Edição Nº 1.540 – 05 de Setembro de 2023

05.09.2023 · 9:11 ·

ANO VI – Nº 1.540- terça-feira, 05 de Setembro de 2023 02 Páginas
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
MESA DIRETORA
Presidente Carlos Augusto Borges
Vice-Presidente Dr. Loester
2º Vice-Presidente Betinho
3º Vice-Presidente Edu Miranda
1º Secretário Delei Pinheiro
2º Secretário Papy
3º Secretário Ronilço Guerreiro
• Ayrton Araújo
• Ademir Santana
• Beto Avelar
• Claudinho Serra
• Clodoílson Pires
• Coronel Alírio Villasanti
• Dr. Jamal
• Dr. Victor Rocha
• Gilmar da Cruz
• Júnior Coringa
• Luiza Ribeiro
• Marcos Tabosa
• Otávio Trad
• Paulo Lands
• Prof. André
• Prof. Juari
• Prof. Riverton
• Sílvio Pitu
• Tiago Vargas
• Valdir Gomes
• William Maksoud
• Zé da Farmácia
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo administrativo n. 090/2023
Procedimento licitatório – Pregão Presencial nº: 010/2023
Contrato administrativo n. 020/2023
Objeto: Contratação de empresa para locação de equipamentos, estúdio
de gravação, unidade móvel e prestação de serviços audiovisuais, com
fornecimento de mão de obra especializada, para operacionalização de sistema
técnico transmissão ao vivo, para a operacionalização sistema técnico de
captação, produção, edição, finalização e armazenamento dos trabalhos e
outras ações realizadas pela Câmara Municipal de Campo Grande (MS).
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS).
Contratada: MACRO VÍDEO LTDA – EPP
Vigência: 12 (doze) meses, a contar 04/09/2023 a 04/09/2024.
Data do Contrato: 04/09/2023.
Valor do Contrato: R$ 1.909.500,00.
Dotações Orçamentárias: 3.3.90.39-12 – Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica – Locação de Máquinas e Equipamentos e 3.3.90.39-05 – Outros
Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Serviços Técnicos e Profissionais
Empenho nº 1: 367, de 04/09/2023
Empenho nº 2: 368, de 04/09/2023
Amparo Legal: O presente contrato fundamenta-se na Lei n° 8.666/93,
vinculando-se ao edital e aos anexos do pregão presencial n° 010/2023,
constante do Processo administrativo n° 090/2023, bem como na proposta da
contratada.
Signatários: pela Contratante, Carlos Augusto Borges, pela Contratada,
Márcia Aparecida dos Santos Barros
EXTRATO DE CONTRATO
Processo administrativo n. 090/2023
Procedimento licitatório – Pregão Presencial nº: 010/2023
Contrato administrativo n. 021/2023
Objeto: Contratação de empresa para locação de produtora audiovisual, com
estúdio e equipamentos e prestação de serviços audiovisuais, com fornecimento
de mão de obra especializada, para a operacionalização sistema técnico de
captação, produção, edição, finalização e armazenamento dos trabalhos e
outras ações realizadas pela Câmara Municipal de Campo Grande (MS).
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS).
Contratada: VCA PRODUÇÕES LTDA
Vigência: 12 (doze) meses, a contar 04/09/2023 a 04/09/2024.
Data do Contrato: 04/09/2023.
Valor do Contrato: R$ 852.000,00.
Dotações Orçamentárias: 3.3.90.39-12 – Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica – Locação de Máquinas e Equipamentos e 3.3.90.39-05 – Outros
Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Serviços Técnicos e Profissionais
Empenho nº 1: 369, de 04/09/2023.
Empenho nº 2: 370, de 04/09/2023.
Amparo Legal: O presente contrato fundamenta-se na Lei n° 8.666/93,
vinculando-se ao edital e aos anexos do pregão presencial n° 010/2023,
constante do Processo administrativo n° 090/2023, bem como na proposta da
contratada.
Signatários: pela Contratante, Carlos Augusto Borges, pela Contratada, Paulo
Antônio da Silva
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DECRETO N. 9.204
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
EXONERAR, a pedido, o servidor efetivo UESLER FIALHO DE SOUZA,
ocupante do cargo de Analista Administrativo, Padrão 40, Nível II, a partir de
1º de setembro de 2023.
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 1º de setembro de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
DECRETO N. 9.205
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
EXONERAR os servidores comissionados abaixo relacionados, a partir
de 1º de setembro de 2023:
NOME: CARGO:
SÍMBOLO:
DEBORAH CRISTHINA PEIXOTO DANTAS Assessor
Parlamentar III AP 104
VALFRIDO EDMAR PELZL CORREA Assistente Parlamentar V AP 110
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 1° de setembro de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
DECRETO N. 9.206
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER promoção horizontal às servidoras efetivas abaixo
relacionadas, de acordo com o art. 22 da Lei Complementar n. 426, de 10 de
dezembro de 2021, conforme especificações contidas no quadro abaixo:
NOME: CARGO: PADRÃO/NÍVEL: A PARTIR DE:
DENISE RAINCHE A n a l i s t a
Administrativo
40-III 26.09.2023
Página 2 -terça-feira, 05 de Setembro de 2023 Diário do Legislativo – nº 1.540
DECRETO N. 9.207
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER promoção horizontal à servidora efetiva abaixo relacionada,
ocupante do cargo de Procurador Municipal, de acordo com o art. 24 da Lei
Complementar n. 405, de 22 de janeiro de 2021, conforme especificações
contidas no quadro abaixo:
NOME: PADRÃO: CLASSE: NÍVEL: A PARTIR
DE:
MICHELLY DE OLIVEIRA S. DAROZ 50 2ª CLASSE VIII
22.09.2023
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 1º de setembro de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
PORTARIA N. 5.911
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER mais 5% (cinco por cento) de adicional por tempo de
serviço a servidora abaixo relacionada, com fulcro no artigo 78, caput, da Lei
Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, conforme especificações
contidas no quadro abaixo:
NOME: CARGO: A PARTIR: PERCENTUALTEMPO
DE SERVIÇO ATUAL:
G I N A
F E R R E I R A
DIAS DA
COSTA
P R O C U R A D O R
MUNICIPAL
25.09.2022 55%
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 1° de setembro de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
PORTARIA N. 5.912
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER ao(à) servidor(a) efetivo(a) VIVIANE DA SILVA GARCIA
MACHADO 15 (quinze) dias inicias de suas férias regulamentares, referentes
ao período de 2022/2023, de 26 de setembro de 2023 a 10 de outubro de
2023, de acordo com os Arts. 131 e 134, ambos da Lei Complementar n. 190,
de 22 de dezembro de 2011.
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 04 de setembro de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
HELGA SILVA
PEREIRA ROSA
Tradutor de
Libras
40-III 11.09.2023
INGRID NATANI
S. SANTANA
T é c n i c o
Administrativo
30-III 26.09.2023
N A T A L I A
M O R E T T I N I
DARZI
A n a l i s t a
Legislativo
40-III 25.09.2023
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 1° de setembro de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente