Edição Nº 1.483 – 05 de Junho de 2023

05.06.2023 · 7:57 ·

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VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
MESA DIRETORA
Presidente Carlos Augusto Borges
Vice-Presidente Dr. Loester
2º Vice-Presidente Betinho
3º Vice-Presidente Edu Miranda
1º Secretário Delei Pinheiro
2º Secretário Papy
3º Secretário Ronilço Guerreiro
• Ayrton Araújo
• Ademir Santana
• Beto Avelar
• Claudinho Serra
• Clodoílson Pires
• Coronel Alírio Villasanti
• Dr. Jamal
• Dr. Victor Rocha
• Gilmar da Cruz
• Júnior Coringa
• Luiza Ribeiro
• Marcos Tabosa
• Otávio Trad
• Paulo Lands
• Prof. André
• Prof. Juari
• Prof. Riverton
• Sílvio Pitu
• Tiago Vargas
• Valdir Gomes
• William Maksoud
• Zé da Farmácia
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
COORDENADORIA DE EVENTOS
AGENDA DOS PLENÁRIOS
Período de 05 de junho a 12 de junho de 2023
PLENÁRIO EDROIM REVERDITO
Data Horário Evento Tipo Serviços
07/06
09h
Reunião da Comissão de Educação e
Desporto
Reunião
Áudio e Vídeo
PLENÁRIO OLIVA ENCISO
Data Horário Evento Tipo Serviços
05/06 14h
Audiência Pública: Políticas de Apoio
na Educação Especial
Proponente: Comissão Permanente
de Educação e Desporto
Audiência
Pública
Áudio, Vídeo, Copa,
Cerimonial,
Imprensa e
Transmissão
OLDEMAR BRANDÃO
Coordenador de Eventos
COORDENADORIA DE EVENTOS
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 79/2023
CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA Nº 020/2023
No uso das atribuições legais e estando em conformidade com a legislação
pertinente, RATIFICO e HOMOLOGO a presente Dispensa de Licitação
enquadrada no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, e alterações posteriores, com amparo no art. 37, inciso XXI da
Constituição Federal, para que se proceda a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PRESTADORA DE SERVIÇOS DE SEGURO PREDIAL, PARA A EFETIVAÇÃO
DO SEGURO DO PRÉDIO ANEXO, LOCADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE
CAMPO GRANDE (MS), CONFORME DISPÕE O CONTRATO DE LOCAÇÃO
EXCLUSIVO DA LOCATÁRIA, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES,
conforme informações constantes no referido processo administrativo, tendo
como contratada a empresa PORTO SEGUROS CIA DE SEGUROS GERAIS,
CNPJ nº 61.198.164/0001-60, pelo valor de R$ 959,75 (novecentos e
cinquenta e nove reais e setenta e cinco centavos), específicos da dotação
orçamentária n. 3.3.9.0.39.69.
Revogam-se, portanto, os termos de ratificação e homologação publicados no
Diogrande n. 6.960, de 01/03/2023 e n. 7.016, de 14/04/2023.
Campo Grande (MS), 02 de junho de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 120/2023
CONTRATAÇÃO DIRETA – INEXIGIBILIDADE Nº: 005/2023
No uso das atribuições legais e estando em conformidade com a legislação
pertinente, RATIFICO e HOMOLOGO a presente contratação direta
enquadrada no art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores, com amparo no art. 37, inciso XXI da Constituição Federal,
para que se proceda à contratação da empresa CONSÓRCIO GUAICURUS,
CNPJ n. 17.034.419/0001-67, OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE
VALE-TRANSPORTE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE/MS, conforme informações constantes
no processo administrativo, pelo valor global de R$ 16.044,00 (dezesseis mil
e quarenta e quatro reais), específicos da dotação orçamentária 3.3.90.39-72
– Vale-Transporte.
Campo Grande (MS), 02 de junho de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
DIRETORIA DE LICITAÇÕES