Edição Nº 1.448 – 18 de Abril de 2023

18.04.2023 · 8:27 ·

ANO VI – Nº 1.448-terça-feira, 18 de Abril de 2023 02 Páginas
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
MESA DIRETORA
Presidente Carlos Augusto Borges
Vice-Presidente Dr. Loester
2º Vice-Presidente Betinho
3º Vice-Presidente Edu Miranda
1º Secretário Delei Pinheiro
2º Secretário Papy
3º Secretário Ronilço Guerreiro
• Ayrton Araújo
• Ademir Santana
• Beto Avelar
• Clodoílson Pires
• Coronel Alírio Villasanti
• Dr. Jamal
• Dr. Victor Rocha
• Gilmar da Cruz
• Júnior Coringa
• Luiza Ribeiro
• Marcos Tabosa
• Otávio Trad
• Paulo Lands
• Prof. André
• Prof. João Rocha
• Prof. Juari
• Prof. Riverton
• Sílvio Pitu
• Tiago Vargas
• Valdir Gomes
• William Maksoud
• Zé da Farmácia
DIRETORIA DE LICITAÇÕES
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2023
CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA Nº 011/2023
No uso das atribuições legais e estando em conformidade com a legislação
pertinente, RATIFICO e HOMOLOGO a presente Dispensa de Licitação
enquadrada no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, e alterações posteriores, com amparo no art. 37, inciso XXI da
Constituição Federal, para que se proceda a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES
DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CAMPO GRANDE (MS), conforme informações constantes no referido
processo administrativo, tendo como contratada a empresa WS COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 47.659.286/0001-85, pelo valor de R$ 8.290,00
(oito mil duzentos e noventa reais), específicos da dotação orçamentária n.
3.3.90.39-16.
Campo Grande (MS), 11 de abril de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo administrativo nº: 080/2023
Procedimento licitatório – Convite n°: 001/2023
Contrato administrativo nº: 007/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de mobiliário
objetivando atender às necessidades da Câmara Municipal de Campo Grande
(MS).
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS)
Contratada: CORTES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
Vigência: 90 (noventa) dias, a contar de 13/04/2023 a 13/07/2023.
Data do Contrato: 13/04/2023
Valor do Contrato: R$ 172.470,00
Dotações Orçamentárias: 4.4.90.52-42
Empenho nº: 187, de 13/04/2023
Amparo Legal: O presente contrato fundamente-se na Lei n° 8.666/1993,
vinculando-se ao edital e aos anexos do Convite n° 001/2023, constante do
Processo Administrativo n° 080/2023, bem como na proposta da CONTRATADA.
Signatários: pela Contratante, Carlos Augusto Borges, pela Contratada,
Clarimundo Espindola de Souza
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Processo administrativo nº: 087/2022
Contrato administrativo nº: 011/2022
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes em
27/04/2022, nos termos previstos em sua cláusula terceira.
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS)
Contratada: DIMAS JOSE XAVIER BRAGA – ME
Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 27/04/2023 a 27/04/2024
Valor do Aditivo: R$ 4.810,00
Data do Aditivo: 05/04/2023
Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.01
Empenho nº: 183, de 05/04/2023
Amparo Legal: O presente termo aditivo fundamenta-se na Lei nº 8.666/93 e
alterações posteriores, bem como no Processo Administrativo 087/2022.
Signatários: pela Contratante, Carlos Augusto Borges, pela Contratada,
Dimas Jose Xavier Braga
PORTARIA N. 5.713
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Art. 1º – Fico designado o servidor Antônio José Faustino, matrícula n. 11977,
para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo n.
003/2023, referente ao Processo Administrativo n. 074/2023;
Art. 2º – Fica designado o servidor Arlindo Maciel Torres, matrícula n. 12075,
para acompanhar e fiscalizar, como suplente do titular, a execução do contrato
descrito no artigo anterior nos impedimentos e afastamentos legais.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Campo Grande (MS), 14 de abril de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
PORTARIA N. 5.714
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Art. 1º – Fica designado o servidor Oldemar de Oliveira Brandão, matrícula n.
12984, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo
n. 005/2023, referente ao Processo Administrativo n. 067/2023;
Art. 2º – Fica designado o servidor Harrison Douglas da Silva Sanches, matrícula
n. 12928, para acompanhar e fiscalizar, como suplente do titular, a execução do
contrato descrito no artigo anterior nos impedimentos e afastamentos legais.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Campo Grande (MS), 14 de abril de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
PORTARIA N. 5.715
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Art. 1º – Fica designada a servidora CRISTIANE SANTOS BARRETO,
matrícula n. 12479, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato
Administrativo n. 001/2023, referente ao Processo Administrativo n.
065/2023;
Art. 2º – Fica designado o servidor Rodinei da Conceição Ramos, matrícula
n. 531, para acompanhar e fiscalizar, como suplente do titular, a execução do
contrato descrito no artigo anterior nos impedimentos e afastamentos legais.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Campo Grande (MS), 14 de abril de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
Página 2 – terça-feira, 18 de Abril de 2023 Diário do Legislativo – nº 1.448
DIRETORIA LEGISLATIVA
COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA
PÚBLICA
A COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE comunica aos interessados que realizará
Audiência Pública no dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 9h (nove horas),
no Plenário Oliva Enciso, do Poder Legislativo do Município, localizado na
Avenida Ricardo Brandão, n. 1600, Jatiúka Park, para discutir sobre “políticas
públicas nas comunidades indígenas de Campo Grande”.
Campo Grande – MS, 14 de abril de 2023.

ZÉ DA FARMÁCIA SILVIO PITU
Presidente Vice-Presidente
DR. JAMAL BETINHO
Membro Membro
PROF. ANDRÉ LUIS
Membro
PORTARIA N. 5.716
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Art. 1º – Fico designada a servidora CRISTIANE SANTOS BARRETO,
matrícula n. 12479, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato
Administrativo n. 002/2023, referente ao Processo Administrativo n.
070/2023;
Art. 2º – Fica designado o servidor Rodinei da Conceição Ramos, matrícula
n. 531, para acompanhar e fiscalizar, como suplente do titular, a execução do
contrato descrito no artigo anterior nos impedimentos e afastamentos legais.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Campo Grande (MS), 14 de abril de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
PORTARIA N. 5.717
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Art. 1º – Fica designado o servidor Antônio José Faustino, matrícula n. 11977,
para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo n.
007/2023, referente ao Processo Administrativo n. 080/2023;
Art. 2º – Fica designado o servidor Arlindo Maciel Torres, matrícula n. 12075,
para acompanhar e fiscalizar, como suplente do titular, a execução do contrato
descrito no artigo anterior nos impedimentos e afastamentos legais.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Campo Grande (MS), 14 de abril de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
PORTARIA N. 5.718
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Art. 1º – Fica designado o servidor Marcio Lopez Marques, matrícula n. 11977,
para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo n.
004/2023, referente ao Processo Administrativo n. 085/2023;
Art. 2º – Fica designada a servidora Isabela Andrade Souza, matrícula n. 1384,
para acompanhar e fiscalizar, como suplente do titular, a execução do contrato
descrito no artigo anterior nos impedimentos e afastamentos legais.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Campo Grande (MS), 17 de abril de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente