Edição Nº 1.518 – 01 de Agosto de 2023

01.08.2023 · 8:10 ·

ANO VI – Nº 1.518 – terça-feira, 01 de Agosto de 2023 02 Páginas
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
MESA DIRETORA
Presidente Carlos Augusto Borges
Vice-Presidente Dr. Loester
2º Vice-Presidente Betinho
3º Vice-Presidente Edu Miranda
1º Secretário Delei Pinheiro
2º Secretário Papy
3º Secretário Ronilço Guerreiro
• Ayrton Araújo
• Ademir Santana
• Beto Avelar
• Claudinho Serra
• Clodoílson Pires
• Coronel Alírio Villasanti
• Dr. Jamal
• Dr. Victor Rocha
• Gilmar da Cruz
• Júnior Coringa
• Luiza Ribeiro
• Marcos Tabosa
• Otávio Trad
• Paulo Lands
• Prof. André
• Prof. Juari
• Prof. Riverton
• Sílvio Pitu
• Tiago Vargas
• Valdir Gomes
• William Maksoud
• Zé da Farmácia
DIRETORIA DE LICITAÇÃO
Republica-se por constar incorreção no original publicado no Diogrande
n. 7.141, fl. 28, do dia 31 de julho de 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2023
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS), através da Diretoria
de Licitações, torna público que realizará a licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL, nos termos da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002,
e subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666 de 21 de junho de 1993, do
tipo “MAIOR DESCONTO PARA O LOTE 1 e MENOR PREÇO GLOBAL
PARA O LOTE 2”, tendo por objeto o FORNECIMENTO, SOB DEMANDA,
DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA TIPO COMUM), ÓLEO DE COMBUSTÍVEL
E FILTROS DE ÓLEO E DE AR CONDICIONADO, COM O SERVIÇO DE
TROCA INCLUSO, PARA ATENDER OS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE/MS, conforme especificações constantes
do Termo de Referência (anexo II) do edital.
DATA: 14/08/2023.
HORÁRIO: 09h.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Plenário Edroin Reverdito da Câmara
Municipal de Campo Grande (MS), na Av. Ricardo Brandão, 1.600, Bairro
Jatiuka Park, Campo Grande (MS).
OBTENÇÃO DO EDITAL: Na Diretoria de Licitações, no endereço supracitado ou
através do e-mail: [email protected].
TELEFONE: (67) 3316-1618, das 7h às 17h.
Campo Grande (MS), 31 de julho de 2023.
Josiele Severo dos Santos
Diretoria de Licitações
Waldo Nantes de Oliveira Leão
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130/2023
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS), através da Diretoria
de Licitações, torna público que realizará a licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL, nos termos da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002,
e subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666 de 21 de junho de 1993, do tipo
“MENOR PREÇO PARA LOTE ÚNICO”, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ORGANIZAÇÃO E ASSESSORIA DE EVENTOS PARA SESSÃO SOLENE
TÍTULO DE CIDADÃO CAMPO-GRANDENSE E MEDALHA DE MÉRITO
LEGISLATIVO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE/MS, conforme especificações
constantes do Termo de Referência (anexo II) do edital.
DATA: 11/08/2023.
HORÁRIO: 09h.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Plenário Edroin Reverdito da Câmara
Municipal de Campo Grande (MS), na Av. Ricardo Brandão, 1.600, Bairro
Jatiuka Park, Campo Grande (MS).
OBTENÇÃO DO EDITAL: Na Diretoria de Licitações, no endereço supracitado
ou através do e-mail: [email protected].
TELEFONE: (67) 3316-1618, das 7h às 17h.
Campo Grande (MS), 31 de julho de 2023.
Josiele Severo dos Santos
Diretora de Licitações
Waldo Nantes de Oliveira Leão
Pregoeiro
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo Administrativo n. 121/2023
Pregão Eletrônico n. 008/2023
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições que lhe são
conferidas, RESOLVE:
Considerando a adjudicação exarada pelo pregoeiro no dia 14/07/2023, em
favor da empresa IMAGETECH TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA,
inscrita no CNPJ sob o n. 05.583.688/0001-37, pelo valor de R$ 188,00
(cento e oitenta e oito reais) e valor global de R$ 69.560,00 (sessenta
e nove mil quinhentos e sessenta reais);
Considerando os pareceres favoráveis da Controladoria-Geral e da Procuradoria-
Geral, os quais atestaram a regularidade das fases interna e externa do
procedimento licitatório – pregão eletrônico n. 008/2023;
Considerando a pesquisa de preço realizada pela Diretoria de Administração, a
qual serviu de estimativa para se apurar o valor de mercado do objeto licitado;
Considerado a economia proporcionada por esse processo, decorrente da
comparação da estimativa de preço com os valores constantes das propostas
vencedoras;
HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n.
