Edição Nº 1.515 – 26 de Julho de 2023

26.07.2023 · 8:10 ·

ANO VI – Nº 1.515 – quarta-feira, 26 de Julho de 2023 2 Páginas
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
MESA DIRETORA
Presidente Carlos Augusto Borges
Vice-Presidente Dr. Loester
2º Vice-Presidente Betinho
3º Vice-Presidente Edu Miranda
1º Secretário Delei Pinheiro
2º Secretário Papy
3º Secretário Ronilço Guerreiro
• Ayrton Araújo
• Ademir Santana
• Beto Avelar
• Claudinho Serra
• Clodoílson Pires
• Coronel Alírio Villasanti
• Dr. Jamal
• Dr. Victor Rocha
• Gilmar da Cruz
• Júnior Coringa
• Luiza Ribeiro
• Marcos Tabosa
• Otávio Trad
• Paulo Lands
• Prof. André
• Prof. Juari
• Prof. Riverton
• Sílvio Pitu
• Tiago Vargas
• Valdir Gomes
• William Maksoud
• Zé da Farmácia
DECRETO N. 9.177
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
EXONERAR o(a) servidor(a) YASMIN DE FREITAS MECCHI, ocupante
do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, Símbolo AP 105, a partir
de 24 de julho de 2023.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 25 de julho de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N. 5.836
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor efetivo UESLER FIALHO DE SOUZA 15
(quinze) dias restantes de suas férias regulamentares, referentes ao período
de 2021/2022, de 31 de julho de 2023 a 14 de agosto de 2023, de acordo com
os Arts. 131 e 134, ambos da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro
de 2011.
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 18 de julho de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
PORTARIA N. 5.837
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento da servidora MARYANE KAROLINE
MATOS BARÃO, matrícula n. 13297, em prorrogação, por 60 (sessenta)
dias, para licença maternidade, correspondentes ao período de 06.11.2023
a 04.01.2024, com fulcro no art. 155 da Lei Complementar n. 190, de 22 de
dezembro de 2011, e no art. 14, IV, da Lei Orgânica Municipal.
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 18 de julho de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
PORTARIA N. 5.839
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento do(a) servidor(a) LEONARDO SANTIAGO
SPINOSA, matrícula n. 14609, por 07 (sete) dias, no período de 11.07.2023
a 17.07.2023 de acordo com o laudo da perícia médica da Secretaria Municipal
de Gestão – SEGES.
Câmara Municipal de Campo Grande- MS, 19 de julho de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
PORTARIA N. 5.840
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento do(a) servidor(a) ANA CLAUDIA
LEDESMA, matrícula n. 12879, por 10 (dez) dias, no período de 13.07.2023 a
22.07.2023 de acordo com o laudo da perícia médica da Secretaria Municipal
de Gestão – SEGES.
Câmara Municipal de Campo Grande- MS, 19 de julho de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
PORTARIA N. 5.841
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
ABONAR a ausência do(a) servidor(a) efetivo(a) SILVANA PIGNATARO
DELGADO SANTOS NASCIMENTO, no(s) dia(s) 21 de julho de 2023 em
virtude de usufruto de crédito de banco de horas, com fulcro no parágrafo
único do art. 16 do Ato da Mesa Diretora n. 186/2021, de 18 de agosto de
2021.
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 19 de julho de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
PORTARIA N. 5.842
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
ABONAR a ausência da servidora JANE CANDIDA ALMEIDA, matrícula
n. 78, no dia 21 de julho de 2023, em virtude de doação de sangue, com fulcro
no Art. 179, incisos IV e V, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro
de 2011.
Página 2 -quarta-feira, 26 de Julho de 2023 Diário do Legislativo – nº 1.516
PORTARIA N. 5.843
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
APOSTILAR a alteração do nome do servidor JEFFERSON BORGES,
ocupante do cargo de Assistente Parlamentar VI, do quadro de pessoal deste
Legislativo, para JEFFERSON BORGES MEDEIROS.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 21 de julho de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 20 de julho de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Processo administrativo nº: 105/2020
Contrato administrativo nº: 008/2020
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes em
22/07/2020, nos termos previstos em sua cláusula quinta, o reajuste, pelo
índice IPCA/IBGE, de 3,16% (três inteiros e dezesseis centésimos por cento)
sobre o valor do contrato, nos termos previstos em sua cláusula segunda.
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS)
Contratada: TETON COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – ME
Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 24/07/2023 a 23/07/2024.
Valor do Aditivo: R$ 2.929,54
Data do Aditivo: 21/07/2023
Dotação Orçamentária: 3.3.90.39-12 – Locação de Máquinas e Equipamentos
Empenho nº: 310, de 21/07/2023
Amparo Legal: O presente termo aditivo fundamenta-se na Lei no 8.666/93
e alterações posteriores, bem como no processo administrativo n° 105/2020.
Signatários: pela Contratante, Carlos Augusto Borges, pela Contratada, Mário
Márcio Carneiro
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 123/2023
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS), através da Diretoria de
Licitações, torna público, para conhecimento dos interessados, que a Sessão
Virtual do Pregão em epígrafe, realizada no dia 25/07/2023, destinada à
AQUISIÇÃO, SOB DEMANDA, DE PRODUTOS E UTENSÍLIOS DE COPA E
COZINHA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL
DE CAMPO GRANDE (MS) DURANTE O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES,
conforme especificações constantes no Edital e Anexos do certame, foram
declaradas VENCEDORAS as empresas, valores e CNPJ relacionados abaixo:
LOTES EMPRESA VENCEDORA CNPJ/MF V A L O R
TOTAL (R$)
LOTE 01
3F COM. DE PRODUTOS
DE LIMPEZA, HIGIENE E
DESCARTÁVEIS
185.116.96/0001-
86 38.390,00
LOTE 02 YOUSSIF AMIM YOUSSIF 032.570.78/0001-
84 4.608,80
Sendo o valor total de R$ 42.998,80 (quarenta e dois mil novecentos e
noventa e oito reais e oitenta centavos).
Campo Grande (MS), 25 de julho de 2023.
JOSIELE SEVERO DOS SANTOS WALDO NANTES DE OLIVEIRA LEÃO
Diretora de Licitações Pregoeiro
DIRETORIA DE LICITAÇÃO