Edição Nº 1.465 – 12 de Maio de 2023

12.05.2023 · 8:08 ·

ANO VI – Nº 1.465 – sexta-feira, 12 de Maio de 2023 02 Páginas
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
MESA DIRETORA
Presidente Carlos Augusto Borges
Vice-Presidente Dr. Loester
2º Vice-Presidente Betinho
3º Vice-Presidente Edu Miranda
1º Secretário Delei Pinheiro
2º Secretário Papy
3º Secretário Ronilço Guerreiro
• Ayrton Araújo
• Ademir Santana
• Beto Avelar
• Clodoílson Pires
• Coronel Alírio Villasanti
• Dr. Jamal
• Dr. Victor Rocha
• Gilmar da Cruz
• Júnior Coringa
• Luiza Ribeiro
• Marcos Tabosa
• Otávio Trad
• Paulo Lands
• Prof. André
• Prof. João Rocha
• Prof. Juari
• Prof. Riverton
• Sílvio Pitu
• Tiago Vargas
• Valdir Gomes
• William Maksoud
• Zé da Farmácia
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA LEGISLATIVA
DIRETORIA DE LICITAÇÕES
PORTARIA N. 5.741
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Art. 1º – Fica designado o servidor Winston Luna da Costa, matrícula n. 12277,
para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo n.
009/2023, referente ao Processo Administrativo n. 002/2023;
Art. 2º – Fica designado o servidor Jorge Nakkoud, matrícula n. 9000, para
acompanhar e fiscalizar, como suplente do titular, a execução do contrato
descrito no artigo anterior nos impedimentos e afastamentos legais.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Campo Grande (MS), 08 de maio de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
EXTRATO DE CONTRATO
Processo administrativo nº: 002/2023
Procedimento licitatório – ADESÃO DE ATA nº: 001/2023
Contrato administrativo nº: 009/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço em
agenciamento de passagens aéreas nacionais e internacionais.
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS)
Contratada: ARARAUNA TURISMO ECOLOGICO LTDA
Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 20/05/2023 a 20/05/2024.
Data do Contrato: 11/05/2023
Valor do Contrato: R$ 147.435,40
Dotações Orçamentárias: 3.3.90.33.00
Empenho nº: 234, de 11/05/2023
Amparo Legal: O presente contrato tem fundamento legal pela Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas
regulamentares aplicáveis, em conformidade com o edital de Pregão Eletrônico
nº 007/2023 do órgão gerenciador, regido pela Lei nº 10.520/2002, pela Lei
Municipal nº 3.997/2002, Decretos Municipais nº 14.670/2021 e 12.480/2014,
Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações e demais normativas
aplicáveis indicadas em seu preâmbulo, decorrente do procedimento licitatório
homologado em 15/02/2023 pela Exma. Prefeita Municipal, anexo ao Processo
Administrativo nº 104.840/2022-66, conforme publicação constante no Diário
Oficial desta Capital do dia 16/02/2023.
Signatários: pela Contratante, Carlos Augusto Borges, pela Contratada,
Selmo Rodrigues de Moraes
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 103/2023
CONTRATAÇÃO DIRETA – INEXIGIBILIDADE Nº: 004/2023
No uso das atribuições legais e estando em conformidade com a legislação
pertinente, RATIFICO e HOMOLOGO a presente contratação direta
enquadrada no art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores, com amparo no art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, para
que se proceda à contratação da empresa ST PARKING ENERGY LTDA,
CNPJ n. 50.256.000/0001-25, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
LOCAÇÃO DE 32 (TRINTA E DUAS) VAGAS DE ESTACIONAMENTO,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CAMPO GRANDE/MS, conforme informações constantes no processo
administrativo, pelo valor global de R$ 92.160,00 (noventa e dois mil cento e
sessenta reais), específicos da dotação orçamentária 3.3.90.39-10 – Locação
de Imóveis.
Campo Grande (MS), 05 de maio de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 085/2023
CONTRATAÇÃO DIRETA – INEXIGIBILIDADE Nº: 003/2023
No uso das atribuições legais e estando em conformidade com a legislação
pertinente, RATIFICO e HOMOLOGO a presente contratação direta
enquadrada no art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores, com amparo no art. 37, inciso XXI da Constituição Federal,
para que se proceda à contratação da empresa NELSON RIBEIRO BLOCH
ALFONSO, CNPJ n. 00.779.474/0001-83, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA PARA USO DE SOFTWARE
COM MÓDULOS INTEGRADOS DE SISTEMAS ADMINISTRATIVOS PARA O
ATENDIMENTO A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS), BEM COMO
O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES PERANTE OS ÓRGÃOS DE CONTROLE
EXTERNOS, conforme informações constantes no processo administrativo, pelo
valor global de R$ 231.000,00 (duzentos e trinta e um mil reais), específicos
da dotação orçamentária 3.3.90.40-06 – Locação de Softwares.
Campo Grande (MS), 31 de março de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA
PÚBLICA
A COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE comunica aos interessados que realizará
Audiência Pública no dia 15 de maio de 2023, segunda-feira, às 9h (nove
horas), no Plenário Oliva Enciso, do Poder Legislativo do Município, localizado
na Avenida Ricardo Brandão, n. 1600, Jatiúka Park, para discutir sobre o tema:
“Políticas Públicas nas Comunidades Indígenas de Campo Grande”.
Campo Grande – MS, 11 de maio de 2023.

ZÉ DA FARMÁCIA SILVIO PITU
Presidente Vice-Presidente
DR. JAMAL BETINHO
Membro Membro
PROF. ANDRÉ LUIS
Membro
Página 2 – sexta-feira, 12 de Maio de 2023 Diário do Legislativo – nº 1.465
COMISSÃO PERMANENTE DE POLÍTICA E DIREITOS DAS
MULHERES, DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA
PÚBLICA
A COMISSÃO PERMANENTE DE POLÍTICA E DIREITOS DAS
MULHERES, DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE comunica aos interessados que realizará
Audiência Pública no dia 15 de maio de 2023, segunda-feira, às 14:00h,
no Plenário Oliva Enciso do Poder Legislativo do Município, localizado na
Avenida Ricardo Brandão n. 1600, Jatiúka Parque, para discutir sobre o tema:
“Segurança das Pessoas em Situação de Rua”.
Campo Grande – MS, 11 de maio de 2022.
LUIZA RIBEIRO JUNIOR CORINGA
Presidente Vice-Presidente
VALDIR GOMES CLODOILSON PIRES
Membro Membro
ADEMIR SANTANA
Membro