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Edição Nº 1.439 – 03 de Abril de 2023

03.04.2023 · 8:10 ·

ANO VI – Nº 1.439 -segunda-feira, 03 de Abril de 2023 02 Páginas
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
MESA DIRETORA
Presidente Carlos Augusto Borges
Vice-Presidente Dr. Loester
2º Vice-Presidente Betinho
3º Vice-Presidente Edu Miranda
1º Secretário Delei Pinheiro
2º Secretário Papy
3º Secretário Ronilço Guerreiro
• Ayrton Araújo
• Ademir Santana
• Beto Avelar
• Clodoílson Pires
• Coronel Alírio Villasanti
• Dr. Jamal
• Dr. Victor Rocha
• Gilmar da Cruz
• Júnior Coringa
• Luiza Ribeiro
• Marcos Tabosa
• Otávio Trad
• Paulo Lands
• Prof. André
• Prof. João Rocha
• Prof. Juari
• Prof. Riverton
• Sílvio Pitu
• Tiago Vargas
• Valdir Gomes
• William Maksoud
• Zé da Farmácia
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DECRETO N. 9.079
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
TORNAR SEM EFEITO a nomeação do servidor FABIO LUIZ TRINDADE
QUEIROZ, exonerado através do Decreto n. 9.076, de 28 de março de 2023,
publicado no Diogrande n. 6.999, f. 27, de 30 de março de 2023.
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 30 de março de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
PORTARIA N. 5.699
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento do servidor MATHEUS GUINAMI PEREIRA
DONA, matrícula n. 14669, por 04 (quatro) dias, no período de 21.03.2023 a
24.03.2023 de acordo com o laudo da perícia médica da Secretaria Municipal
de Gestão – SEGES.
Câmara Municipal de Campo Grande- MS, 30 de março de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Processo administrativo nº: 096/2021
Contrato administrativo nº: 015/2021
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes em
06/04/2021, nos termos previstos em sua cláusula quarta.
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS)
Contratada: JMD2 PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA
Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 07/04/2023 a 06/04/2024
Valor do Aditivo: R$ 144.000,00
Data do Aditivo: 30/03/2023
Dotação Orçamentária: 33.90.39-05
Empenho nº: 165, de 30/03/2023
Amparo Legal: O presente termo aditivo encontra amparo legal na Lei nº
8.666/93 e no Processo Administrativo 096/2021.
Signatários: pela Contratante, Carlos Augusto Borges, pela Contratada, João
Alberto Borges dos Santos
EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Processo administrativo nº: 099/2021
Contrato administrativo nº: 017/2021
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes
em 22/04/2021, e o reajuste pelo índice IST (Índice de Serviços de
Telecomunicações) de 4,93% sobre o valor mensal do contrato.
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS)
Contratada: OI S.A.
Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 23/04/2023 a 22/04/2024.
Valor do Aditivo: R$ 18.270,60
Data do Aditivo: 29/03/2023
Dotação Orçamentária: 3.3.90.39-58
Empenho nº: 164/2023, de 29/03/2023
Amparo Legal: O presente termo aditivo encontra amparo legal na Lei nº
8.666 e no processo administrativo 099/2021.
Signatários: pela Contratante, Carlos Augusto Borges, pela Contratada,
Rosalvo Oliveira Silva Júnior e Marcello Jorge Maymone.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
REPUBLICA-SE POR CONSTAR COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL PUBLICADO
NO DIÁRIO DO LEGISLATIVO N. 1436 DE 29 DE MARÇO DE 2023
COMISSÃO PERMANENTE DE MOBILIDADE URBANA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE
AUDIÊNCIA PÚBLICA
A COMISSÃO PERMANENTE DE MOBILIDADE URBANA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE comunica aos interessados que realizará
Audiência Pública no dia 3 de abril de 2023, segunda-feira, às 9h (nove horas),
no Plenário Oliva Enciso do Poder Legislativo do Município, localizado na Avenida
Ricardo Brandão, n. 1600, Jatiúka Park, para debater sobre o seguinte tema:
“Regulamentação do trabalho dos profissionais de aplicativos.”
Campo Grande – MS, 31 de março de 2023.
PROF. ANDRÉ LUIS LUIZA RIBEIRO
Presidente Vice-Presidente
TABOSA WILLIAM MAKSOUD
Membro Membro
PAULO LANDS
Membro
COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE
AUDIÊNCIA PÚBLICA
A COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CAMPO GRANDE comunica aos interessados que realizará Audiência Pública
no dia 5 de abril de 2023, quarta-feira, às 08h30min (oito horas e trinta
minutos), no Plenário Oliva Enciso do Poder Legislativo do Município, localizado
na Avenida Ricardo Brandão n. 1600, Jatiúka Parque, com o tema: “A saúde
que queremos para Campo Grande”.
Campo Grande – MS, 30 de março de 2023.
DR. VICTOR ROCHA PROF. ANDRÉ LUÍS
Presidente Vice-Presidente
DR. JAMAL TABOSA
Membro Membro
DR. LOESTER
Membro
DIRETORIA LEGISLATIVA
Página 2 – segunda-feira, 03 de Abril de 2023 Diário do Legislativo – nº 1.439
PLENÁRIO EDROIM REVERDITO
Agenda do período de 03/04 a 10/04
Data Horário Evento Tipo Serviços
05/04 09h Reunião da Comissão Permanente de
Educação Reunião Áudio
PLENÁRIO OLIVA ENCISO
Agenda do período de 03/04 a 10/04
Data Horário Evento Tipo Serviços
03/04 09h
Audiência Pública: CLT ou Autônomo,
MS discute vínculo entre motoristas e
aplicativos de transporte
Proponente: Comissão Permanente
de Mobilidade Urbana
Audiência
Pública
Áudio,
Vídeo, Copa,
Cerimonial,
Imprensa e
Transmissão
03/04 14h
Audiência Pública: Os Impactos da
insegurança nas escolas para os
profissionais da educação
Proponente: Comissão Permanente
de Educação
Audiência
Pública
Áudio,
Vídeo, Copa,
Cerimonial,
Imprensa e
Transmissão
05/04 08h30
Audiência Pública: A Saúde que
queremos para Campo Grande – MS
Proponente: Comissão Permanente
de Saúde
Audiência
Pública
Áudio,
Vídeo, Copa,
Cerimonial,
Imprensa e
Transmissão
10/04 18h
Audiência Pública: O uso e aplicação
medicinal do Canabidiol
Proponente: Comissão Permanente
de Ciência, Tecnologia, Inovação e
Empreendedorismo
Audiência
Pública
Áudio,
Vídeo, Copa,
Cerimonial,
Imprensa e
Transmissão
OLDEMAR BRANDÃO
Coordenador de Eventos