Edição Nº 104 – 04 de abril de 2018 – Ed. Extra

04.04.2018 · 12:00 ·

ANO I – Nº 104 – quarta-feira, 04 de abril de 2018 1 Páginas EDIÇÃO EXTRA PROJETO DE LEI n. 8.720/17 INSTITUI NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAMPO GRANDE–MS, A PRESENÇA DE PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA PARA ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA. AUTORIA: VEREADORES WILLIAM MAKSOUD E DR. LÍVIO. APOIO LEGISLATIVO PAUTA PAUTA PARA A 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 05/04/2018 – QUINTA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS Campo Grande-MS, 04 de abril de 2018. PROF. JOÃO ROCHA Presidente – PSDB ORDEM DO DIA EDITAIS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI n. 8.660/17 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROVIDENCIAR A INSCRIÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA – CNPJ. AUTORIA: VEREADOR ANDRÉ SALINEIRO. PROJETO DE LEI n. 8.673/17 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “SELO VERDE”, A SER CONCEDIDO ÀS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS QUE SE COMPROMETAM A ADOTAR AÇÕES AMBIENTAIS AUTOSSUSTENTÁVEIS. AUTORIA: VEREADOR DR. LÍVIO E GILMAR DA CRUZ. PROJETO DE LEI n. 8.677/17 INSTITUI O “PROGRAMA ATIVA IDADE”, DESTINADO A ESTIMULAR A REINSERÇÃO DOS IDOSOS NO MERCADO DE TRABALHO DE CAMPO GRANDE-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR PROF. JOÃO ROCHA. MESA DIRETORA E COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A MESA DIRETORA E A COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE – MS comunicam aos interessados que farão realizar Audiência Pública no dia 11 de Abril de 2018, quarta-feira, às 9:00 h, no Plenário “Oliva Enciso” da Câmara Municipal de Campo Grande-MS, localizado na Avenida Ricardo Brandão nº 1600, Jatiuka Park, para discutir sobre MOBILIDADE URBANA. Campo Grande-MS, 04 de abril de 2018. PROF. JOÃO ROCHA Presidente – PSDB CARLÃO 1° Secretário – PSB COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL OTÁVIO TRAD Presidente – PTB PROJETO DE LEI n. 8.684/17 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR LIMITE DE TOLERÂNCIA DE 15 (QUINZE) MINUTOS DE UTILIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS. AUTORIA: VEREADOR ANDRÉ SALINEIRO. ODILON DE OLIVEIRA Vice-Presidente – PDT DR. LÍVIO Membro – PSDB ANDRÉ SALINEIRO Membro – PSDB WILLIAM MAKSOUD Membro – PMN EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI n. 8.693/17 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR ATENDIMENTO NO TERCEIRO TURNO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS E ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADORES ENFERMEIRA CIDA AMARAL E ANDRÉ SALINEIRO. PROJETO DE LEI n. 8.696/17 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS EM QUE SUAS MÚSICAS INCENTIVEM A VIOLÊNCIA OU EXPONHAM AS MULHERES, OS HOMOSSEXUAIS E OS AFRODESCENDENTES A SITUAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO. AUTORIA: VEREADORES LUCAS DE LIMA E GILMAR DA CRUZ. PROJETO DE LEI n. 8.717/17 ESTABELECE A POSSIBILIDADE DO AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS JÁ CADASTRADAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR DR. WILSON SAMI. VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE MESA DIRETORA Presidente Prof. João Rocha Vice-Presidente Cazuza 2º Vice-Presidente Eduardo Romero 3º Vice-Presidente Ademir Santana 1º Secretário Carlão 2º Secretário Gilmar da Cruz 3º Secretário Papy • André Salineiro • Ayrton Araújo • Betinho • Chiquinho Telles • Delegado Wellington • Dharleng Campos • Dr. Antônio Cruz • Dr. Lívio • • • • • • • • Dr. Loester Dr. Wilson Sami Enfermeira Cida Amaral Fritz João César Mattogrosso Junior Longo Lucas de Lima Odilon de Oliveira • • • • • • Otávio Trad Pastor Jeremias Flores Valdir Gomes Veterinário Francisco Vinicius Siqueira William Maksoud