Edição Nº 1.495 – 26 de Junho de 2023

26.06.2023 · 8:51 ·

ANO VI – Nº 1.495 – segunda-feira, 26 de Junho de 2023 02 Páginas
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
MESA DIRETORA
Presidente Carlos Augusto Borges
Vice-Presidente Dr. Loester
2º Vice-Presidente Betinho
3º Vice-Presidente Edu Miranda
1º Secretário Delei Pinheiro
2º Secretário Papy
3º Secretário Ronilço Guerreiro
• Ayrton Araújo
• Ademir Santana
• Beto Avelar
• Claudinho Serra
• Clodoílson Pires
• Coronel Alírio Villasanti
• Dr. Jamal
• Dr. Victor Rocha
• Gilmar da Cruz
• Júnior Coringa
• Luiza Ribeiro
• Marcos Tabosa
• Otávio Trad
• Paulo Lands
• Prof. André
• Prof. Juari
• Prof. Riverton
• Sílvio Pitu
• Tiago Vargas
• Valdir Gomes
• William Maksoud
• Zé da Farmácia
COORDENADORIA DE EVENTOS
AGENDA DOS PLENÁRIOS
Período de 26 de junho a 03 de julho de 2023
PLENÁRIO EDROIM REVERDITO
Data Horário Evento Tipo Serviços
26/06 14h Reunião de gabinete
do Vereador
Professor Juari
Reunião Áudio e Vídeo
27/06 13h Reunião de gabinete
da Vereadora Luiza
Ribeiro
Reunião Áudio e Vídeo
27/06 16h Reunião da
Comissão dos Povos
Originários
Reunião Áudio e Vídeo
27/06
18h Reunião de gabinete
do Vereador
Professor André Luis
e do partido Rede
Sustentabilidade
Reunião –
28/06 08h Reunião da Comissão
Permanente de
Legislação, Justiça e
Redação Final
Reunião
Áudio, Vídeo,
Copa, Imprensa e
Transmissão
PLENÁRIO OLIVA ENCISO
Data Horário Evento Tipo Serviços
26/06 08h
Seminário: O Meio
Ambiente e os
Desafios do Bairro
Lageado
P r o p o n e n t e :
Vereador André Luis
Evento
Interno
Áudio,
Vídeo, Copa,
Cerimonial,
Imprensa e
Transmissão
27/06 18h
Encontro de
Professores do
Projeto Escolar da
Rede Municipal de
Ensino
Evento
Externo
Áudio e
Vídeo
28/06 19h
Sessão Solene em
comemoração ao dia
Municipal do Pastor
Evangélico
Sessão
Solene
Áudio,
Vídeo, Copa,
Cerimonial,
Imprensa e
Transmissão
30/06 18h
Evento do Partido
Socialista Brasileiro
Evento
Externo
Áudio,
Vídeo, Copa,
Cerimonial e
Imprensa
OLDEMAR BRANDÃO
Coordenador de Eventos
Página 2 -segunda-feira, 26 de Junho de 2023 Diário do Legislativo – nº 1.495
DIRETORIA LEGISLATIVA
DECRETO LEGISLATIVO n. 2.922, DE 20 DE JUNHO DE 2023.
Concede o Título de “Visitante Ilustre” da Cidade de Campo
Grande – MS ao Sr. Arthur Antunes Coimbra, “Zico”.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, CARLOS AUGUSTO
BORGES, Presidente da Câmara Municipal, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título de “Visitante Ilustre” da Cidade de Campo
Grande – MS ao Sr. Arthur Antunes Coimbra, “Zico”
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Campo Grande – MS, 20 de junho de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
DECRETO LEGISLATIVO n. 2.923, DE 22 DE JUNHO DE 2023.
Concede a “Medalha Dr. Arlindo de Andrade Gomes” ao Senhor
Rudel Espíndola Trindade Júnior.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, CARLOS AUGUSTO
BORGES, Presidente da Câmara Municipal, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º Fica outorgada a “Medalha Dr. Arlindo de Andrade Gomes” ao
Senhor Rudel Espíndola Trindade Júnior, pelos relevantes serviços prestados ao
Município de Campo Grande e ao Estado de Mato Grosso do Sul.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Campo Grande – MS, 22 de junho de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DECRETO N. 9.158
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
TORNAR SEM EFEITO a exoneração dos servidores abaixo relacionados,
exonerados através do Decreto n. 9.139, de 06 de junho de 2023, publicado no
Diogrande n. 7.070, f. 32, de 07 de junho de 2023.
