Edição Nº 1.429 – 21 de Março de 2023

21.03.2023 · 10:38 ·

ANO VI – Nº 1.429- terça-feira, 21 de Março de 2023 03 Páginas
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
MESA DIRETORA
Presidente Carlos Augusto Borges
Vice-Presidente Dr. Loester
2º Vice-Presidente Betinho
3º Vice-Presidente Edu Miranda
1º Secretário Delei Pinheiro
2º Secretário Papy
3º Secretário Ronilço Guerreiro
• Ayrton Araújo
• Ademir Santana
• Beto Avelar
• Clodoílson Pires
• Coronel Alírio Villasanti
• Dr. Jamal
• Dr. Victor Rocha
• Gilmar da Cruz
• Júnior Coringa
• Luiza Ribeiro
• Marcos Tabosa
• Otávio Trad
• Paulo Lands
• Prof. André
• Prof. João Rocha
• Prof. Juari
• Prof. Riverton
• Sílvio Pitu
• Tiago Vargas
• Valdir Gomes
• William Maksoud
• Zé da Farmácia
DIRETORIA LEGISLATIVA
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A ASSOCIAÇÃO
BRASILEIRA DE BARES E RESTAURANTES EM MATO GROSSO DO SUL (ABRASEL/
MS) E A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE, PARA ACOMPANHAMENTO E
CONTRIBUIÇÕES RELATIVAS ÀS AÇÕES LEGISLATIVAS LIGADAS À CATEGORIA.
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSELHO MUNICIPAL
DOS DIREITOS DA MULHER (CMDM) E A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO
GRANDE, PARA PROMOVER, DIVULGAR E REFORÇAR AS POLÍTICAS DE
ENFRENTAMENTO E COMBATE À DISCRIMINAÇÃO E VIOLÊNCIA DE GÊNERO,
NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSELHO
MUNICIPAL DA JUVENTUDE E A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE, PARA
ACOMPANHAMENTO E CONTRIBUIÇÕES RELATIVAS ÀS AÇÕES LEGISLATIVAS
LIGADAS À CATEGORIA.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O
SINDICATO DE HOTÉIS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES DE MATO
GROSSO DO SUL (SHRBS/MS) E A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE,
PARA ACOMPANHAMENTO E CONTRIBUIÇÕES RELATIVAS ÀS AÇÕES
LEGISLATIVAS LIGADAS À CATEGORIA.
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DECRETO N. 9.057
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
NOMEAR EDISON DE CAMARGO para o cargo em comissão de Assistente
Parlamentar V, Símbolo AP 110, em vaga prevista na Lei Complementar n.
426/2021, a partir de 1° de março de 2023.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 14 de março de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
DECRETO N. 9.058
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
NOMEAR VALFRIDO EDMAR PELZL CORREA para o cargo em
comissão de Assistente Parlamentar V, Símbolo AP 110, em vaga prevista na
Lei Complementar n. 426/2021, a partir de 10 de março de 2023.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 14 de março de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
DECRETO N. 9.059
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
EXONERAR o servidor THIAGO ISRAEL ALEKSI, ocupante do cargo
em comissão de Assistente Parlamentar IV, Símbolo AP 109, a partir de 10 de
março de 2023.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 16 de março de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
DECRETO N. 9.060
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
EXONERAR o servidor NATAL MORALECO FILHO, ocupante do cargo
em comissão de Assistente Parlamentar VI, Símbolo AP 111, a partir de 17 de
março de 2023.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 17 de março de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
DECRETO N. 9.061
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
EXONERAR os servidores comissionados abaixo relacionados, a partir
de 1º de março de 2023:
NOME: CARGO: SÍMBOLO:
LUIZ SERGIO VIEIRA DIAS Ouvidor DS 202
RICARDO ARAUJO BARBOSA Assistente Parlamentar VI AP 111
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 17 de março de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
DECRETO N. 9.062
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
Página 2 – terça-feira, 21 de Março de 2023 Diário do Legislativo – nº 1.429
R E S O L V E:
NOMEAR LUIZ SERGIO VIEIRA DIAS para o cargo em comissão
de Secretário-Geral de Administração e Finanças, Símbolo DS 201, em vaga
prevista na Lei Complementar n. 426/2021, a partir de 1° de março de 2023.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 17 de março de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
DECRETO N. 9.063
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
NOMEAR RICARDO ARAUJO BARBOSA para o cargo em comissão de
Ouvidor, Símbolo DS 202, em vaga prevista na Lei Complementar n. 426/2021,
a partir de 1° de março de 2023.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 17 de março de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
DECRETO N. 9.064
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
EXONERAR o servidor RODRIGO BORDIN PIVA, ocupante do cargo
em comissão de Assistente Parlamentar I, Símbolo AP 106, a partir de 15 de
março de 2023.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 17 de março de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
DECRETO N. 9.065
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
NOMEAR ALANETE APARECIDA BORDIN para o cargo em comissão
de Assistente Parlamentar I, Símbolo AP 106, em vaga prevista na Lei
Complementar n. 426/2021, a partir de 15 de março de 2023.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 20 de março de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
DECRETO N. 9.066
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
NOMEAR GERSON MARTINS DE SOUZA para o cargo em comissão
de Assistente Parlamentar IV, Símbolo AP 109, em vaga prevista na Lei
Complementar n. 426/2021, a partir de 16 de março de 2023.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 20 de março de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
DECRETO N. 9.067
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
TORNAR SEM EFEITO a nomeação dos candidatos abaixo relacionados,
aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos/2021, de acordo com o
Edital de Homologação n. 04/2022/CMCG, de 21 de setembro de 2022,
publicado no DIOGRANDE n. 6.777, de 23 de setembro de 2022, os quais
foram nomeados através do Decreto n. 9.023, de 17 de fevereiro de 2023,
publicado no DIOGRANDE n. 6.954, f. 24, de 24 de fevereiro de 2023, em
virtude do não atendimento aos requisitos previstos no Edital de Convocação
respectivo, com fulcro no § 4º do art. 31 da Lei Complementar n. 190, de 22
de dezembro de 2011 (Estatuto do Servidor Público Municipal), cessando as
obrigações desta Câmara Municipal para com os seguintes candidatos:
CARGO: CANDIDATO(A): CLASSIFICAÇÃO
NA AMPLA
CONCORRÊNCIA: T É C N I C O
ADMINISTRATIVO
HEVELYN WANDERLEY SANCHES PASSOS 1º
T É C N I C O
ADMINISTRATIVO
LUIZ FERNANDO ANDREOLLI SALTÃO 3º
T É C N I C O
ADMINISTRATIVO
JULIANO WILSON SANTOS BARBOSA 5º
T É C N I C O
ADMINISTRATIVO
DIULIANO BATISTA 7º
CAMPO GRANDE-MS, 20 de março de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
DECRETO N. 9.068
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
NOMEAR LILLIAN RUFINO BEZERRA para o cargo em comissão
de Assistente Parlamentar VI, Símbolo AP 111, em vaga prevista na Lei
Complementar n. 426/2021, a partir de 1° de março de 2023.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 20 de março de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
PORTARIA N. 5.679
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor efetivo GUSTAVO MENEZES ESPINDOLA
30 (trinta) dias de suas férias regulamentares, referentes ao período de
2022/2023, de 21 de março de 2023 a 19 de abril de 2023, de acordo com os
Arts. 131 e 134, ambos da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de
2011.
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 14 de março de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente

PORTARIA N. 5.680
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento do servidor LEANDRO REBULLA
LAITART, matrícula n. 13559, por 04 (quatro) dias, no período de 07.03.2023
a 10.03.2023 de acordo com o laudo da perícia médica da Secretaria Municipal
de Gestão – SEGES.
Câmara Municipal de Campo Grande- MS, 14 de março de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
PORTARIA N. 5.681
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER à servidora comissionada SIDINEIA PIRES RODRIGUES
15 (quinze) dias restantes de suas férias regulamentares, referentes ao
período de 2022, de 27 de março de 2023 a 10 de abril de 2023, em virtude
do término de sua licença médica, de acordo com os arts. 131 e 134, ambos
da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011.
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 17 de março de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
Página 3 – terça-feira, 21 de Março de 2023 Diário do Legislativo – nº 1.429
PORTARIA N. 5.682
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
DESIGNAR a servidora efetiva MELISSA CHAVES MIRANDA
BOURGUIGNON, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar,
Símbolo AP 101, com vencimentos e obrigações próprias do cargo, em vaga
prevista na Lei Complementar n. 426/2021, a partir de 1º de março de 2023.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 17 de março de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
PORTARIA N. 5.683
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
REVOGAR a Portaria n. 5.612, de 02 de janeiro de 2023, que designou
o servidor efetivo FERNANDO MICENO PINESE para o cargo em comissão
de Secretário-Geral de Administração e Finanças, Símbolo DS 201, a partir de
1º de março de 2023.
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 17 de março de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente

PORTARIA N. 5.684
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento da servidora efetiva VIVIANE DA SILVA
GARCIA MACHADO, matrícula n. 81, por 15 (quinze) dias, no período
de 15.03.2023 a 29.03.2023 de acordo com o laudo da perícia médica da
Secretaria Municipal de Gestão – SEGES.
Câmara Municipal de Campo Grande- MS, 17 de março de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
PORTARIA N. 5.685
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
ABONAR a ausência da servidora KATIA REGINA NUNES BELLO
PEDROSA, matrícula n. 32, no período de 17.03.2023 a 24.03.2023, com
fulcro no Art. 179, inciso VII, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro
de 2011, em virtude de falecimento de pessoa da família.
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 20 de março de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
PORTARIA N. 5.686
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor efetivo MICHELLY DE OLIVEIRA SARMENTO
DAROZ 15 (quinze) dias restantes de suas férias regulamentares, referentes
ao período de 2020/2021, de 23 de março de 2023 a 06 de abril de 2023, de
acordo com os Arts. 131 e 134, ambos da Lei Complementar n. 190, de 22 de
dezembro de 2011.
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 20 de março de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente