Edição Nº 119 – 02 de maio de 2018

02.05.2018 · 12:00 ·

ANO I – Nº 119 – quarta-feira, 02 de maio de 2018 1 Páginas comunidades. APOIO LEGISLATIVO § 1º Será outorgada aos homenageados, durante sessão solene, a Medalha Legislativa “Líder Comunitário Anísio Sabino dos Santos. PAUTA PAUTA PARA A 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 03/05/2018 – QUINTA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS USO DA TRIBUNA DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÃO DA PALAVRA OS SENHORES: – PROFESSOR IVO LEITE, REPRESENTANTE DA SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSO DA CIÊNCIA (SBPC), QUE DISCORRERÁ SOBRE A REALIZAÇÃO DA 71ª REUNIÃO ANUAL EM CAMPO GRANDE NO ANO DE 2019. AUTORIA DO PEDIDO: VEREADOR EDUARDO ROMERO. – KELLE DE CÁSSIA LUZ SLAVEC, PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA (CRF – MS), QUE DISCORRERÁ SOBRE A CAMPANHA “FARMACÊUTICOS EM AÇÃO – MAIS SAÚDE PARA VOCÊ”. AUTORIA DO PEDIDO: MESA DIRETORA. ORDEM DO DIA EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO § 2º A medalha poderá ser outorgada a título póstumo. § 3º Acompanhará a Medalha o respectivo diploma, assinado pelo Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Grande e pelo autor da propositura nos moldes fixados pelas normas vigentes, com as devidas adaptações necessárias. (NR)” Art. 2º O caput e o § 2º do Art. 2º da Resolução n. 1.085, de 12 de junho de 2008, passam a vigorar com nova redação: “Art. 2º A sessão solene em comemoração ao dia do Líder Comunitário será realizada pela Câmara Municipal de Campo Grande-MS, na primeira semana do mês de maio de cada ano, preferencialmente no dia 05, quando é comemorado o Dia Nacional do Líder Comunitário. ………………………………………………………………………………………… § 2º Deverá ser apresentado nos autos do projeto de Decreto Legislativo o currículo ou a biografia dos homenageados para êxito da concessão da homenagem pela Câmara Municipal de Campo Grande-MS. (NR)” Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Resolução n. 1.097/09, de 28 de maio de 2009. Campo Grande-MS, 26 de abril de 2018. PROF. JOÃO ROCHA Presidente – PSDB PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n. 566/18 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO – PPI PARA PAGAMENTO DE MULTAS REFERENTES A INFRAÇÕES DE CONSTRUÇÃO/AMPLI-AÇÃO/REFORMAS NA CONSTRUÇÃO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR CARLÃO. Campo Grande-MS, 02 de maio de 2018. PROF. JOÃO ROCHA Presidente – PSDB RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO n. 1.265, DE 26 DE ABRIL DE 2018. Altera dispositivos da Resolução n. 1.085, de 12/06/2008, que institui o Prêmio Líder Comunitário no município de Campo Grande e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º A ementa e o Art. 1º da Resolução n. 1.085, de 12 de junho de 2008, passam a vigorar com a seguinte redação: Ementa: “Institui a comemoração ao Dia do Líder Comunitário no âmbito da Câmara Municipal de Campo Grande-MS e dá outras providências.” “Art. 1º Fica instituída a comemoração ao Dia do Líder Comunitário, em homenagem aos dirigentes de Associações de Moradores e de entidades afins, bem como a cidadãos que notoriamente são reconhecidos como lideranças em suas VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE MESA DIRETORA Presidente Prof. João Rocha Vice-Presidente Cazuza 2º Vice-Presidente Eduardo Romero 3º Vice-Presidente Ademir Santana 1º Secretário Carlão 2º Secretário Gilmar da Cruz 3º Secretário Papy • André Salineiro • Ayrton Araújo • Betinho • Chiquinho Telles • Delegado Wellington • Dharleng Campos • Dr. Antônio Cruz • Dr. Lívio • • • • • • • • Dr. Loester Dr. Wilson Sami Enfermeira Cida Amaral Fritz João César Mattogrosso Junior Longo Lucas de Lima Odilon de Oliveira • • • • • • Otávio Trad Pastor Jeremias Flores Valdir Gomes Veterinário Francisco Vinicius Siqueira William Maksoud