JOAO RAMAO MOURA CRISTALDO
MARIA CRISTINA ALVES Z. FRANCO
THACILLA RODRIGUES RAMOS
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 22 de junho de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
Republica-se por constar incorreções no original publicado no
Diogrande n. 7.086, f. 59, de 16 de junho de 2023.
PORTARIA N. 5.765
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
AVERBAR, para fins de aposentadoria, nos assentamentos funcionais
do servidor efetivo ANDERSON CÉSAR MARTINS, matrícula n. 83, ocupante
do cargo de Auxiliar Operacional, o tempo de contribuição abaixo discriminado,
observado o artigo 201, § 9º da Constituição Federal, regulamentado pela Lei
Federal n. 9.796, de 05 de maio de 1999, e Decreto Federal n. 3.112, de 06
de julho de 1999, conforme Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo
Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, cujo Tempo de Contribuição (TC)
aproveitado a pedido do requerente é de 2.615 (dois mil e seiscentos e quinze)
dias, correspondendo a 07 anos e 02 meses:
1480 (mil quatrocentos e oitenta) dias, sendo 04 anos e 25 dias de tempo
de contribuição, cujo tempo aproveitado é 04 anos e 25 dias, no período de
03.07.1989 a 27.07.1993, prestados ao Instituto Mirim de Campo Grande –
I.M.C.G.;
233 (duzentos e trinta e três) dias, sendo 07 meses e 21 dias de tempo
de contribuição, cujo tempo aproveitado é 07 meses e 21 dias, no período de
11.08.1994 a 31.03.1995, prestados à GB Informatica LTDA;
123 (cento e vinte e três) dias, sendo 04 meses de tempo de contribuição,
cujo tempo aproveitado é 04 meses, no período de 01.04.1995 a 01.08.1995,
prestados à Maxservice Comercio e Serviços LTDA;
323 (trezentos e vinte e três) dias, sendo 10 meses e 19 dias de tempo
de contribuição, cujo tempo aproveitado é 10 meses e 19 dias, no período de
01.08.1997 a 19.06.1998, prestados à Mesbla Lojas de Departamento S/A;
337 (trezentos e trinta e sete) dias, sendo 11 meses e 02 dias de tempo
de contribuição, cujo tempo aproveitado é 11 meses e 02 dias, no período de
25.10.2004 a 26.09.2005, prestados ao Comercial Pereira de Alimentos LTDA;
116 (cento e dezesseis) dias, sendo 03 meses e 23 dias de tempo de
contribuição, cujo tempo aproveitado é 03 meses e 23 dias, no período de
17.10.2005 a 09.02.2006, prestados à Agência Municipal de Prestação de
Serviços a Saúde;
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 24 de maio de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
PAUTA PARA A 36ª SESSÃO ORDINÁRIA,
DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 27/06/2023 – TERÇA-FEIRA
ÀS 09 HORAS
USO DA TRIBUNA
DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ
DA PALAVRA A IRMÃ ROSANE COSTA ROSA, QUE DISCORRERÁ SOBRE
OS PRINCÍPIOS DA JUSTIÇA SOCIAL, RESPEITO À DIVERSIDADE CULTURAL,
PROMOÇÃO E INCLUSÃO AO ACESSO E DEFESA DOS DIREITOS DOS
MIGRANTES, REFUGIADOS E DESLOCADOS INTERNOS.
AUTORIA DO PEDIDO: VEREADORA LUIZA RIBEIRO.
EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI N.
10.845/23
– QUORUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA QUALIFICADA: 2/3
(DOIS TERÇOS)
– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL
DÁ AO IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL,
DENOMINADO ÁREA VERDE 4, O NOME DE
PRAÇA JOÃO RODRIGUES DE CAMARGO.
AUTORIA: VEREADOR CORONEL
VILLASANTI.
PROJETO DE LEI N. 10.931/23
– QUORUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA SIMPLES (METADE + 1
DOS PRESENTES)
– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO
MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DO
TOPÓGRAFO.
AUTORIA: VEREADORES DR. VICTOR ROCHA,
DR. JAMAL, PAPY E CARLOS AUGUSTO
BORGES.
Campo Grande, 23 de junho de 2023.
ASSINADO NO ORIGINAL
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente