Edição Nº 1.489 – 19 de Junho de 2023

19.06.2023 · 8:51 ·

ANO VI – Nº 1.489 – segunda-feira, 19 de Junho de 2023 02 Páginas
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
MESA DIRETORA
Presidente Carlos Augusto Borges
Vice-Presidente Dr. Loester
2º Vice-Presidente Betinho
3º Vice-Presidente Edu Miranda
1º Secretário Delei Pinheiro
2º Secretário Papy
3º Secretário Ronilço Guerreiro
• Ayrton Araújo
• Ademir Santana
• Beto Avelar
• Claudinho Serra
• Clodoílson Pires
• Coronel Alírio Villasanti
• Dr. Jamal
• Dr. Victor Rocha
• Gilmar da Cruz
• Júnior Coringa
• Luiza Ribeiro
• Marcos Tabosa
• Otávio Trad
• Paulo Lands
• Prof. André
• Prof. Juari
• Prof. Riverton
• Sílvio Pitu
• Tiago Vargas
• Valdir Gomes
• William Maksoud
• Zé da Farmácia
COORDENADORIA DE EVENTOS
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
COORDENADORIA DE EVENTOS
AGENDA DOS PLENÁRIOS
Período de 19 a 26 de junho de 2023
PLENÁRIO EDROIM REVERDITO
Data Horário Evento Tipo Serviços
21/06 14h Reunião da Comissão de Educação e
Desporto Reunião Áudio e Vídeo
21/06 18h Reunião de gabinete do Vereador Prof.
André Luis Reunião –
PLENÁRIO OLIVA ENCISO
Data Horário Evento Tipo Serviços
21/06 19h Sessão Solene em comemoração ao
dia do Povo Paraguaio
Sessão
Solene
Áudio, Vídeo, Copa,
Cerimonial,
Imprensa e
Transmissão
23/06 09h
Audiência Pública: O atendimento na
Educação e Saúde de Pessoas com
Deficiência
Proponente: Comissão Permanente
de Políticas e Direitos das Mulheres,
de Cidadania e Direitos Humanos
Audiência
Pública
Áudio, Vídeo, Copa,
Cerimonial,
Imprensa e
Transmissão
26/06 08h
Seminário – Meio Ambiente e os
Desafios do Bairro Lageado
Proponente: Ver. André Luis
Evento
Interno
Áudio, Vídeo, Copa,
Cerimonial,
Imprensa e
Transmissão
OLDEMAR BRANDÃO
Coordenador de Eventos
DIRETORIA LEGISLATIVA
Extrato da Ata n. 6.977
Aos seis dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e três, às nove horas,
foi aberta a presente sessão ordinária pelo senhor presidente, vereador Carlos
Augusto Borges, “invocando a proteção de Deus, em nome da liberdade e da
democracia”. PEQUENO EXPEDIENTE – Foi lido e aprovado o extrato da ata da
sessão anterior; e procedeu-se à leitura de documentos oriundos da prefeita
e de diversos. Projetos que deram entrada nesta Casa de Leis: Projetos de
Lei Complementar n. 865/23 e n. 866/23, de autoria do vereador Ronilço
Guerreiro; Projeto de Lei n. 11.011/23, de autoria do vereador Carlos Augusto
Borges; Projeto de Lei n. 11.021/23, de autoria do vereador Clodoilson Pires;
Projetos de Lei n. 11.022/23 e n. 11.023/23, de autoria do vereador Professor
Juari; e Projeto de Resolução n. 523/23, de autoria dos vereadores Carlos
Augusto Borges e Dr. Jamal. Na Comunicação de Lideranças, usaram da
palavra os vereadores: Professor André Luis, pelo REDE; Tabosa, pelo PDT;
Junior Coringa, pelo PSD; Dr. Loester, pelo MDB; Coronel Villasanti, pelo União;
e Clodoilson Pires, pelo Pode. Foram apresentadas 282 (duzentas e oitenta
e duas) indicações e 2 (duas) moções de pesar. Foi solicitada e aprovada a
inversão da pauta. PALAVRA LIVRE – De acordo com o § 3º do artigo 111
do Regimento Interno, usou da palavra, por solicitação do vereador Coronel
Villasanti, o senhor Bruno Alves da Silva Nascimento, presidente do Sindicato
dos Servidores do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul
(Sindetran/MS), que discorreu sobre a importância da constitucionalização
da segurança viária. Também usou da palavra, por solicitação da Mesa
Diretora, o senhor David Chadid Warpechowski, presidente do Sindicato dos
Odontologistas de Mato Grosso do Sul (Sioms) e coordenador-executivo
provisório do Fórum Municipal de Servidores, Sindicatos, Associações e
Entidades de Campo Grande – MS (FORSSA/CG-MS), que discorreu sobre a
necessidade da regularização funcional do servidor efetivo e do dissídio salarial
de 2023. GRANDE EXPEDIENTE – Foram apresentadas 24 (vinte e quatro)
moções de congratulações. Não houve discussão. Em votação simbólica, as
moções foram aprovadas. ORDEM DO DIA – Em única discussão e votação:
Projeto de Decreto Legislativo n. 2.519/23, de autoria da Comissão Permanente
de Finanças e Orçamento. Com parecer favorável da Comissão Permanente
de Legislação, Justiça e Redação Final, o projeto foi considerado apto para
discussão e votação. Para discutir, usou da palavra o vereador Professor André
Luis. Em votação simbólica, o projeto foi aprovado. NADA MAIS HAVENDO
A TRATAR, O SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR CARLOS AUGUSTO BORGES,
DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO, CONVOCANDO OS SENHORES
VEREADORES PARA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NESTE
MOMENTO, NO PLENÁRIO OLIVA ENCISO.
Sala das Sessões, 6 de junho de 2023.
Vereador Carlos Augusto Borges Vereador Papy
Presidente 1º Secretário
Página 2 -segunda-feira, 19 de Junho de 2023 Diário do Legislativo – nº 1.489
Extrato – Ata n. 6.978
Aos seis dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e três, às doze horas,
foi aberta a presente sessão extraordinária pelo senhor presidente, vereador
Carlos Augusto Borges, “invocando a proteção de Deus, em nome da liberdade
e da democracia”. ORDEM DO DIA – Em única discussão e votação: Projeto
de Decreto Legislativo n. 2.517/23, de autoria da Comissão Permanente de
Finanças e Orçamento. Com parecer favorável da Comissão Permanente
de Legislação, Justiça e Redação Final, o projeto foi considerado apto para
discussão e votação. Para discutir, usou da palavra o vereador Professor André
Luis. Em votação simbólica, o projeto foi aprovado. NADA MAIS HAVENDO
A TRATAR, O SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR CARLOS AUGUSTO BORGES,
DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO, CONVOCANDO OS SENHORES
VEREADORES PARA A SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 15 DE
JUNHO, ÀS NOVE HORAS, NO PLENÁRIO OLIVA ENCISO.
Sala das Sessões, 6 de junho de 2023.
Vereador Carlos Augusto Borges Vereador Papy
Presidente 1º Secretário
Extrato – Ata n. 6.979
Aos quatorze dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e três, às
dezenove horas, no Plenário Oliva Enciso, deste Poder Legislativo, reuniram-se
os vereadores, autoridades, homenageados e convidados para a realização da
10ª Sessão Solene da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura, para outorga
da Medalha do Mérito Legislativo “Ruth Brilhante” (Resolução n. 1.361/22),
em comemoração ao Dia dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de
Combate a Endemias (Lei n. 3.815/00 e Lei n. 6.988/23). Foi aberta a presente
sessão solene pelo vereador Tabosa, presidente dos trabalhos, “invocando
a proteção de Deus, em nome da liberdade e da democracia”. No decorrer
da sessão, foi realizada a leitura dos currículos e a entrega da Medalha do
Mérito Legislativo “Ruth Brilhante” aos homenageados. Finalizando, o senhor
presidente dos trabalhos, vereador Tabosa, agradeceu a presença dos
homenageados e declarou encerrada a presente solenidade.

Sala das Sessões, 14 de junho de 2023.
Vereador Tabosa Vereador Coronel Villasanti
Presidente dos trabalhos Secretário ad hoc