presidente CARLÃO 1º Secretário LICITAÇÕES EXTRATOS EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato nº: 002/2018 Processo nº: 480/2017 Licitação: pregão presencial nº 009/2017 Objeto:  prorrogação da vigência do Contrato firmado entre as partes em 15/01/2018, aditivado mediante regulares termos aditivos. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS) Contratada: SULTRAN TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-ME. Vigência: 30 (trinta) dias, a contar de 15/04/2018 a 15/05/2018. Data do aditivo: 13/04/2018 Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, vinculando-se ao processo administrativo nº 480/2017. Signatários: pela Contratante, João Batista da Rocha, pela Contratada, Daniel Prandi Duarte. Jorge Nakkoud Diretor de Licitações EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Processo Administrativo nº 110/2018 Inexigibilidade de Licitação nº 013/2018 Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 Objeto: à contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para prestação de serviços postais, coleta e envio de correspondências em geral no âmbito nacional, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campo Grande-MS. Empresa Autorizada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS CNPJ: 34.028.316/0009-60 Nº de empenho: 176 de 11/05/2018 Valor do Objeto: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais) Elemento de Despesa: 33.90.39-00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa jurídica. Data de ratificação: 11/04/2018 Jorge Nakkoud Diretor de Licitações EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Processo Administrativo nº 117/2018 Inexigibilidade de Licitação nº 014/2018 Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE MESA DIRETORA Presidente Prof. João Rocha Vice-Presidente Cazuza 2º Vice-Presidente Eduardo Romero 3º Vice-Presidente Ademir Santana 1º Secretário Carlão 2º Secretário Gilmar da Cruz 3º Secretário Papy • André Salineiro • Ayrton Araújo • Betinho • Chiquinho Telles • Delegado Wellington • Dharleng Campos • Dr. Antônio Cruz • Dr. Lívio • • • • • • • • Dr. Loester Dr. Wilson Sami Enfermeira Cida Amaral Fritz João César Mattogrosso Junior Longo Lucas de Lima Odilon de Oliveira • • • • • • Otávio Trad Pastor Jeremias Flores Valdir Gomes Veterinário Francisco Vinicius Siqueira William Maksoud Página 2 – quarta-feira – 16 de maio de 2018 Objeto: para pagamento referente à Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de resíduos sólidos do imóvel – Anexo desta Casa de Leis, sito à Rua Ricardo Brandão, 1550. Empresa Autorizada: Município de Campo Grande CNPJ: 03.501.509/0001-06 Nº de empenho: 157 de 20/04/2018 Valor do Objeto: R$ 1.551,24 (hum mil quinhentos e cinquenta e um reais e vinte e quatro centavos) Elemento de Despesa: 33.90.39-15 – Tributos à conta do locatário. Data de ratificação: 19/04/2018 Jorge Nakkoud Diretor de Licitações EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Processo Administrativo nº 114/2018 Dispensa de Licitação nº 021/2018 Fundamento Legal: Art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93 Objeto: pagamento por estimativa do fornecimento de energia elétrica no prédio anexo desta Casa de Leis, localizado na Rua Ricardo Brandão, 1.550. Empresa Autorizada: Energisa Mato Grosso Do Sul – Distribuidora De Energia S/A Diário do Legislativo – nº 129 CNPJ: 15.413.826/0001-50 Nº de empenho: 156 de 18/04/2018 Valor do Objeto: R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais) Elemento de Despesa: 33.90.39-43 – Serviços de energia elétrica. Data de ratificação: 18/04/2018 Jorge Nakkoud Diretor de Licitações EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Processo Administrativo nº 120/2018 Dispensa de Licitação nº 023/2018 Fundamento Legal: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 Objeto: aquisição de 05(cinco) unidades de suporte móvel para banner. Empresa Autorizada: 7 Soluções Para Comunicação Visual Eireli – EPP CNPJ: 29.171.041/0001-22 Nº de empenho: 173 de 04/05/2018 Valor do Objeto: R$ 425,00 (quatrocentos e vinte e cinco reais) Elemento de Despesa: 44.90.52-42 – Mobiliário em geral. Data de ratificação: 27/04/2018 Jorge Nakkoud Diretor de Licitações