Edição Nº 1.415 – 02 de Março de 2023

02.03.2023 · 7:49 ·

ANO VI – Nº 1.415- quinta-feira, 02 de Março de 2023 01 Página
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
MESA DIRETORA
Presidente Carlos Augusto Borges
Vice-Presidente Dr. Loester
2º Vice-Presidente Betinho
3º Vice-Presidente Edu Miranda
1º Secretário Delei Pinheiro
2º Secretário Papy
3º Secretário Ronilço Guerreiro
• Ayrton Araújo
• Ademir Santana
• Beto Avelar
• Clodoílson Pires
• Coronel Alírio Villasanti
• Dr. Jamal
• Dr. Victor Rocha
• Gilmar da Cruz
• Júnior Coringa
• Luiza Ribeiro
• Marcos Tabosa
• Otávio Trad
• Paulo Lands
• Prof. André
• Prof. João Rocha
• Prof. Juari
• Prof. Riverton
• Sílvio Pitu
• Tiago Vargas
• Valdir Gomes
• William Maksoud
• Zé da Farmácia
DECRETO N. 9.033
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
DECLARAR a vacância do cargo de Assistente Parlamentar VI, em
virtude do falecimento do servidor JULIO EMERSON GONÇALVES DA
COSTA, a partir de 27 de fevereiro de 2023, com fulcro no Art. 45, V, da Lei
Complementar 190, de 22 de dezembro de 2011.
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 27 de fevereiro de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
PORTARIA N. 5.663
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER à servidora efetiva CARLA CRISTINA SCAFF 15 (quinze)
dias inicias de suas férias regulamentares, referentes ao período de 2022/2023,
de 27 de março de 2023 a 10 de abril de 2023, de acordo com os Arts. 131 e
134, ambos da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011.
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 27 de fevereiro de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
PORTARIA N. 5.664
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
ABONAR a ausência da servidora MARISTELA VICENTE DE JESUS,
matrícula n. 14888, no período de 13.02.2023 a 20.02.2023, com fulcro no
Art. 179, inciso VII, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011,
em virtude de falecimento de pessoa da família.
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 28 de fevereiro de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
Extrato da Ata n. 6.941
Aos dezesseis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e três, às
nove horas, foi aberta a presente sessão ordinária pelo senhor presidente,
vereador Carlos Augusto Borges, “invocando a proteção de Deus, em nome
da liberdade e da democracia”. PEQUENO EXPEDIENTE – Foi lido e aprovado
o extrato da ata da sessão anterior. Foi realizada a leitura de documentos
oriundos da prefeita e de diversos. Projetos que deram entrada nesta Casa de
Leis: Projetos de Lei n. 10.873/23, n. 10.874/23 e n. 10.875/23, de autoria
do Executivo municipal; Proposta de Emenda à LOM n. 93/23 e Projeto de
Lei n. 10.870/23, de autoria do vereador Professor André Luis; e Projetos
de Lei n. 10.871/23 e n. 10.872/23, de autoria do vereador Paulo Lands.
Na Comunicação de Lideranças, usaram da palavra os vereadores: Tabosa,
pelo PDT; Coronel Villasanti, pelo União; Ronilço Guerreiro, pelo Pode; Ayrton
Araújo, pelo PT; Edu Miranda, pelo PATRIOTA; Professor André Luis, pelo
REDE; Otávio Trad, pelo PSD; Papy, pelo Solidariedade; Ademir Santana, pelo
PSDB; e Professor João Rocha, pelo PP. Foram apresentadas as indicações do
n. 2.132 ao n. 2.506 e 6 (seis) moções de pesar. Foi solicitada e aprovada a
inversão da pauta. GRANDE EXPEDIENTE – Foram apresentadas 20 (vinte)
moções de congratulações. Não houve discussão. Em votação simbólica, as
moções foram aprovadas. ORDEM DO DIA – Em regime de urgência especial
e em única discussão e votação (em bloco): Projetos de Lei n. 10.873/23 e n.
10.874/23, de autoria do Executivo municipal. Com pareceres favoráveis das
comissões pertinentes, os projetos foram considerados aptos para discussão
e votação. Não houve discussão. Em votação nominal, os projetos foram
aprovados por 25 (vinte e cinco) votos favoráveis e 1 (um) voto contrário.
Em segunda discussão e votação (em bloco): Projeto de Lei n. 10.720/22, de
autoria do vereador Otávio Trad; e Projeto de Lei n. 10.721/22, de autoria do
vereador Dr. Victor Rocha. Não houve discussão. Em votação simbólica, os
projetos foram aprovados, sendo o Projeto de Lei n. 10.721/22 com a emenda
previamente incorporada. Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei n.
10.494/22, de autoria do vereador William Maksoud. Não houve discussão. Em
votação nominal, o projeto foi aprovado por 26 (vinte e seis) votos favoráveis e
nenhum voto contrário. PALAVRA LIVRE – Na Palavra Livre para pronunciamento
dos vereadores inscritos, usou da palavra o vereador Tabosa. NADA MAIS
HAVENDO A TRATAR, O SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR CARLOS AUGUSTO
BORGES, DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO, CONVOCANDO OS
SENHORES VEREADORES PARA A SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA
VINTE E TRÊS DE FEVEREIRO, ÀS NOVE HORAS, NO PLENÁRIO OLIVA ENCISO.
Sala das Sessões, 16 de fevereiro de 2023.
Vereador Carlos Augusto Borges Vereador Delei Pinheiro
Presidente 1º Secretário
DIRETORIA LEGISLATIVA