Edição Nº 1.469 – 18 de Maio de 2023

18.05.2023 · 8:50 ·

ANO VI – Nº 1.469 – quarta-feira, 18 de Maio de 2023 02 Páginas
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
MESA DIRETORA
Presidente Carlos Augusto Borges
Vice-Presidente Dr. Loester
2º Vice-Presidente Betinho
3º Vice-Presidente Edu Miranda
1º Secretário Delei Pinheiro
2º Secretário Papy
3º Secretário Ronilço Guerreiro
• Ayrton Araújo
• Ademir Santana
• Beto Avelar
• Clodoílson Pires
• Coronel Alírio Villasanti
• Dr. Jamal
• Dr. Victor Rocha
• Gilmar da Cruz
• Júnior Coringa
• Luiza Ribeiro
• Marcos Tabosa
• Otávio Trad
• Paulo Lands
• Prof. André
• Prof. João Rocha
• Prof. Juari
• Prof. Riverton
• Sílvio Pitu
• Tiago Vargas
• Valdir Gomes
• William Maksoud
• Zé da Farmácia
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DECRETO N. 9.120
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
EXONERAR a servidora INGRITE APARECIDA MILHOMEM DA
SILVA, ocupante do cargo em comissão de Assistente Parlamentar V, Símbolo
AP 110, a partir de 1º de maio de 2023.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 16 de maio de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente

DECRETO N. 9.121
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
NOMEAR para os cargos em comissão as servidoras abaixo relacionadas,
em vagas previstas na Lei Complementar n. 426/2021, a partir de 1º de maio
de 2023.
NOME: CARGO:
SÍMBOLO:
ANDREIA APARECIDA SERAFIM Coordenador Pedagógico DS 203
INGRITE AP. MILHOMEM DA SILVA Assessor
de Comissão AP 101
MARCIA REGINA FERNANDES SERRANO C o o r d .
de Cadastro e Editais DS 203
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 16 de maio de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
DECRETO N. 9.122
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
EXONERAR a servidora WILMA DANTAS DINIZ, ocupante do cargo
em comissão de Assistente Parlamentar V, Símbolo AP 110, a partir de 16 de
maio de 2023.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 16 de maio de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
DECRETO N. 9.123
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
EXONERAR o servidor MILTON CARDOSO DA SILVA, ocupante do
cargo em comissão de Assistente Parlamentar VI, Símbolo AP 111, a partir de
1º de maio de 2023.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 16 de maio de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
DECRETO N. 9.124
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
NOMEAR MILTON CARDOSO DA SILVA para o cargo em comissão
de Assistente II, Símbolo AS 304, em vaga prevista na Lei Complementar n.
426/2021, a partir de 1º de maio de 2023.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 16 de maio de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
PORTARIA N. 5.753
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento da servidora ISABELA ANDRADE SOUZA,
matrícula n. 138, por 04 (quatro) dias, no período de 09.04.2023 a 12.04.2023
de acordo com o laudo da perícia médica da Secretaria Municipal de Gestão –
SEGES.
Câmara Municipal de Campo Grande- MS, 16 de maio de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
Página 2 – quinta-feira, 18 de Maio de 2023 Diário do Legislativo – nº 1.469
PORTARIA N. 5.754
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
ABONAR a ausência do servidor GABRIEL PEREIRA por 01(um) dia(s),
no período de 31 de maio de 2023, com fulcro no Art. 179, inciso II, da Lei
Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, em virtude de estar à
disposição da Justiça Eleitoral.
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 16 de maio de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
PORTARIA N. 5.755
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER à servidora efetiva FABIANE MENEZES ROSA 15 (quinze)
dias restantes de suas férias regulamentares, referentes ao período de
2021/2022, de 29 de maio de 2023 a 12 de junho de 2023, de acordo com os
Arts. 131 e 134, ambos da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de
2011.
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 16 de maio de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
PORTARIA N. 5.756
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER aos servidores abaixo relacionadas 15 (quinze) dias iniciais
de suas férias regulamentares, de acordo com os arts. 131 e 134, ambos da
Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011:
NOME: PERÍODO: I N Í C I O :
TÉRMINO:
CAROLINA RODRIGUES DE AZEVEDO 2022/2023 0 1 . 0 6 . 2 0 2 3
15.06.2023
RODRIGO CESAR NOGUEIRA 2022/2023 0 1 . 0 6 . 2 0 2 3
15.06.2023
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 16 de maio de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
PORTARIA N. 5.757
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER mais 5% (cinco por cento) de adicional por tempo de
serviço à servidora abaixo relacionada, com fulcro no artigo 78, caput, da Lei
Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, conforme especificações
contidas no quadro abaixo:
NOME: CARGO: A PARTIR: PERCENTUALTEMPO DE
SERVIÇO ATUAL:
M A R I A
C R I S T I N A
NASCIMENTO
DE SOUZA
A N A L I S T A
LEGISLATIVO
08.05.2023 25%
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 16 de maio de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
DECRETO N. 9.125
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
NOMEAR CATHERINE DIAS DE FARIA para o cargo em comissão
de Assistente Parlamentar V, Símbolo AP 110, em vaga prevista na Lei
Complementar n. 426/2021, a partir de 12 de maio de 2023.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 17 de maio de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
DIRETORIA LEGISLATIVA
COMISSÃO PERMANENTE DE MOBILIDADE URBANA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA
PÚBLICA
A COMISSÃO PERMANENTE DE MOBILIDADE URBANA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE comunica aos interessados
que realizará Audiência Pública no dia 22 de maio de 2023, segunda-feira, às
9h (nove horas), no Plenário Oliva Enciso do Poder Legislativo do Município,
localizado na Avenida Ricardo Brandão, n. 1600, Jatiúka Park, para debater
sobre o seguinte tema: “O caminho do furto e a receptação dos fios de cobre”.
Campo Grande – MS, 17 de maio de 2023.
PROF. ANDRÉ LUIS LUIZA RIBEIRO
Presidente Vice-Presidente
TABOSA WILLIAM MAKSOUD
Membro Membro
PAULO LANDS
Membro