Edição Nº 1.437 – 30 de Março de 2023

30.03.2023 · 7:49 ·

ANO VI – Nº 1.437 -quinta-feira, 30 de Março de 2023 01 Página
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
MESA DIRETORA
Presidente Carlos Augusto Borges
Vice-Presidente Dr. Loester
2º Vice-Presidente Betinho
3º Vice-Presidente Edu Miranda
1º Secretário Delei Pinheiro
2º Secretário Papy
3º Secretário Ronilço Guerreiro
• Ayrton Araújo
• Ademir Santana
• Beto Avelar
• Clodoílson Pires
• Coronel Alírio Villasanti
• Dr. Jamal
• Dr. Victor Rocha
• Gilmar da Cruz
• Júnior Coringa
• Luiza Ribeiro
• Marcos Tabosa
• Otávio Trad
• Paulo Lands
• Prof. André
• Prof. João Rocha
• Prof. Juari
• Prof. Riverton
• Sílvio Pitu
• Tiago Vargas
• Valdir Gomes
• William Maksoud
• Zé da Farmácia
DECRETO N. 9.075
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
NOMEAR ROSANA GABRIELA CORVALLAN para o cargo em comissão
de Assistente Parlamentar II, Símbolo AP 107, em vaga prevista na Lei
Complementar n. 426/2021, a partir de 1º de março de 2023.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 27 de março de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
DECRETO N. 9.076
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
EXONERAR o servidor FABIO LUIZ TRINDADE QUEIROZ, ocupante
do cargo em comissão de Assistente Parlamentar V, Símbolo AP 110, a partir
de 20 de março de 2023.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 28 de março de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
DECRETO N. 9.077
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
EXONERAR, a pedido, a servidora comissionada JULIANE FERREIRA
DE MORAIS, ocupante do cargo de Assistente Parlamentar V, Símbolo AP 110,
a partir de 29 de março de 2023.
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 28 de março de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N. 5.697
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor efetivo WALDO NANTES DE OLIVEIRA LEAO
30 (trinta) dias de suas férias regulamentares, referentes ao período de
2021/2022, de 10 de abril de 2023 a 09 de maio de 2023, de acordo com os
Arts. 131 e 134, ambos da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de
2011.
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 29 de março de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
PORTARIA N. 5.698
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
ABONAR a ausência da servidora EUDIS RODRIGUES DE OLIVEIRA,
por 04(quatro) dia(s), no período de 17 a 20 de abril de 2023, com fulcro no
Art. 179, inciso II, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011,
em virtude de estar à disposição da Justiça Eleitoral.
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 29 de março de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2023
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS), através da Diretoria
de Licitações, torna público que realizará a licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL, nos termos da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002,
e subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666 de 21 de junho de 1993, do
tipo “MENOR PREÇO – LOTE ÚNICO”, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS,
INFRAESTRUTURA, INSTALAÇÃO (COM MATERIAL) E INTEGRAÇÃO
DE SOFTWARES NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE
VOTAÇÃO ELETRÔNICA, TAL COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE PESSOAL
PARA SUPORTE, LOGÍSTICA E OPERACIONALIZAÇÃO, CONFORME
NECESSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE, DURANTE
O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, conforme especificações constantes do
Termo de Referência (anexo II) do edital.
DATA: 14/04/2023.
HORÁRIO: 09h.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO, no Plenário Edroin Reverdito da Câmara
Municipal de Campo Grande (MS), na Av. Ricardo Brandão, 1.600, B. Jatiuka
Park, Campo Grande (MS).
OBTENÇÃO DO EDITAL: Na Diretoria de Licitações no endereço supracitado ou
através do e-mail: [email protected].
TELEFONE: (67) 3316-1618, das 07h às 17h.
Campo Grande (MS), 28 de março de 2023.
Josiele Severo dos Santos
Diretora de Licitações
Waldo Nantes de Oliveira Leão
Pregoeiro
DIRETORIA DE LICITAÇÕES