Edição Nº 1.422 – 13 de Março de 2023

13.03.2023 · 9:37 ·

ANO VI – Nº 1.422- segunda-feira, 13 de Março de 2023 02 Páginas
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
MESA DIRETORA
Presidente Carlos Augusto Borges
Vice-Presidente Dr. Loester
2º Vice-Presidente Betinho
3º Vice-Presidente Edu Miranda
1º Secretário Delei Pinheiro
2º Secretário Papy
3º Secretário Ronilço Guerreiro
• Ayrton Araújo
• Ademir Santana
• Beto Avelar
• Clodoílson Pires
• Coronel Alírio Villasanti
• Dr. Jamal
• Dr. Victor Rocha
• Gilmar da Cruz
• Júnior Coringa
• Luiza Ribeiro
• Marcos Tabosa
• Otávio Trad
• Paulo Lands
• Prof. André
• Prof. João Rocha
• Prof. Juari
• Prof. Riverton
• Sílvio Pitu
• Tiago Vargas
• Valdir Gomes
• William Maksoud
• Zé da Farmácia
DIRETORIA LEGISLATIVA
DIRETORIA DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2023
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS), através da Diretoria
de Licitações, torna público que realizará a licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, nos termos da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002,
e subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666 de 21 de junho de 1993, do tipo
“MENOR PREÇO” para ITEM ÚNICO, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SOB DEMANDA,
DE LOCAÇÃO DE ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE DE SERVIDORES DA
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS) EM EVENTOS EXTERNOS
REALIZADOS PELA CASA DE LEIS, DURANTE O PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES, conforme especificações constantes do Termo de Referência (anexo
II) do edital.
DATA: 23/03/2023.
HORÁRIO: 10h – Oficial de Brasília (DF).
LOCAL DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Licitações Compras BR, no sítio
eletrônico www.comprasbr.com.br.
OBTENÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos,
gratuitamente, na forma eletrônica, por meio digital, através de download, no
sítio eletrônico www.comprasbr.com.br, ou ainda, solicitar presencialmente à
Diretoria de Licitações ou através do e-mail: [email protected].
TELEFONE: (67) 3316-1618, das 8h às 18h (horário de Brasília).
Campo Grande (MS), 10 de março de 2023.
Josiele Severo dos Santos
Diretoria de Licitações
Waldo Nantes de Oliveira Leão
Pregoeiro
REPUBLICA-SE POR CONSTAR COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL,
PUBLICADO NO DIÁRIO DO LEGISLATIVO N. 1.421, DE 10 DE MARÇO
2023.
COMISSÃO PERMANENTE DE MOBILIDADE URBANA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE
AUDIÊNCIA PÚBLICA
A COMISSÃO PERMANENTE DE MOBILIDADE URBANA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE comunica aos interessados que realizará
Audiência Pública no dia 13 de março de 2023, segunda-feira, às 14h (catorze
horas), no Plenário Oliva Enciso do Poder Legislativo do Município, localizado
na Avenida Ricardo Brandão, n. 1600, Jatiúka Park, para discutir sobre a
necessidade ou não de um novo Anel Rodoviário na BR-163.
Campo Grande – MS, 8 de março de 2023.
PROF. ANDRÉ LUIS LUIZARIBEIRO
Presidente Vice-Presidente
TABOSA WILLIAMMAKSOUD
Membro Membro
PAULO LANDS
Membro
PAUTA PARA A 9ª SESSÃO ORDINÁRIA,
DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 14/03/2023 – TERÇA-FEIRA
ÀS 09 HORAS
ORDEM DO DIA
“AD REFERENDUM”
OFÍCIOS AD REFERENDUM OFÍCIOS ‘AD REFERENDUM’ DE N. 386
AO N. 411.
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI N. 10.406/21
– QUORUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS
PRESENTES)
– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA
ESTABELECE DIRETRIZES PARA
AS EXPOSIÇÕES JUSTIFICATIVAS
DE ABERTURAS DE CRÉDITOS
SUPLEMENTARES E ESPECIAIS PELO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
AUTORIA: VEREADOR DR. LOESTER.
PROJETO DE LEI N. 10.591/22
– QUORUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS
PRESENTES)
– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA
INSTITUI O “DIA DO CAC – CAÇADOR,
ATIRADOR E COLECIONADOR” NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO
GRANDE/MS.
AUTORIA: VEREADORES TIAGO
VARGAS e DR. SANDRO.
PROJETO DE LEI N. 10.737/22
– QUORUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS
PRESENTES)
– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA
INSTITUI O PROJETO “DOMINGO NO
LAGO DO AMOR” NO MUNICÍPIO DE
CAMPO GRANDE/MS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR OTÁVIO TRAD.
PROJETO DE LEI N. 10.802/22
– QUORUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS
PRESENTES)
– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA
ESTABELECE A IMPLANTAÇÃO
DO PROGRAMA MUNICIPAL DE
UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
ELETRÔNICOS PORTÁTEIS (TABLETS
E/OU SMARTFONES) PARA
REGISTRO E TRANSMISSÃO “ONLINE” DE DADOS RECOLHIDOS PELOS
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
E PELOS AGENTES DE COMBATE
ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE
CAMPO GRANDE/MS.
AUTORIA: VEREADOR CARLOS
AUGUSTO BORGES.
Campo Grande, 9 de março de 2023.
ASSINADO NO ORIGINAL
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
Página 2 – segunda-feira, 13 de Março de 2023 Diário do Legislativo – nº 1.422
COORDENADORIA DE EVENTOS
PLENÁRIO EDROIM REVERDITO
Agenda do período de 13/03 a 20/03
Data Horário Evento Tipo Serviços
13/03 07h Reunião de gabinete do Vereador
Professor Juari Reunião –
13/03 09h
Palestra: A cultura digital e a
cidadania das mulheres Evento
Interno
Áudio,
Vídeo, Copa,
Cerimonial,
Imprensa e
Transmissão
14/03 14h30 Reunião de gabinete do Vereador
Betinho Reunião –
15/03 09h Reunião da Comissão Permanente
de Educação Reunião
Áudio e Vídeo
15/03 13h30 Reunião com as mães de filhos
especiais – Vereadora Luiza Ribeiro Reunião –
PLENÁRIO OLIVA ENCISO
Agenda do período de 13/03 a 20/03
Data Hoário Evento Tipo Serviços
13/03 14h
Audiência Pública: A
necessidade ou não de um
novo anel rodoviário – BR 163/
MS
Proponente: Comissão
Permanente de Mobilidade
Urbana
Audiência
Áudio,
Vídeo,
Copa,
Cerimonial,
Imprensa e
Transmissão
15/03 09h
Audiência Pública: Debate
sobre a situação do Bairro
Água Limpa Park
Proponente: Comissão
Permanente de Meio
Ambiente
Audiência
Áudio,
Vídeo,
Copa,
Cerimonial,
Imprensa e
Transmissão
17/03 07h
Formatura dos Programas de
Residência da SESAU Evento
Externo
Áudio e
Vídeo
20/03 19h
Conferência: O direito das
Mulheres à Cidade Evento
Interno
Áudio,
Vídeo,
Copa,
Cerimonial e
Imprensa
OLDEMAR BRANDÃO
Coordenador de Evento