Edição Nº 1.501 – 04 de Julho de 2023

04.07.2023 · 8:31 ·

ANO VI – Nº 1.501 – terça-feira, 04 de Julho de 2023 02 Páginas
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
MESA DIRETORA
Presidente Carlos Augusto Borges
Vice-Presidente Dr. Loester
2º Vice-Presidente Betinho
3º Vice-Presidente Edu Miranda
1º Secretário Delei Pinheiro
2º Secretário Papy
3º Secretário Ronilço Guerreiro
• Ayrton Araújo
• Ademir Santana
• Beto Avelar
• Claudinho Serra
• Clodoílson Pires
• Coronel Alírio Villasanti
• Dr. Jamal
• Dr. Victor Rocha
• Gilmar da Cruz
• Júnior Coringa
• Luiza Ribeiro
• Marcos Tabosa
• Otávio Trad
• Paulo Lands
• Prof. André
• Prof. Juari
• Prof. Riverton
• Sílvio Pitu
• Tiago Vargas
• Valdir Gomes
• William Maksoud
• Zé da Farmácia
DIRETORIA DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2023
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS), através da Diretoria
de Licitações, torna público que realizará a licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, nos termos da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002,
e subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666 de 21 de junho de 1993, do
tipo “MENOR PREÇO UNITÁRIO” para ITEM ÚNICO, tendo por objeto a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RENOVAÇÃO DE
LICENÇA DE USO DO ANTIVÍRUS KASPERSKY ENDPOINT SECURITY
FOR BUSINESS ADVANCED, USO GOVERNAMENTAL, PELO PERÍODO DE
24 (VINTE E QUATRO) MESES, INCLUINDO ATUALIZAÇÕES DE VERSÕES
E SUPORTE TÉCNICO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS), conforme especificações
constantes do Termo de Referência (anexo II) do edital.
DATA: 14/07/2023.
HORÁRIO: 10h – Oficial de Brasília (DF).
LOCAL DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Licitações Compras BR, no sítio
eletrônico www.comprasbr.com.br.
OBTENÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos,
gratuitamente, na forma eletrônica, por meio digital, através de download, no
sítio eletrônico www.comprasbr.com.br, ou ainda, solicitar presencialmente à
Diretoria de Licitações ou através do e-mail: [email protected].
TELEFONE: (67) 3316-1618, das 8h às 18h (horário de Brasília).
Campo Grande (MS), 03 de julho de 2023.
Josiele Severo dos Santos
Diretoria de Licitações
Waldo Nantes de Oliveira Leão
Pregoeiro
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 131/2023
CONTRATAÇÃO DIRETA – INEXIGIBILIDADE Nº: 007/2023
No uso das atribuições legais e estando em conformidade com a legislação
pertinente, RATIFICO e HOMOLOGO a presente contratação direta
enquadrada no caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores, para que se proceda à CONTRATAÇÃO DA EMPRESA
FUNDAÇÃO DE TURISMO DE MATO GROSSO DO SUL, CNPJ n.
04.808.290/0001-55, OBJETIVANDO A LOCAÇÃO DE ESPAÇO CENTRO
DE CONVENÇÕES RUBENS GIL DE CAMILO, NOS DIAS 23 E 24 DE
AGOSTO DE 2023, PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO “SESSÃO
SOLENE DE ENTREGA DE TÍTULO CIDADÃO CAMPO-GRANDENSE E
DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE 2023”, conforme informações constantes
no processo administrativo, pelo valor global de R$ 8.904,24 (oito mil,
novecentos e quatro reais e vinte quatro centavos), específicos da dotação
orçamentária 3.3.9.0.39-23 – Serviço para festividades e homenagens.
Campo Grande (MS), 28 de junho de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N. 5.817
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
ABONAR a ausência da servidora GABRIELA MARQUES MAFUCI DE
MAGALHAES, por 02 (dois) dia(s), nas datas de 03 e 04 de julho de 2023, com
fulcro no Art. 179, inciso II, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro
de 2011, em virtude de estar à disposição da Justiça Eleitoral.
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 29 de junho de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
PORTARIA N. 5.818
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
ABONAR a ausência do(a) servidor(a) efetivo(a) GABRIELA MARQUES
MAFUCI DE MAGALHAES, no(s) dia(s) 05 de julho de 2023 em virtude de
usufruto de crédito de banco de horas, com fulcro no parágrafo único do art.
16 do Ato da Mesa Diretora n. 186/2021, de 18 de agosto de 2021.
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 29 junho de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
PORTARIA N. 5.819
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
ABONAR a ausência do(a) servidor(a) efetivo(a) VANESSA CAMACHO
MORAES, no(s) dia(s) 27 e 28 de abril de 2023 em virtude de usufruto de
crédito de banco de horas, com fulcro no parágrafo único do art. 16 do Ato da
Mesa Diretora n. 186/2021, de 18 de agosto de 2021.
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 29 junho de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
Página 2 -terça-feira, 04 de Julho de 2023 Diário do Legislativo – nº 1.501
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE QUINTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Processo administrativo nº: 140/2019
Contrato administrativo nº: 042/2019
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes em
24/10/2019, nos termos previstos em sua cláusula quinta.
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS)
Contratada: POSTO EMANUELE LTDA
Vigência: 03 (três) meses, a contar de 02/07/2023 a 01/10/2023.
Valor do Aditivo: R$ 3.093,14
Data do Aditivo: 30/06/2023
Dotação Orçamentária: 3.3.90.30-01 – Combustíveis e lubrificantes
Empenho nº: 304, de 30/06/2023
Amparo Legal: O presente termo aditivo fundamenta-se na Lei no 8.666/93
e alterações posteriores.
Signatários: pela Contratante, Carlos Augusto Borges, pela Contratada,
Thiago Morais Salomão