ANO VI – Nº 1.433- segunda-feira, 27 de Março de 2023 1 Página
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
MESA DIRETORA
Presidente Carlos Augusto Borges
Vice-Presidente Dr. Loester
2º Vice-Presidente Betinho
3º Vice-Presidente Edu Miranda
1º Secretário Delei Pinheiro
2º Secretário Papy
3º Secretário Ronilço Guerreiro
• Ayrton Araújo
• Ademir Santana
• Beto Avelar
• Clodoílson Pires
• Coronel Alírio Villasanti
• Dr. Jamal
• Dr. Victor Rocha
• Gilmar da Cruz
• Júnior Coringa
• Luiza Ribeiro
• Marcos Tabosa
• Otávio Trad
• Paulo Lands
• Prof. André
• Prof. João Rocha
• Prof. Juari
• Prof. Riverton
• Sílvio Pitu
• Tiago Vargas
• Valdir Gomes
• William Maksoud
• Zé da Farmácia
DIRETORIA LEGISLATIVA
PAUTA PARA A 13ª SESSÃO ORDINÁRIA,
DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 28/03/2023 – TERÇA-FEIRA
ÀS 09 HORAS
ORDEM DO DIA
DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ DA
PALAVRA A DRA. ANELISE AMARAL, TUTORA DA BULDOGUE INGLÊS PRADA,
MORTA APÓS O RETORNO DE UM BANHO EM UM PETSHOP EM CAMPO GRANDE,
QUE DISCORRERÁ SOBRE A IMPORTÂNCIA DO TRANSPORTE ADEQUADO DOS
ANIMAIS QUE UTILIZAM DESSES SERVIÇOS.
AUTORIA DO PEDIDO: VEREADOR PROFESSOR ANDRÉ LUIS.
ORDEM DO DIA
EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI N.
10.732/22
– QUORUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA SIMPLES (METADE + 1
DOS PRESENTES)
– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA
INSTITUI A AÇÃO CULTURAL “O JOVEM
POETA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR RONILÇO
GUERREIRO.
PROJETO DE LEI N.
10.751/22
– QUORUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA SIMPLES (METADE + 1
DOS PRESENTES)
– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA
INSTITUI O DIA DA MÚSICA
SERTANEJA UNIVERSITÁRIA, NO
MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
AUTORIA: VEREADOR OTÁVIO TRAD.
PROJETO DE LEI N.
10.794/22
QUORUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA SIMPLES (METADE + 1
DOS PRESENTES)
– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA
DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO
DO DIA MUNICIPAL DE COMBATE
A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO
MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS.
AUTORIA: VEREADOR TABOSA.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI N.
10.606/22
– QUORUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA SIMPLES (METADE + 1
DOS PRESENTES)
– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE
DOS ESTABELECIMENTOS QUE ATUAM
COM ATENDIMENTO AOS ANIMAIS E
PET SHOPS A FIXAÇÃO DE LETREIRO
OU PLACA, SOBRE AS LEIS FEDERAIS:
9605/98 E 14.064/20 SOBRE MAUS
TRATOS AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR DR. VICTOR
ROCHA.
PROJETO DE LEI N.
10.745/22
– QUORUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA SIMPLES (METADE + 1
DOS PRESENTES)
– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
MUNICIPAL A ACPB – ASSOCIAÇÃO
CAPOEIRA PORTO DA BARRA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR RONILÇO
GUERREIRO.
Campo Grande, 23 de março de 2023.
ASSINADO NO ORIGINAL
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente