Edição Nº 1.494 – 23 de Junho de 2023

23.06.2023 · 1:34 ·

ANO VI – Nº 1.494 – sexta-feira, 23 de Junho de 2023 03 Páginas
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
MESA DIRETORA
Presidente Carlos Augusto Borges
Vice-Presidente Dr. Loester
2º Vice-Presidente Betinho
3º Vice-Presidente Edu Miranda
1º Secretário Delei Pinheiro
2º Secretário Papy
3º Secretário Ronilço Guerreiro
• Ayrton Araújo
• Ademir Santana
• Beto Avelar
• Claudinho Serra
• Clodoílson Pires
• Coronel Alírio Villasanti
• Dr. Jamal
• Dr. Victor Rocha
• Gilmar da Cruz
• Júnior Coringa
• Luiza Ribeiro
• Marcos Tabosa
• Otávio Trad
• Paulo Lands
• Prof. André
• Prof. Juari
• Prof. Riverton
• Sílvio Pitu
• Tiago Vargas
• Valdir Gomes
• William Maksoud
• Zé da Farmácia
DIRETORIA LEGISLATIVA
COMUNICAÇÃO INTERNA n. 135/2023
Campo Grande-MS, 22 de junho de 2023.
DE: PRESIDÊNCIA.
PARA: TODOS OS GABINETES DE VEREADORES.
ASSUNTO: INDICAÇÃO DE HOMENAGEADOS.
Objetivando organizar os procedimentos para a realização das Sessões
Solenes desta Casa, informamos aos Senhores Vereadores que a indicação dos
homenageados deverá ser feita ao Cerimonial no prazo máximo de 48 horas antes da
realização do evento e que indicações posteriores não serão aceitas.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
COMUNICAÇÃO INTERNA n. 136/2023
Campo Grande-MS, 20 de junho de 2023.
DE: PRESIDÊNCIA.
PARA: TODOS OS GABINETES DE VEREADORES.
ASSUNTO: TRANSFERÊNCIA DE HOMENAGEADOS.
De acordo com o Art. 13 da Resolução n. 1.364, de 20 de dezembro de 2022, é
vedada a transferência do direito de indicação de homenageados entre os Vereadores.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
Extrato da Ata n. 6.981
Aos vinte dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e três, às nove horas,
foi aberta a presente sessão ordinária pelo senhor presidente, vereador Carlos
Augusto Borges, “invocando a proteção de Deus, em nome da liberdade e da
democracia”. PEQUENO EXPEDIENTE – Foi lido e aprovado o extrato da ata da
sessão anterior; e procedeu-se à leitura de documentos oriundos da prefeita
e de diversos. Projetos que deram entrada nesta Casa de Leis: Veto Parcial do
Executivo municipal ao Projeto de Lei n. 10.836/22; e Veto Total do Executivo
municipal ao Projeto de Lei n. 10.990/23. Projetos de Lei n. 11.027/23, de
autoria da vereadora Luiza Ribeiro; n. 11.028/23, de autoria da Mesa Diretora;
e n. 11.029/23, de autoria do vereador Tabosa. Projetos de Decreto Legislativo
n. 2.603/23, n. 2.607/23 e n. 2.608/23, de autoria do vereador Valdir Gomes;
n. 2.604/23 e n. 2.610/23, de autoria do vereador Professor André Luis; n.