008/2023, tipo menor preço unitário, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE USO
DO ANTIVÍRUS KASPERSKY ENDPOINT SECURITY FOR BUSINES
ADVANCED, USO GOVERNAMENTAL, PELO PERÍODO DE 24 (VINTE
E QUATRO) MESES, INCLUINDO ATUALIZAÇÕES DE VERSÕES E
SUPORTE TÉCNICO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS), conforme especificações,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência (Anexo
II) e demais anexos.
Campo Grande (MS), 25 de julho de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2023
CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA Nº 025/2023
No uso das atribuições legais e estando em conformidade com a legislação
pertinente, RATIFICO e HOMOLOGO a presente Dispensa de Licitação
enquadrada no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, e alterações posteriores, com amparo no art. 37, inciso XXI da
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Página 2 -terça-feira, 01 de Agosto de 2023 Diário do Legislativo – nº 1.518
Constituição Federal, para que se proceda a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VALIDAÇÃO
E EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS SSL (SECURE SOCKETS
LAYER) PARA SERVIDOR WEB, PADRÃO RAIZ ICP-BRASIL, PARA
CERTIFICAÇÃO DOS DOMÍNIOS E SUBDOMÍNIOS DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS), INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO
E SUPORTE TÉCNICO, COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, conforme
informações constantes no referido processo administrativo, tendo como
contratada a empresa TETON COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI – ME, CNPJ
nº 24.651.601/0001-22, pelo valor total de R$ 1.430,00 (mil quatrocentos
e trinta reais), específicos da dotação orçamentária n. 3.3.9.0.40.06.
Campo Grande (MS), 18 de julho de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
PORTARIA N. 5.844
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento da servidora NATÁLIA MORETTINI
DARZI, matrícula n. 93, por 120 (cento e vinte) dias, para licença maternidade,
correspondentes ao período de 20.07.2023 a 16.11.2023, com fulcro no § 3º
do art. 39, c/c o inciso XVIII do art. 7º, ambos da Constituição Federal, e no
art. 14, IV, da Lei Orgânica Municipal.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 27 de julho de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
PORTARIA N. 5.845
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento do(a) servidor(a) VIVIANE DA SILVA
GARCIA MACHADO, matrícula n. 81, por 15 (quinze) dias, no período de
20.07.2023 a 03.8.2023 de acordo com o laudo da perícia médica da Secretaria
Municipal de Gestão – SEGES.
Câmara Municipal de Campo Grande- MS, 27 de julho de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N. 5.846
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
APOSTILAR a alteração do nome da servidora CAROLINA RODRIGUES
DE AZEVEDO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, Padrão 30, Nível
VIII, do quadro de pessoal deste Legislativo, para CAROLINA RODRIGUES
DE AZEVEDO FAURI.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 27 de julho de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
PORTARIA N. 5.847
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
APOSTILAR a alteração do nome da servidora MARINALVA RIEDO,
ocupante do cargo de Assistente Parlamentar VI, Símbolo AP 111, do quadro
de pessoal deste Legislativo, para MARINALVA RIEDO SANTOS.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 27 de julho de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
PORTARIA N. 5.848
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
APOSTILAR a alteração do nome da servidora VITORIA KUHNEN
CHEMIN, ocupante do cargo de Assistente Parlamentar V, Símbolo AP 110,
do quadro de pessoal deste Legislativo, para VITORIA KUHNEN CHEMIN
TONETI.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 28 de julho de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
PORTARIA N. 5.849
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER adicional de aperfeiçoamento profissional ao(à) servidor(a)
DEBORAH NAVIT DE CARVALHO CAVALCANTE, no percentual de 5%
(cinco por cento) incidente sobre o vencimento, a partir de 03.07.2023, com
fulcro no artigo 81 do Estatuto do Servidor Público Municipal c/c art. 28, II, da
Lei Complementar n. 426/2021.
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 31 de julho de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
PORTARIA N. 5.850
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento da servidora STEFANY ROBERTA DE
OLIVEIRA MAIA, matrícula n. 14450, por 120 (cento e vinte) dias, para licença
maternidade, correspondentes ao período de 24.07.2023 a 20.11.2023, com
fulcro no § 3º do art. 39, c/c o inciso XVIII do art. 7º, ambos da Constituição
Federal, e no art. 14, IV, da Lei Orgânica Municipal.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 31 de julho de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente