Edição Nº 1.470 – 19 de Maio de 2023

19.05.2023 · 7:53 ·

ANO VI – Nº 1.470 – sexta-feira, 19 de Maio de 2023 02 Páginas
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
MESA DIRETORA
Presidente Carlos Augusto Borges
Vice-Presidente Dr. Loester
2º Vice-Presidente Betinho
3º Vice-Presidente Edu Miranda
1º Secretário Delei Pinheiro
2º Secretário Papy
3º Secretário Ronilço Guerreiro
• Ayrton Araújo
• Ademir Santana
• Beto Avelar
• Clodoílson Pires
• Coronel Alírio Villasanti
• Dr. Jamal
• Dr. Victor Rocha
• Gilmar da Cruz
• Júnior Coringa
• Luiza Ribeiro
• Marcos Tabosa
• Otávio Trad
• Paulo Lands
• Prof. André
• Prof. João Rocha
• Prof. Juari
• Prof. Riverton
• Sílvio Pitu
• Tiago Vargas
• Valdir Gomes
• William Maksoud
• Zé da Farmácia
DIRETORIA LEGISLATIVA
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DECRETO N. 9.126
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
NOMEAR CELSO RODRIGUES DOS SANTOS para o cargo em
comissão de Assistente Parlamentar VI, Símbolo AP 111, em vaga prevista na
Lei Complementar n. 426/2021, a partir de 1º de maio de 2023.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 17 de maio de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
DECRETO N. 9.127
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
EXONERAR a servidora MARJORY TRABULSI, ocupante do cargo em
comissão de Assistente Parlamentar VI, Símbolo AP 111, a partir de 1º de maio
de 2023.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 17 de maio de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
DECRETO N. 9.128
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
NOMEAR MARJORY TRABULSI para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar I, Símbolo AP 102, em vaga prevista na Lei Complementar n.
426/2021, a partir de 1º de maio de 2023.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 17 de maio de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
PORTARIA N. 5.758
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
ABONAR a ausência do servidor GUILHERME DE OLIVEIRA DOS
SANTOS, no período de 30.04.2023 a 07.05.2023, em virtude de seu
casamento, com fulcro no art. 179, VI, da Lei Complementar n. 190, de 22 de
dezembro de 2011.
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 17 de maio de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 8/2023
O Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Estado de Mato
Grosso do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 29,
inciso I, letra “p”, do Regimento Interno (Resolução n. 1.109/09).
RESOLVE:
Convocar TODOS OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL
para a Sessão Solene de outorga da Medalha do Mérito Legislativo “Empresário
Sérgio Longen” (Resolução n. 1.362/22), a realizar-se no dia 24 de maio,
quarta-feira, às 19:00 horas, no Plenário “Oliva Enciso” da Câmara Municipal
de Campo Grande.
Campo Grande – MS, 16 de maio de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
DECRETO LEGISLATIVO n. 2.908, DE 18 DE MAIO DE 2023.
Aprova o Parecer Prévio exarado pelo Tribunal de Contas do
Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) às Contas Anuais de Governo
do Poder Executivo de Campo Grande – MS, do ano de 2013.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, CARLOS AUGUSTO
BORGES, Presidente da Câmara Municipal, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º Fica aprovado o Parecer Prévio exarado pelo Tribunal de Contas
do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS), sendo contrário à aprovação da
Prestação de Contas Anuais de Governo do Poder Executivo de Campo Grande
– MS, do exercício financeiro do ano de 2013.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua
publicação.
Campo Grande – MS, 18 de maio de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Página 2 – sexta-feira, 19 de Maio de 2023 Diário do Legislativo – nº 1.470
EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Processo administrativo nº: 092/2020
Contrato administrativo nº: 005/2020
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes em
13/05/2020, nos termos previstos em sua cláusula quinta, o reajuste, pelo
índice IPCA/IBGE, de 4,65% (quatro inteiros e sessenta e cinco centésimos por
cento) sobre os valores unitários dos itens que compõem o objeto contratado,
nos termos previstos na cláusula terceira do contrato, e o acréscimo quantitativo
dos itens 1 e 2 do objeto contratado, nos termos previstos em sua cláusula
oitava, o que corresponde a 19,908% (dezenove inteiros e novecentos e oito
milésimos por cento) sobre o valor global atualizado do instrumento contratual.
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS)
Contratada: POWER PRINT INFORMÁTICA LTDA
Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 19/05/2023 a 18/05/2024.
Valor do Aditivo: R$ 75.597,20
Data do Aditivo: 17/05/2023
Dotação Orçamentária: 3.3.90.39-12
Empenho nº: 243, de 18/05/2023
Amparo Legal: O presente termo aditivo fundamenta-se nos artigos 57, IV
e 65, inciso I, alínea “b”, combinado com o § 1º, ambos da Lei Federal nº
8.666/1993 e suas alterações.
Signatários: pela Contratante, Carlos Augusto Borges, pela Contratada, Katia
Ferreira de Oliveira
EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Processo administrativo nº: 140/2019
Contrato administrativo nº: 042/2019
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes em
24/10/2019, nos termos previstos em sua cláusula quinta.
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS)
Contratada: POSTO EMANUELE LTDA
Vigência: 29 (vinte e nove) dias, a contar de 02/06/2023 a 01/07/2023.
Data do Aditivo: 18/05/2023
Dotação Orçamentária: 3.3.90.30-01 – Combustíveis e lubrificantes
Amparo Legal: O presente termo aditivo fundamenta-se na Lei no 8.666/93
e alterações posteriores.
Signatários: pela Contratante, Carlos Augusto Borges, pela Contratada,
Thiago Morais Salomão