Edição Nº 1.463 – 10 de Maio de 2023 – ED. EXTRA

10.05.2023 · 11:01 ·

ANO VI – Nº 1.462 – quarta-feira, 10 de Maio de 2023 01 Página
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
MESA DIRETORA
Presidente Carlos Augusto Borges
Vice-Presidente Dr. Loester
2º Vice-Presidente Betinho
3º Vice-Presidente Edu Miranda
1º Secretário Delei Pinheiro
2º Secretário Papy
3º Secretário Ronilço Guerreiro
• Ayrton Araújo
• Ademir Santana
• Beto Avelar
• Clodoílson Pires
• Coronel Alírio Villasanti
• Dr. Jamal
• Dr. Victor Rocha
• Gilmar da Cruz
• Júnior Coringa
• Luiza Ribeiro
• Marcos Tabosa
• Otávio Trad
• Paulo Lands
• Prof. André
• Prof. João Rocha
• Prof. Juari
• Prof. Riverton
• Sílvio Pitu
• Tiago Vargas
• Valdir Gomes
• William Maksoud
• Zé da Farmácia
DIRETORIA LEGISLATIVA
PAUTA PARA A 25ª SESSÃO ORDINÁRIA,
DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 11/05/2023 – QUINTA-FEIRA
ÀS 09 HORAS
ORDEM DO DIA
EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI N. 10.691/22
– QUORUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA SIMPLES (METADE + 1
DOS PRESENTES)
– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA
DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA
FUNCIONAMENTO DE ZONAS DE
DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO E
TECNOLOGIA A SEREM ORGANIZADAS
NA FORMA DO AMBIENTE REGULATÓRIO
EXPERIMENTAL NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR DR. LOESTER.
PROJETO DE LEI N. 10.829/22
– QUORUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA SIMPLES (METADE + 1
DOS PRESENTES)
– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA
ASSEGURA À CRIANÇA OU
ADOLESCENTE, COM DEFICIÊNCIA E/
OU CUJOS PAIS OU RESPONSÁVEIS
SEJAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
OU PESSOA IDOSA, A PRIORIDADE DE
MATRÍCULA EM ESCOLA DA REME MAIS
PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA, NO
MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS.
AUTORIA: VEREADOR SÍLVIO PITU E
VALDIR GOMES.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI N. 10.836/22
– QUORUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA SIMPLES (METADE
+ 1 DOS PRESENTES)
– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA
INSTITUI O SELO “PET FRIENDLY”
NA CIDADE DE CAMPO GRANDE,
COMO FORMA DE CERTIFICAÇÃO
OFICIAL AOS ESTABELECIMENTOS
PÚBLICOS OU PRIVADOS QUE
PROMOVAM O BEM-ESTAR ANIMAL.
AUTORIA: VEREADOR
PROF. JOÃO ROCHA
Campo Grande, 09 de maio de 2023.
ASSINADO NO ORIGINAL
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente