Edição Nº 1.413 – 28 de Fevereiro de 2023

28.02.2023 · 7:42 ·

ANO VI – Nº 1.413- terça-feira, 28 de Fevereiro de 2023 02Páginas
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
MESA DIRETORA
Presidente Carlos Augusto Borges
Vice-Presidente Dr. Loester
2º Vice-Presidente Betinho
3º Vice-Presidente Edu Miranda
1º Secretário Delei Pinheiro
2º Secretário Papy
3º Secretário Ronilço Guerreiro
• Ayrton Araújo
• Ademir Santana
• Beto Avelar
• Clodoílson Pires
• Coronel Alírio Villasanti
• Dr. Jamal
• Dr. Victor Rocha
• Gilmar da Cruz
• Júnior Coringa
• Luiza Ribeiro
• Marcos Tabosa
• Otávio Trad
• Paulo Lands
• Prof. André
• Prof. João Rocha
• Prof. Juari
• Prof. Riverton
• Sílvio Pitu
• Tiago Vargas
• Valdir Gomes
• William Maksoud
• Zé da Farmácia
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DECRETO N. 9.029
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
EXONERAR os servidores comissionados abaixo relacionados, a partir
de 1º de fevereiro de 2023:
NOME: CARGO: SÍMBOLO:
GERALDA CRISTINA MILHOMEM SANTOS Assistente Parlamentar VI AP 111
LUIZ EMILIO RODRIGUES VILLANUEVA Assessor Parlamentar III AP 104
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 24 de fevereiro de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
DECRETO N. 9.030
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
NOMEAR para os cargos em comissão os servidores abaixo relacionados,
em vagas previstas na Lei Complementar n. 426/2021, a partir de 1º de
fevereiro de 2023.
NOME: CARGO: SÍMBOLO:
GERALDA CRISTINA MILHOMEM SANTOS Assessor Parlamentar III AP 104
LUIZ EMILIO RODRIGUES VILLANUEVA Assistente Parlamentar VI AP 111
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 24 de fevereiro de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
DECRETO N. 9.031
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
EXONERAR, a pedido, a servidora comissionada JULIANA SILVA
QUINTANA TONTINI, ocupante do cargo de Assistente Parlamentar VI,
Símbolo AP 111, a partir de 13 de fevereiro de 2023.
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 27 de fevereiro de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
DECRETO N. 9.032
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
NOMEAR ROSALIA SILVA DE OLIVEIRA para o cargo em comissão
de Assistente Parlamentar VI, Símbolo AP 111, em vaga prevista na Lei
Complementar n. 426/2021, a partir de 13 de fevereiro de 2023.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 27 de fevereiro de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
DECRETO N. 9.028
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
NOMEAR ELIZANDRA OLIVEIRA para o cargo em comissão de
Assistente Parlamentar VI, Símbolo AP 111, em vaga prevista na Lei
Complementar n. 426/2021, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 23 de fevereiro de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
PORTARIA N. 5.659
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento da servidora SIMONE CORREA RIBEIRO,
matrícula n. 10567, por 49 (quarenta e nove) dias, no período de 30.06.2022 a
17.08.2022, de acordo com o laudo médico pericial expedido pela Junta Médica
do Instituto Nacional de Seguro Social– INSS.
Câmara Municipal de Campo Grande- MS, 17 de fevereiro de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
PORTARIA N. 5.660
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
ABONAR a ausência da servidora PRISCILA PRADO FARIAS BOSSON,
matrícula n. 13863, no período de 15.02.2023 a 22.02.2023, com fulcro no
Página 2 – terça-feira, 28 de Fevereiro de 2023 Diário do Legislativo – nº 1.413
PORTARIA N. 5.662
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER à servidora comissionada SIMONE CORREA RIBEIRO 30
(trinta) dias de suas férias regulamentares, referentes ao período de 2022,
sendo 15(quinze) dias de 28 de fevereiro de 2023 a 14 de março de 2023 e
15(quinze) dias de 15 de maio de 2023 a 29 de maio de 2023, em virtude do
término de sua licença para tratamento de saúde, de acordo com os arts. 131
e 134, ambos da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011.
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 24 de fevereiro de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
EXTRATO DE NONO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Processo administrativo nº: 486/2017
Contrato administrativo nº: 007/2018
Objeto: Repactuação dos valores envolvendo a mão de obra e o reajuste
dos itens envolvendo insumos pelo índice IPCA/IBGE, visando readequar o
equilíbrio econômico-financeiro, nos termos previstos em sua cláusula sexta.
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS)
Contratada: TOTAL ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDAEPP
Valor do Aditivo: R$ 3.607,70
Data do Aditivo: 23/02/2023
Dotação Orçamentária: 3.3.90.37.02
Empenho nº: 116, de 27/02/2023
Amparo Legal: Ampara-se legalmente no Art. 37, XXI, da Constituição
Federal, no Art. 65, da Lei n° 8.666/93.
Signatários: pela Contratante, Carlos Augusto Borges, pela Contratada, Ítalo
Façanha da Costa
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N. 5.661
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
ABONAR a ausência da servidora TANIA REGINA RODRIGUES
MICHELS CABRAL, por 08 (oito) dia(s), no período de 07 a 10 e 13 a 16
de março de 2023, com fulcro no Art. 179, inciso II, da Lei Complementar n.
190, de 22 de dezembro de 2011, em virtude de estar à disposição da Justiça
Eleitoral.
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 23 de fevereiro de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
Art. 179, inciso VII, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011,
em virtude de falecimento de pessoa da família.
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 23 de fevereiro de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente