Edição Nº 1.526 – 14 de Agosto de 2023

ANO VI – Nº 1.526 – segunda-feira, 14 de Agosto de 2023 02 Páginas
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
MESA DIRETORA
Presidente Carlos Augusto Borges
Vice-Presidente Dr. Loester
2º Vice-Presidente Betinho
3º Vice-Presidente Edu Miranda
1º Secretário Delei Pinheiro
2º Secretário Papy
3º Secretário Ronilço Guerreiro
• Ayrton Araújo
• Ademir Santana
• Beto Avelar
• Claudinho Serra
• Clodoílson Pires
• Coronel Alírio Villasanti
• Dr. Jamal
• Dr. Victor Rocha
• Gilmar da Cruz
• Júnior Coringa
• Luiza Ribeiro
• Marcos Tabosa
• Otávio Trad
• Paulo Lands
• Prof. André
• Prof. Juari
• Prof. Riverton
• Sílvio Pitu
• Tiago Vargas
• Valdir Gomes
• William Maksoud
• Zé da Farmácia
DIRETORIA LEGISLATIVA
ATO DA MESA DIRETORA n. 277, DE 10 DE AGOSTO DE 2023.
Institui a Comissão Especial para analisar contratos firmados
pelo Executivo Municipal com empresas da Capital.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO
GRANDE-MS, no uso das suas atribuições legais, R E S O L V E:
Art. 1º Fica instituída a Comissão Especial para analisar contratos de
manutenção de vias não pavimentadas, com revestimento primário, em vias
urbanas, firmados com as seguintes empresas especializadas:
I – Empresa Engenex Construções e Serviços Eirelli – EPP (Região do
Lagoa), Contrato n. 194, de 19 de julho de 2018;
II – Empresa Gradual Engenharia e Consultoria LTDA (Região do
Segredo), Contrato n. 214, de 27 de julho de 2018;
III – Empresa Engenex Construções e Serviços Eirelli – EPP (Região
do Imbirussu), Contrato n. 215, de 27 de julho de 2018;
IV – Construtora Rial LTDA – EPP (Região do Anhanduizinho), Contrato
n. 216, de 27 de julho de 2018;
V – Empresa A.L. dos Santos & Cia LTDA (Região do Prosa), Contrato
n. 217, de 27 de julho de 2018;
VI – Empresa Construtora Rial LTDA – EPP (Região do Bandeira),
Contrato n. 221, de 27 de julho de 2018.
Art. 2º A Comissão fica composta pelos seguintes membros:
I – Vereador CLODOILSON PIRES – PODEMOS;
II – Vereador ADEMIR SANTANA – PSDB;
III – Vereador SILVIO PITU – PSD;
IV – Vereador AYRTON ARAUJO – PT;
V – Vereador DR. JAMAL – MDB.
Art. 3º A Comissão terá o prazo de 60 dias para apresentar o relatório
final dos seus trabalhos.
Art. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande – MS, 10 de agosto de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
DELEI PINHEIRO
1º Secretário
DECRETO LEGISLATIVO n. 3.029, DE 10 DE AGOSTO DE 2023.
Concede o Título de “Visitante Ilustre” da Cidade de Campo
Grande- MS à Sra Maria Lucia Amaral Teixeira.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, CARLOS AUGUSTO
BORGES, Presidente da Câmara Municipal, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título de “Visitante Ilustre” da Cidade de
Campo Grande – MS à Sra. Maria Lucia Amaral Teixeira.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua
publicação.
Campo Grande – MS, 10 de agosto de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
DECRETO LEGISLATIVO n. 3.030, DE 10 DE AGOSTO DE 2023.
Concede o Título de “Visitante Ilustre” da Cidade de Campo
Grande- MS à Sra Diva Vieira dos Santos Laurindo.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, CARLOS AUGUSTO
BORGES, Presidente da Câmara Municipal, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título de “Visitante Ilustre” da Cidade de
Campo Grande – MS à Sra. Diva Vieira dos Santos Laurindo.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua
publicação.
Campo Grande – MS, 10 de agosto de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N. 015/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 130/2023
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO DO
SUL, através da Diretoria de Licitação e Equipe de Pregão, torna público, para
conhecimento dos interessados, que na Sessão Pública do pregão em epígrafe,
realizada no dia 11/08/2023, destinado à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E
ASSESSORIA DE EVENTOS PARA SESSÃO SOLENE TÍTULO DE CIDADÃO
CAMPO-GRANDENSE E MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO
GRANDE/MS, conforme especificações constantes no Edital e Anexos do
certame, foi declarada vencedora a empresa RISE PRODUÇÃO E EVENTOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 39.338.277/0001-64, com o valor global de
R$ 128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais), conforme ata acostada aos
autos do processo.
DIRETORIA DE LICITAÇÃO
Página 2 -segunda-feira, 14 de Agosto de 2023 Diário do Legislativo – nº 1.526
Campo Grande (MS), 11 de agosto de 2023.
Josiele Severo dos Santos Waldo Nantes de Oliveira Leão
Diretora de Licitações Pregoeiro
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
COORDENADORIA DE EVENTOS
AGENDA DOS PLENÁRIOS
Período de 14 a 21 de agosto de 2023
PLENÁRIO EDROIM REVERDITO
Data Horário Evento Tipo Serviços
14/08
09h
Reunião do setor de Licitação
Reunião
–
14/08
14h30
Reunião de Gabinete do Vereador André
Luís
Reunião
Áudio e Vídeo
15/08
08h
Entrega de Moções do Vereador Prof.
Juari
Evento
Interno
Áudio
16/08
08h
Reunião da Comissão de Educação
Reunião
Áudio e Vídeo
16/08
14h
Reunião com as mulheres Republicanas
Reunião
Áudio e Vídeo
21/08
07h30
Curso básico de Libras
Curso
Áudio e Vídeo
PLENÁRIO OLIVA ENCISO
Data Horário Evento Tipo Serviços
16/08 09h
Audiência Pública para discutir sobre o
tema: “Vida nova no centro de Campo
Grande”.
Proponente: Comissão Eficácia
Legislativa
Audiência
Pública
Áudio, Vídeo, Copa,
Cerimonial,
Imprensa e
Transmissão
17/08 14h
Encontro de Arte, Cultura, Educação e
Direitos Humanos
Proponente: Subsecretaria de
Defesa dos Direitos Humanos
Evento
Externo
Áudio e Vídeo
19/08 18h
Colação de grau das turmas do Centro
de Formação Educacional de Campo
Grande
Formatura
Áudio e Vídeo
OLDEMAR BRANDÃO
Coordenador de Eventos
COORDENADORIA DE EVENTOS