Edição Nº 1.467 – 16 de Maio de 2023

16.05.2023 · 9:21 ·

ANO VI – Nº 1.467 – terça-feira, 16 de Maio de 2023 03 Páginas
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
MESA DIRETORA
Presidente Carlos Augusto Borges
Vice-Presidente Dr. Loester
2º Vice-Presidente Betinho
3º Vice-Presidente Edu Miranda
1º Secretário Delei Pinheiro
2º Secretário Papy
3º Secretário Ronilço Guerreiro
• Ayrton Araújo
• Ademir Santana
• Beto Avelar
• Clodoílson Pires
• Coronel Alírio Villasanti
• Dr. Jamal
• Dr. Victor Rocha
• Gilmar da Cruz
• Júnior Coringa
• Luiza Ribeiro
• Marcos Tabosa
• Otávio Trad
• Paulo Lands
• Prof. André
• Prof. João Rocha
• Prof. Juari
• Prof. Riverton
• Sílvio Pitu
• Tiago Vargas
• Valdir Gomes
• William Maksoud
• Zé da Farmácia
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DECRETO N. 9.109
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
EXONERAR o servidor PIO LOPEZ, ocupante do cargo em comissão de
Assistente I, Símbolo AS 303, a partir de 1º de maio de 2023.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 08 de maio de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
DECRETO N. 9.110
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
NOMEAR PIO LOPEZ para o cargo em comissão de Diretor da TV
Câmara, Símbolo DS 202, em vaga prevista na Lei Complementar n. 426/2021,
a partir de 1º de maio de 2023.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 08 de maio de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
DECRETO N. 9.111
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
NOMEAR ANA JULIA DA SILVA FIRMINO para o cargo em comissão
de Assistente Parlamentar VI, Símbolo AP 111, em vaga prevista na Lei
Complementar n. 426/2021, a partir de 1° de maio de 2023.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 09 de maio de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
DECRETO N. 9.112
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
EXONERAR a servidora SUZI ADRIANA MARTINS, ocupante do cargo
em comissão de Assistente Parlamentar VI, Símbolo AP 111, a partir de 05 de
maio de 2023.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 10 de maio de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
DECRETO N. 9.113
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
NOMEAR LUCIANA APARECIDA LOPES DOS SANTOS DANTAS para
o cargo em comissão de Assistente Parlamentar VI, Símbolo AP 111, em vaga
prevista na Lei Complementar n. 426/2021, a partir de 05 de maio de 2023.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 05 de maio de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
DECRETO N. 9.114
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
NOMEAR MARINA RODRIGUES PALHANO para o cargo em comissão
de Assistente Parlamentar V, Símbolo AP 110, em vaga prevista na Lei
Complementar n. 426/2021, a partir de 02 de maio de 2023.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 11 de maio de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
Página 2 – terça-feira, 16 de Maio de 2023 Diário do Legislativo – nº 1.467
DECRETO N. 9.115
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
NOMEAR EDSON ORTEGA DA SILVA para o cargo em comissão
de Assistente Parlamentar V, Símbolo AP 110, em vaga prevista na Lei
Complementar n. 426/2021, a partir de 01 de maio de 2023.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 11 de maio de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
PORTARIA N. 5.744
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor GABRIEL PEREIRA 30 (trinta) dias de suas
férias regulamentares, sendo 15 (quinze) dias restantes, referentes ao período
de 2021/2022, e 15 (quinze) dias iniciais, referentes ao período de 2022/2023,
de 01 de junho de 2023 a 30 de junho de 2023, de acordo com os arts. 131 e
134, ambos da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011.
Câmara Municipal de Campo Grande- MS, 10 de maio de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente

PORTARIA N. 5.745
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento da servidora BRUNA DE QUEIROZ
RODRIGUES, matrícula n. 14337, por 05 (cinco) dias, no período de 02.05.2023
a 06.05.2023 de acordo com o laudo da perícia médica da Secretaria Municipal
de Gestão – SEGES.
Câmara Municipal de Campo Grande- MS, 11 de maio de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
PORTARIA N. 5.746
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER à servidora efetiva CINTIA APARECIDA CASTRO 15
(quinze) dias restantes de suas férias regulamentares, referentes ao período
de 2020/2021, de 15 de maio de 2023 a 29 de maio de 2023, de acordo com
os Arts. 131 e 134, ambos da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro
de 2011.
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 11 de maio de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
PORTARIA N. 5.747
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
ABONAR a ausência do servidor EDIVALDO TONI ALVES MIRANDA,
por 01(um) dia(s), no período de 16 de junho de 2023, com fulcro no Art. 179,
inciso II, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, em virtude
de estar à disposição da Justiça Eleitoral.
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 12 de maio de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
PORTARIA N. 5.748
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor efetivo GABRIEL FRANCO VIEIRA 15 (quinze)
dias restantes de suas férias regulamentares, referentes ao período de
2021/2022, de 15 de maio de 2023 a 29 de maio de 2023, de acordo com os
Arts. 131 e 134, ambos da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de
2011.
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 12 de maio de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
DIRETORIA LEGISLATIVA
COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA
PÚBLICA
A COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE comunica aos interessados
que realizará Audiência Pública no dia 17 de maio de 2023, quarta-feira, às
18:30h (dezoito horas e trinta minutos), no Sindicato Campo-grandense dos
Profissionais da Educação (ACP- MS), localizado na Rua Sete de Setembro, n.
693, Centro, com o tema: “Cenário da Educação Infantil em Campo Grande:
discussões imprescindíveis e necessárias para ações imediatas”.
Campo Grande – MS, 15 de maio de 2023.
PROF. JUARI VALDIR GOMES
Presidente Vice-Presidente
BETO AVELAR RONILÇO GUERREIRO
Membro Membro
PROF. RIVERTON
Membro
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO
Processo administrativo nº: 001/2022
Contrato administrativo nº: 002/2022
Objeto: Rescisão unilateral de contrato administrativo n. 002/2022, firmado
entre as partes em 15 de fevereiro de 2022, tendo por objeto a prestação de
serviços de locação de equipamentos de impressão e acabamentos destinados
a atender as necessidades da Câmara municipal de Campo Grande (MS).
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS)
CNPJ: 03.514.106/0001-00
Contratada: PRIME SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA
LTDA – ME
CNPJ: 08.518.233/0001-92
Data da Rescisão: 01/05/2023
Amparo Legal: Art. 78, inciso XII, combinado com art. 79, inciso I, Lei nº
8.666/1993, e alterações.
Signatários: pela Contratante, Carlos Augusto Borges, pela Contratada,
Roberto Massami Fukumoto.
Página 3 – terça-feira, 16 de Maio de 2023 Diário do Legislativo – nº 1.467
EXTRATO DE CONTRATO
Processo administrativo n. 103/2023
Contratação Direta – Inexigibilidade nº: 004/2023
Contrato administrativo n. 012/2023
Objeto: Locação de 32 (trinta e duas) vagas de estacionamento, no período de
segunda a sexta-feira, das 6h às 18h, para atender às necessidades da Câmara
Municipal de Campo Grande (MS).
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS).
Contratada: ST PARKING ENERGY LTDA.
Vigência: 12 (doze) meses, a contar 12/05/2023 a 12/05/2024.
Data do Contrato: 12/05/2023.
Valor do Contrato: R$ 92.160,00.
Dotações Orçamentárias: 3.3.90.39-10 – Locação de Imóveis.
Empenho nº: 238, de 12/05/2023.
Amparo Legal: O presente contrato fundamenta-se na Lei Federal no 8.666/93
e alterações posteriores, vinculando-se ao processo administrativo 103/2023,
bem como na proposta da contratada.
Signatários: pela Contratante, Carlos Augusto Borges, pela Contratada, Luiz
Fernando Strey.
PORTARIA N. 5.749
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Art. 1º – Fica designado o servidor Antônio José Faustino, matrícula n. 11977,
para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo n.
012/2023, referente ao Processo Administrativo n. 103/2023;
Art. 2º – Fica designado o servidor Arlindo Maciel Torres, matrícula n. 120758,
para acompanhar e fiscalizar, como suplente do titular, a execução do contrato
descrito no artigo anterior nos impedimentos e afastamentos legais.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Campo Grande (MS), 15 de maio de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente