Edição Nº 1.520 – 03 de Agosto de 2023

03.08.2023 · 7:59 ·

ANO VI – Nº 1.520 – quinta-feira, 03 de Agosto de 2023 01 Páginas
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
MESA DIRETORA
Presidente Carlos Augusto Borges
Vice-Presidente Dr. Loester
2º Vice-Presidente Betinho
3º Vice-Presidente Edu Miranda
1º Secretário Delei Pinheiro
2º Secretário Papy
3º Secretário Ronilço Guerreiro
• Ayrton Araújo
• Ademir Santana
• Beto Avelar
• Claudinho Serra
• Clodoílson Pires
• Coronel Alírio Villasanti
• Dr. Jamal
• Dr. Victor Rocha
• Gilmar da Cruz
• Júnior Coringa
• Luiza Ribeiro
• Marcos Tabosa
• Otávio Trad
• Paulo Lands
• Prof. André
• Prof. Juari
• Prof. Riverton
• Sílvio Pitu
• Tiago Vargas
• Valdir Gomes
• William Maksoud
• Zé da Farmácia
COMISSÃO ESPECIAL DAS CAUSAS INDÍGENAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA
PÚBLICA
A COMISSÃO ESPECIAL DAS CAUSAS INDÍGENAS DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS comunica aos interessados que
realizará Audiência Pública no dia 9 de agosto de 2023, quarta-feira, às 9h (nove
horas), no Plenário Oliva Enciso, do Poder Legislativo do Município, localizado
na Avenida Ricardo Brandão, n. 1600, Jatiúka Parque, para a discussão sobre
“Direitos Indígenas Urbanos”.
Campo Grande – MS, 01 de agosto de 2023.
PROFESSOR ANDRÉ LUÍS LUÍZA RIBEIRO
Presidente Vice-Presidente
CORONEL ALÍRIO VILLASANTI ZÉ DA FARMÁCIA
Membro Membro
ADEMIR SANTANA
Membro
RESOLUÇÃO n. 1.372, DE 1º DE AGOSTO DE 2023.
Institui a Medalha Legislativa “José Ipiranga de Aquino” no
Município de Campo Grande e dá outras providências.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, CARLOS AUGUSTO
BORGES, Presidente da Câmara Municipal, promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º Fica instituída a Medalha Legislativa “José Ipiranga de
Aquino”, a ser outorgada a todos que se comunicam e se expressam em Língua
DIRETORIA LEGISLATIVA Brasileira de Sinais – Libras e outros recursos a ela associados.
§ 1º A Medalha será concedida em Sessão Solene, a ser realizada,
anualmente, na semana do dia 24 de abril, data em que se comemora a
regulamentação da legislação referente à Língua Brasileira de Sinais – Libras.
§ 2º Excepcionalmente no ano de 2023 a Sessão Solene de outorga
da Medalha será realizada no mês de setembro.
Art. 2º Será homenageado todo e qualquer indivíduo que se comunica
e se expressa no sistema linguístico de natureza visual-motora, com estrutura
gramatical própria, que constitui um sistema linguístico de transmissão de
ideias e fatos, oriundos das comunidades de pessoas surdas do Brasil.
Parágrafo único. Poderão ser homenageadas pessoas que prestaram
notórias contribuições para o desenvolvimento linguístico referido no caput
desse artigo, mesmo que não saibam se comunicar ou se expressar em Libras.
Art. 3º Cada Vereador poderá indicar até dois homenageados, cuja
indicação deverá ser acompanhada de justificativa e currículo.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande – MS, 1º de agosto de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
EXTRATO DE SEXTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Processo administrativo nº: 210/2018
Contrato administrativo nº: 005/2019
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes em
01/02/2019, aditivado mediante regulares termos aditivos, nos termos
previstos em sua cláusula quarta.
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS)
Contratada: MACRO VIDEO LTDA – EPP
Vigência: 03 (três) meses, a contar de 02/08/2023 a 01/11/2023.
Valor do Aditivo: R$ 457.656,30
Data do Aditivo: 01/08/2023
Empenho nº: 328, de 02/08/2023
Amparo Legal: O presente termo aditivo encontra amparo legal na Lei no
8.666/93 e no processo administrativo n° 210/2018.
Signatários: pela Contratante, Carlos Augusto Borges, pela Contratada,
Márcia Aparecida dos Santos Barros
COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA, BEM-ESTAR E DIREITO
DOS ANIMAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA
PÚBLICA
A COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA, BEM-ESTAR E DIREITO
DOS ANIMAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS comunica
aos interessados que fará realizar Audiência Pública no dia 7 de agosto de
2023, segundafeira, às 9h (nove horas), no Plenário Oliva Enciso, do Poder
Legislativo do Município,
localizado na Avenida Ricardo Brandão, n. 1600, Jatiúka Parque, para a
discussão sobre
“O enfrentamento da Leishmaniose Visceral Canina em Campo Grande”.
Campo Grande – MS, 01 de agosto de 2023.
SÍLVIO PITU ZÉ DA FARMÁCIA
Presidente Vice-Presidente
JUNIOR CORINGA ADEMIR SANTANA
Membro Membro
PROFESSOR ANDRÉ
Membro
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO