Edição Nº 1.445 – 13 de Abril de 2023

13.04.2023 · 8:00 ·

ANO VI – Nº 1.445 -quinta-feira, 13 de Abril de 2023 02 Páginas
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
MESA DIRETORA
Presidente Carlos Augusto Borges
Vice-Presidente Dr. Loester
2º Vice-Presidente Betinho
3º Vice-Presidente Edu Miranda
1º Secretário Delei Pinheiro
2º Secretário Papy
3º Secretário Ronilço Guerreiro
• Ayrton Araújo
• Ademir Santana
• Beto Avelar
• Clodoílson Pires
• Coronel Alírio Villasanti
• Dr. Jamal
• Dr. Victor Rocha
• Gilmar da Cruz
• Júnior Coringa
• Luiza Ribeiro
• Marcos Tabosa
• Otávio Trad
• Paulo Lands
• Prof. André
• Prof. João Rocha
• Prof. Juari
• Prof. Riverton
• Sílvio Pitu
• Tiago Vargas
• Valdir Gomes
• William Maksoud
• Zé da Farmácia
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DECRETO N. 9.087
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
EXONERAR o servidor GERSON MARTINS DE SOUZA, ocupante do
cargo em comissão de Assistente Parlamentar IV, Símbolo AP 109, a partir de
1° de abril de 2023.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 11 de abril de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
DECRETO N. 9.088
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
NOMEAR GERSON MARTINS DE SOUZA para o cargo em comissão
de Assistente Parlamentar VI, Símbolo AP 111, em vaga prevista na Lei
Complementar n. 426/2021, a partir de 1° de abril de 2023.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 11 de abril de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
DECRETO N. 9.089
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
NOMEAR para os cargos em comissão os servidores abaixo relacionados,
em vagas previstas na Lei Complementar n. 426/2021, a partir de 1º de abril
de 2023.
NOME: CARGO:
SÍMBOLO:
EDILSON RODRIGUES DE ALMEIDA Assistente Parlamentar I AP 106
IVAN LUCAS FERREIRA DE SOUZA Assistente Parlamentar V AP 110
JOSE EDMUR LUCAS CORREA Assistente Parlamentar V AP 110
LARISSON SULLIVAN S. DE ALMEIDA Assistente Parlamentar VI AP 111
ROSANA DA SILVA Assistente Parlamentar IV AP 109
THEODOSSI KALACHE NETO Assessor Parlamentar III AP 104
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 11 de abril de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
DECRETO N. 9.090
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
EXONERAR o servidor ADEMAR CARDOSO DE ANDRADE, ocupante
do cargo em comissão de Assistente Parlamentar V, Símbolo AP 110, a partir
de 1° de abril de 2023.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 11 de abril de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
DECRETO N. 9.091
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
NOMEAR para os cargos em comissão as servidoras abaixo relacionadas,
em vagas previstas na Lei Complementar n. 426/2021, a partir de 1º de abril
de 2023.
NOME: CARGO:
SÍMBOLO:
ANDREA LUCIANA DA SILVA SÁBIO Assistente Parlamentar V AP 110
KEILA DA SILVA RONDON Assessor Parlamentar IV AP 105
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 12 de abril de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
PORTARIA N. 5.707
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento do servidor JOSE PEDRO FILHO, matrícula
n. 12507-5, por 15 (quinze) dias, no período de 03.02.2023 a 17.02.2023 de
acordo com o laudo da perícia médica da Secretaria Municipal de Gestão –
SEGES.
Câmara Municipal de Campo Grande- MS, 10 de abril de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
PORTARIA N. 5.708
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
Página 2 – quinta-feira, 13 de Abril de 2023 Diário do Legislativo – nº 1.445
atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor efetivo ISMAEL DOMINGUEZ BRAGA 15
(quinze) dias inicias de suas férias regulamentares, referentes ao período de
2021/2022, de 17 de abril de 2023 a 1° de maio de 2023, de acordo com os
Arts. 131 e 134, ambos da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de
2011.
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 11 de abril de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2023
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS), através da Diretoria de
Licitações, torna público para conhecimento dos interessados, o ADIAMENTO
da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, com abertura prevista
para o dia 12/04/2023 às 09:00h, nos termos da Lei Federal nº 10.520 de
17 de julho de 2002, e subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666 de 21 de
junho de 1993, do tipo “MENOR PREÇO GLOBAL – ITEM ÚNICO”, tendo por
objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE
SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (STIC)
EM MICROINFORMÁTICA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE
PROCESSAMENTO DE DADOS, NOVOS DE PRIMEIRO USO, SOFTWARES,
SUPORTE, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, MANUTENÇÃO COM FORNECIMENTO
DE PEÇAS E MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA, PARA ATENDIMENTO
DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE,
DURANTE O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Permanecem inalterados o
Edital, Termo de Referência e demais anexos.
NOVA DATA DE REALIZAÇÃO DO CERTAME: 19/04/2023.
HORÁRIO: 09h.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO, no Plenário Edroin Reverdito da Câmara
Municipal de Campo Grande (MS), na Av. Ricardo Brandão, 1.600, B. Jatiuka
Park, Campo Grande (MS).
OBTENÇÃO DO EDITAL: Na Diretoria de Licitações no endereço supracitado ou
através do e-mail: [email protected].
TELEFONE: (67) 3316-1618, das 07h às 17h.
Campo Grande (MS), 11 de abril de 2023.
Josiele Severo dos Santos
Diretora de Licitações
Jorge Nakkoud
Pregoeiro Substituto
DIRETORIA DE LICITAÇÕES
Extrato da Ata n. 6.954
Aos quatro dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e três, às nove
horas, foi aberta a presente sessão ordinária pelo senhor presidente, vereador
Carlos Augusto Borges, “invocando a proteção de Deus, em nome da liberdade
e da democracia”. PEQUENO EXPEDIENTE – Foi lido e aprovado o extrato da ata
da sessão anterior. Foi realizada a leitura de documentos oriundos da prefeita e
de diversos. Projetos que deram entrada nesta Casa de Leis: Projeto de Lei n.
10.947/23, de autoria do Executivo municipal; Projeto de Lei n. 10.944/23, de
autoria do vereador Dr. Victor Rocha; Projeto de Lei n. 10.945/23, de autoria
do vereador Papy; Projeto de Lei n. 10.946/23, de autoria do vereador Carlos
Augusto Borges; Projetos de Decreto Legislativo n. 2.529/23 e n. 2.530/23, de
autoria do vereador Carlos Augusto Borges; Projeto de Lei n. 10.948/23, de
autoria do vereador Ronilço Guerreiro; Projeto de Lei n. 10.949/23, de autoria
do vereador Coronel Villasanti; Projeto de Resolução n. 516/23, de autoria do
vereador Coronel Villasanti; e Projeto de Decreto Legislativo n. 2.531/23, de
autoria do vereador Junior Coringa. Na Comunicação de Lideranças, usaram
da palavra os vereadores: Professor André Luis, pelo REDE; Tabosa, pelo
PDT; Clodoilson Pires, pelo Pode; Valdir Gomes, pelo PSD; e Betinho, pelo
Republicanos. Foram apresentadas indicações e 4 (quatro) moções de pesar.
Foi solicitada e aprovada a inversão da pauta. GRANDE EXPEDIENTE – Foram
apresentadas 19 (dezenove) moções de congratulações. Não houve discussão.
Em votação simbólica, as moções foram aprovadas. PALAVRA LIVRE – De
acordo com o § 3º do artigo 111 do Regimento Interno, usou da palavra, por
solicitação do vereador Betinho, o senhor Paulo Nonato de Souza, coordenador
da escola de futebol Chute Inicial Corinthians Funlec, que discorreu sobre
a importância do incentivo ao futebol de base por parte do Poder Executivo
municipal. Foram apresentados os Requerimentos Escritos n. 9/2023 e n.
