Edição Nº 121 – 07 de maio de 2018

07.05.2018 · 12:00 ·

ANO I – Nº 121 – segunda-feira, 07 de maio de 2018 2 Páginas ORDEM DO DIA APOIO LEGISLATIVO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EDITAIS COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS comunica aos interessados que fará realizar Audiência Pública no dia 11 de maio de 2018, sexta-feira, às 09:00 h (nove horas), no Plenário Oliva Enciso do Poder Legislativo do Município, localizado na Avenida Ricardo Brandão nº 1600, Jatiúka Parque, para discutir sobre o tema: Desburocratizando a Economia. Campo Grande-MS, 2 de maio de 2018. ANDRÉ SALINEIRO Presidente – PSDB ENFERMEIRA CIDA AMARAL Vice-Presidente – PROS PAPY Membro – SD CAZUZA Membro – PP EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05/2018 O Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 29, inciso I, letra “p”, do Regimento Interno (Resolução nº 1.109/09). RESOLVE: Convocar TODOS OS VEREADORES E SETORES DA CÂMARA MUNICIPAL para a para a 4ª Sessão Solene em comemoração ao Dia Municipal do Assistente Social (Lei n. 4.993/11 e Resoluções ns. 1.138/11 e 1.227/16), a realizar-se no dia 09 de maio, quarta-feira, às 19:00 horas, no Plenário “Oliva Enciso” da Câmara Municipal de Campo Grande. Campo Grande-MS, 05 de maio de 2018. PROJETO DE LEI n. 8.862/18 Em regime de urgência Art. 39 da LOM REVOGA NA ÍNTEGRA A LEI N. 5.608, DE 17 DE AGOSTO DE 2015. AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL. PROJETO DE LEI n. 8.863/18 Em regime de urgência Art. 39 da LOM ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 2987, DE 7 DE OUTUBRO DE 1993, ALTERADA PELA LEI N. 4309, DE 8 DE AGOSTO DE 2005, QUE “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO NEGRO – CMDN” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL. PROJETO DE LEI n. 8.873/18 Em regime de urgência Art. 39 da LOM ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N. 3612, DE 30 DE ABRIL DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL. EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI n. 8.654/17 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE AÇÕES INTEGRADAS PARA INDICAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA ASSISTIVA PARA OS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR PROFESSOR JOÃO ROCHA. PROJETO DE LEI n. 8.662/17 INSTITUI O PROGRAMA “ARTES MARCIAIS NA ESCOLA”, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO – REME. AUTORIA: VEREADOR ANDRÉ SALINEIRO. PROJETO DE LEI n. 8.700/17 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PALESTRAS SOBRE A IMPORTÂNCIA DO IDOSO E SUA RELAÇÃO COM OS JOVENS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPO GRANDE/MS, DENOMINADO “NÓS JOVENS E OS IDOSOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR PROFESSOR JOÃO ROCHA. PROJETO DE LEI n. 8.776/17 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO JUNIOR ACHIEVEMENT DE CAMPO GRANDE–MS. AUTORIA: VEREADOR JOÃO CÉSAR MATTOGROSSO. PROF. JOÃO ROCHA Presidente – PSDB PAUTA PAUTA PARA A 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 08/05/2018 – TERÇA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS USO DA TRIBUNA DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ DA PALAVRA A SRA. IVANISE ROTTA, SECRETÁRIA DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA DA VIDA NO TRÂNSITO (GGIT) E CHEFE DA DIVISÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO DA AGETRAN, QUE DISCORRERÁ SOBRE O MOVIMENTO INTERNACIONAL MAIO AMARELO, NÓS SOMOS O TRÂNSITO. AUTORIA DO PEDIDO: MESA DIRETORA. PROJETO DE LEI n. 8.781/17 INSTITUI A CRIAÇÃO DA CAMPANHA DEZEMBRO VERDE – NÃO AO ABANDONO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS. AUTORIA: VEREADOR LUCAS DE LIMA. PROJETO DE LEI n. 8.798/17 INSTITUI E DISCIPLINA O TELETRABALHO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR JOÃO CÉSAR MATTOGROSSO. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI n. 8.779/17 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA SERVIDOR PÚBLICO RECICLA” NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR DR. LOESTER. VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE MESA DIRETORA Presidente Prof. João Rocha Vice-Presidente Cazuza 2º Vice-Presidente Eduardo Romero 3º Vice-Presidente Ademir Santana 1º Secretário Carlão 2º Secretário Gilmar da Cruz 3º Secretário Papy • André Salineiro • Ayrton Araújo • Betinho • Chiquinho Telles • Delegado Wellington • Dharleng Campos • Dr. Antônio Cruz • Dr. Lívio • • • • • • • • Dr. Loester Dr. Wilson Sami Enfermeira Cida Amaral Fritz João César Mattogrosso Junior Longo Lucas de Lima Odilon de Oliveira • • • • • • Otávio Trad Pastor Jeremias Flores Valdir Gomes Veterinário Francisco Vinicius Siqueira William Maksoud Página 2 – segunda-feira – 07 de maio de 2018 PROJETO DE LEI n. 8.848/18 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO JIU-JITSU NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS. AUTORIA: VEREADOR CHIQUINHO TELLES. PROJETO DE LEI n. 8.857/18 DENOMINA DE “DONA MARIA BEZERRA” A RUA PIRASSUNUNGA, LOCALIZADA NO BAIRRO AERO RANCHO, EM NOSSA CAPITAL. AUTORIA: VEREADORA ENFERMEIRA CIDA AMARAL. Campo Grande-MS, 04 de maio de 2018. PROF. JOÃO ROCHA Presidente – PSDB COORDENADORIA DE EVENTOS AGENDA PLENÁRIO OLIVA ENCISO Data Horário Evento 07/05 10 horas Culto Ecumênico. 07/05 18 horas Reservado para o treinamento do 4° Encontro de Famílias Bilíngües e Amigos de Surdos de MS. 09/05 19 horas Sessão Solene em comemoração ao dia Municipal da Assistente Social. 10/05 18 horas Direcionado a Família no altar do Senhor. 11/05 09 horas Audiência Pública com o tema: Desburocratizando a Economia. 11/05 18 horas 4° Encontro de Famílias Bilíngües e Amigos de Surdos de MS. 12/05 07 horas 4° Encontro de Famílias Bilíngües e Amigos de Surdos de MS. 14/05 18 horas Projeto Diálogos Contemporâneos: Estado, Igreja e Democracia – Novas Religiões, Teologia da Prosperidade e os Desafios do Secularismo Diário do Legislativo – nº 121