Edição Nº 1.427 – 17 de Março de 2023 – ED. EXTRA

17.03.2023 · 11:29 ·

ANO VI – Nº 1.427- sexta-feira, 17 de Março de 2023 01 Página
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
MESA DIRETORA
Presidente Carlos Augusto Borges
Vice-Presidente Dr. Loester
2º Vice-Presidente Betinho
3º Vice-Presidente Edu Miranda
1º Secretário Delei Pinheiro
2º Secretário Papy
3º Secretário Ronilço Guerreiro
• Ayrton Araújo
• Ademir Santana
• Beto Avelar
• Clodoílson Pires
• Coronel Alírio Villasanti
• Dr. Jamal
• Dr. Victor Rocha
• Gilmar da Cruz
• Júnior Coringa
• Luiza Ribeiro
• Marcos Tabosa
• Otávio Trad
• Paulo Lands
• Prof. André
• Prof. João Rocha
• Prof. Juari
• Prof. Riverton
• Sílvio Pitu
• Tiago Vargas
• Valdir Gomes
• William Maksoud
• Zé da Farmácia
DIRETORIA LEGISLATIVA
PAUTA PARA A 11ª SESSÃO ORDINÁRIA,
DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 21/03/2023 – TERÇA-FEIRA
ÀS 09 HORAS
ORDEM DO DIA
EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI N.
10.406/21
– QUORUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA SIMPLES (METADE +
1 DOS PRESENTES)
– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA
ESTABELECE DIRETRIZES PARA AS
EXPOSIÇÕES JUSTIFICATIVAS DE
ABERTURAS DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
E ESPECIAIS PELO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL.
AUTORIA: VEREADORES DR. LOESTER e
PROF. ANDRÉ LUIS.
PROJETO DE LEI N.
10.591/22
– QUORUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA SIMPLES (METADE +
1 DOS PRESENTES)
– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA
INSTITUI O “DIA DO CAC – CAÇADOR,
ATIRADOR E COLECIONADOR” NO ÂMBITO
DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS.
AUTORIA: VEREADORES TIAGO VARGAS, DR.
SANDRO e CORONEL VILLASANTI.
PROJETO DE LEI N.
10.737/22
– QUORUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA SIMPLES (METADE +
1 DOS PRESENTES)
– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA
INSTITUI O PROJETO “DOMINGO NO LAGO
DO AMOR” NO MUNICÍPIO DE CAMPO
GRANDE/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR OTÁVIO TRAD.
PROJETO DE LEI N.
10.802/22
– QUORUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA SIMPLES (METADE +
1 DOS PRESENTES)
– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA
ESTABELECE A IMPLANTAÇÃO DO
PROGRAMA MUNICIPAL DE UTILIZAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS PORTÁTEIS
(TABLETS E/OU SMARTFONES) PARA
REGISTRO E TRANSMISSÃO “ON-LINE”
DE DADOS RECOLHIDOS PELOS AGENTES
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E PELOS AGENTES
DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO
DE CAMPO GRANDE/MS.
AUTORIA: VEREADORES CARLOS AUGUSTO
BORGES, TABOSA, JUNIOR CORINGA E DR.
VICTOR ROCHA.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI N.
10.48822
– QUORUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA SIMPLES (METADE + 1
DOS PRESENTES)
– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
MUNICIPAL O INSTITUTO CAUSADORES
DA ALEGRIA, ORGANIZAÇÃO SEM FINS
LUCRATIVOS, COM SEDE E FORO NA CIDADE
DE CAMPO GRANDE–MS.
AUTORIA: VEREADOR PROFESSOR JUARI.
PROJETO DE LEI N.
10.751/22
– QUORUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA SIMPLES (METADE + 1
DOS PRESENTES)
– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA
INSTITUI O DIA DA MÚSICA SERTANEJA
UNIVERSITÁRIA, NO MUNICÍPIO DE CAMPO
GRANDE-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR OTÁVIO TRAD.
PROJETO DE LEI N.
10.798/22
– QUORUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA SIMPLES (METADE + 1
DOS PRESENTES)
– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL
N. 6.757, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADORES RONILÇO
GUERREIRO e OTÁVIO TRAD.
Campo Grande, 16 de março de 2023.
ASSINADO NO ORIGINAL
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
ATO DA MESA DIRETORA n. 257/2023
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS,
no uso das atribuições legais, R E S O L V E:
Art. 1º Fica declarado Luto Oficial por três dias, no âmbito da Câmara
Municipal de Campo Grande, em sinal de pesar pelo falecimento do
Deputado Estadual AMARILDO CRUZ, conservando-se a bandeira hasteada
a meio mastro.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande-MS, 17 de março de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
DELEI PINHEIRO
1º Secretário
Declara Luto Oficial no âmbito da Câmara
Municipal de Campo Grande.