11/2023, endereçados à senhora Adriane Lopes, prefeita municipal de Campo
Grande, e o Requerimento Escrito n. 10/2023, endereçado à senhora Valéria
Maria Barbosa Regis Machado, secretária-adjunta de Gestão, todos de autoria do
vereador Tabosa. Para discutir, usaram da palavra os vereadores Tabosa e Beto
Avelar. Em votação nominal, os requerimentos foram rejeitados por 23 (vinte e
três) votos contrários e 3 (três) votos favoráveis. ORDEM DO DIA – Em regime
de urgência especial e em única discussão e votação (em bloco): Projetos de
Decreto Legislativo n. 2.529/23 e n. 2.530/23, de autoria do vereador Carlos
Augusto Borges; e Projeto de Decreto Legislativo n. 2.531/23, de autoria do
vereador Junior Coringa. Com parecer favorável da Comissão Permanente
de Legislação, Justiça e Redação Final, os projetos foram considerados aptos
para discussão e votação. Não houve discussão. Em votação nominal, os
projetos foram aprovados por 26 (vinte e seis) votos favoráveis e nenhum
voto contrário. Em primeira discussão e votação: Projeto de Lei n. 10.753/22,
de autoria dos vereadores Betinho, Coronel Villasanti, Ademir Santana, Papy e
Silvio Pitu. Com pareceres favoráveis das comissões pertinentes, o projeto foi
considerado apto para discussão e votação. Não houve discussão. Em votação
simbólica, o projeto foi aprovado. Em primeira discussão e votação: Projeto
de Lei n. 10.770/22, de autoria do vereador Otávio Trad. Foi apresentada
1 (uma) emenda modificativa de autoria do vereador Clodoilson Pires. Com
pareceres favoráveis das comissões pertinentes, o projeto e a emenda foram
considerados aptos para discussão e votação. Para discutir, usaram da palavra
os vereadores Professor André Luis e Otávio Trad. Em votação simbólica, o
projeto foi aprovado, com a emenda incorporada, com 1 (um) voto contrário.
Em primeira discussão e votação (em bloco): Projetos de Lei n. 10.784/22 e
n. 10.791/22, de autoria do vereador Dr. Victor Rocha. Foram apresentadas
2 (duas) emendas modificativas ao Projeto de Lei n. 10.784/22, ambas de
autoria do vereador Dr. Victor Rocha. Com pareceres favoráveis das comissões
pertinentes, os projetos e as emendas foram considerados aptos para discussão
e votação. Não houve discussão. Em votação simbólica, os projetos foram
aprovados, sendo o Projeto de Lei n. 10.784/22 com as emendas incorporadas.
Na Palavra Livre para pronunciamento dos vereadores inscritos, usou da palavra
o vereador Tabosa. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, O SENHOR PRESIDENTE,
VEREADOR CARLOS AUGUSTO BORGES, DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE
SESSÃO, CONVOCANDO OS SENHORES VEREADORES PARA A AUDIÊNCIA
PÚBLICA DA COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE PARA DISCUTIR O TEMA
“A SAÚDE QUE QUEREMOS PARA CAMPO GRANDE”, A REALIZAR-SE NO DIA
CINCO DE ABRIL, ÀS OITO HORAS E TRINTA MINUTOS; PARA A AUDIÊNCIA
PÚBLICA DA COMISSÃO PERMANENTE DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO
E EMPREENDEDORISMO PARA DISCUTIR SOBRE O USO E A APLICAÇÃO
MEDICINAL DO CANABIDIOL, A REALIZAR-SE NO DIA DEZ DE ABRIL, ÀS
DEZOITO HORAS; E PARA A SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA
ONZE DE ABRIL, ÀS NOVE HORAS, TODAS NO PLENÁRIO OLIVA ENCISO.
Sala das Sessões, 4 de abril de 2023.
Vereador Carlos Augusto Borges Vereador Ronilço Guerreiro
Presidente 1º Secretário
DIRETORIA LEGISLATIVA