2.605/23, n. 2.606/23 e n. 2.609/23, de autoria do vereador Zé da Farmácia;
n. 2.611/23, de autoria do vereador Clodoilson Pires; n. 2.612/23, de autoria
do vereador Professor Riverton; n. 2.613/23, de autoria do vereador Betinho;
n. 2.614/23, de autoria do vereador Paulo Lands; n. 2.615/23, n. 2.616/23 e
n. 2.617/23, de autoria do vereador Gilmar da Cruz; n. 2.618/23, de autoria do
vereador Papy; e n. 2.619/23, n. 2.620/23 e n. 2.621/23, de autoria do vereador
Dr. Jamal. Na Comunicação de Lideranças, usaram da palavra os vereadores:
Professor André Luis, pelo REDE; Tabosa, pelo PDT; Zé da Farmácia, pelo Pode;
Valdir Gomes, pelo PSD; Ayrton Araújo, pelo PT; Dr. Victor Rocha, pelo PP; e
Betinho, pelo Republicanos. Foram apresentadas 317 (trezentas e dezessete)
indicações e 7 (sete) moções de pesar. Foi solicitada e aprovada a inversão da
pauta. PALAVRA LIVRE – De acordo com o § 3º do artigo 111 do Regimento
Interno, usou da palavra, por solicitação da Mesa Diretora, o senhor Pedro Paulo
Gasparini, defensor público-geral de Mato Grosso do Sul, que discorreu sobre a
atuação da Defensoria Pública no Estado de Mato Grosso do Sul. Em seguida,
foi assinado o Termo de Cooperação Técnica entre a Defensoria Pública de Mato
Grosso do Sul e a Câmara Municipal de Campo Grande. GRANDE EXPEDIENTE –
Foram apresentadas 39 (trinta e nove) moções de congratulações. Não houve
discussão. Em votação simbólica, as moções foram aprovadas. ORDEM DO
DIA – Em regime de urgência simples e em única discussão e votação, Veto
Total do Executivo municipal ao Projeto de Lei Complementar n. 857/23. O
veto foi retirado da pauta a pedido do autor, ficando sobrestadas as demais
proposições, conforme art. 147, § 4º, do Regimento Interno. PALAVRA LIVRE
– Na Palavra Livre para pronunciamento dos vereadores inscritos, usaram da
palavra os vereadores Professor André Luis e Dr. Victor Rocha. NADA MAIS
HAVENDO A TRATAR, O SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR CARLOS AUGUSTO
BORGES, DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO, CONVOCANDO OS
SENHORES VEREADORES PARA A SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO DO
DIA DO POVO PARAGUAIO, A REALIZAR-SE NO DIA VINTE E UM DE JUNHO,
ÀS DEZENOVE HORAS; E PARA A SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO
DIA VINTE E DOIS DE JUNHO, ÀS NOVE HORAS, AMBAS NO PLENÁRIO OLIVA
ENCISO.
Sala das Sessões, 20 de junho de 2023.
Vereador Carlos Augusto Borges Vereador Delei Pinheiro
Presidente 1º Secretário
Extrato – Ata n. 6.982
Aos vinte e um dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e três, às
dezenove horas, no Plenário Oliva Enciso, deste Poder Legislativo, reuniramse
os vereadores, autoridades, homenageados e convidados para a realização
da 11ª Sessão Solene da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura, em
comemoração do Dia do Povo Paraguaio (Lei n. 5.629/15 e Resolução n.
1.251/17). Foi aberta a presente sessão solene pelo vereador Coronel
Villasanti, presidente dos trabalhos, “invocando a proteção de Deus, em nome
da liberdade e da democracia”. No decorrer da sessão, foi realizada a leitura
dos currículos e a entrega de medalhas aos homenageados. Finalizando, o
senhor presidente dos trabalhos, vereador Coronel Villasanti, agradeceu a
presença dos homenageados e declarou encerrada a presente solenidade.
Sala das Sessões, 21 de junho de 2023.
Vereador Coronel Villasanti Vereador Zé da Farmácia
Presidente dos trabalhos Secretário ad hoc
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DECRETO N. 9.155
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
NOMEAR JEAN PEREIRA para o cargo em comissão de Assistente
Parlamentar VI, Símbolo AP 111, em vaga prevista na Lei Complementar n.
426/2021, a partir de 1° de junho de 2023.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 22 de junho de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
DECRETO N. 9.156
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
EXONERAR a servidora CAMILA CAMPELO AFONSO, ocupante do
cargo em comissão de Assistente Parlamentar V, Símbolo AP 110, a partir de
1° de junho de 2023.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 22 de junho de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
DECRETO N. 9.157
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
NOMEAR CAMILA CAMPELO AFONSO para o cargo em comissão
de Assistente I, Símbolo AS 303, em vaga prevista na Lei Complementar n.
426/2021, a partir de 1° de junho de 2023.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 22 de junho de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
PORTARIA N. 5.800
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER à servidora efetiva CRISTIANE DE ALMEIDA NEVES
XAVIER (quinze) dias restantes de suas férias regulamentares, referentes ao
período de 2021/2022, de 03 de julho de 2023 a 17 de julho de 2023, de
acordo com os Arts. 131 e 134, ambos da Lei Complementar n. 190, de 22 de
dezembro de 2011.
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 20 de junho de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
PORTARIA N. 5.801
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER ao(à) servidor(a) efetivo(a) SIMONE KEICO UTINOI
HYOSHIDA 15 (quinze) dias inicias de suas férias regulamentares, referentes
ao período de 2022/2023, de 24 de julho de 2023 a 07 de agosto de 2023, de
acordo com os Arts. 131 e 134, ambos da Lei Complementar n. 190, de 22 de
dezembro de 2011.
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 20 de junho de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
PORTARIA N. 5.802
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
ABONAR a ausência da servidora JAQUELINE DA SILVA CALOGY,
matrícula n. 14893, no período de 14.06.2023 a 21.06.2023, com fulcro no
Art. 179, inciso VII, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011,
em virtude de falecimento de pessoa da família.
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 21 de junho de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
PORTARIA N. 5.803
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
ABONAR a ausência da servidora MARYANE KAROLINE MATOS
BARAO, por 02 (dois) dia(s), nas datas de 07 e 10 de julho de 2023, com
fulcro no Art. 179, inciso II, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro
de 2011, em virtude de estar à disposição da Justiça Eleitoral.
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 21 de junho de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
PORTARIA N. 5.804
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento do servidor ORIVALDO DA COSTA
BENITES, matrícula n. 14469, por 15 (quinze) dias, no período de 27.05.2023
a 10.06.2023 de acordo com o laudo da perícia médica da Secretaria Municipal
de Gestão – SEGES.
Câmara Municipal de Campo Grande- MS, 21 de junho de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
PORTARIA N. 5.805
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento do servidor ARAL DE JESUS CARDOSO,
matrícula n. 5, por 8 (oito) dias, no período de 30.05.2023 a 06.06.2023 de
acordo com o laudo da perícia médica da Secretaria Municipal de Gestão –
SEGES.
Câmara Municipal de Campo Grande- MS, 21 de junho de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
PORTARIA N. 5.806
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento da servidora VITORIA KUHNEN CHEMIN
TONETI, matrícula n. 14912, por 120 (cento e vinte) dias, para licença
maternidade, correspondentes ao período de 28.04.2023 a 25.08.2023, com
fulcro no § 3º do art. 39, c/c o inciso XVIII do art. 7º, ambos da Constituição
Federal, e no art. 14, IV, da Lei Orgânica Municipal.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 22 de junho de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
Página 3 -sexta-feira, 23 de Junho de 2023 Diário do Legislativo – nº 1.493
PORTARIA N. 5.807
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento da servidora VITORIA KUHNEN CHEMIN
TONETI, matrícula n. 14912, em prorrogação, por 60 (sessenta) dias, para
licença maternidade, correspondentes ao período de 26.08.2023 a 24.10.2023,
com fulcro no art. 155 da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de
2011, e no art. 14, IV, da Lei Orgânica Municipal.
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 22 de junho de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
PORTARIA N. 5.808
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
ABONAR a ausência da servidora ROSANGELA GOMES NANTES, por
09 (nove) dia(s), nas datas de 03, 04, 07, 08, 09, 10, 11, 14 e 15 de agosto
de 2023, com fulcro no Art. 179, inciso II, da Lei Complementar n. 190, de 22
de dezembro de 2011, em virtude de estar à disposição da Justiça Eleitoral.
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 22 de junho de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente

 Edição Nº 1.493 – 22 de Junho de 2023