Edição Nº 1.410 – 17 de Fevereiro de 2023 – ED. EXTRA

17.02.2023 · 11:33 ·

ANO VI – Nº 1.410- sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023 01 Página
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
MESA DIRETORA
Presidente Carlos Augusto Borges
Vice-Presidente Dr. Loester
2º Vice-Presidente Betinho
3º Vice-Presidente Edu Miranda
1º Secretário Delei Pinheiro
2º Secretário Papy
3º Secretário Ronilço Guerreiro
• Ayrton Araújo
• Ademir Santana
• Beto Avelar
• Clodoílson Pires
• Coronel Alírio Villasanti
• Dr. Jamal
• Dr. Victor Rocha
• Gilmar da Cruz
• Júnior Coringa
• Luiza Ribeiro
• Marcos Tabosa
• Otávio Trad
• Paulo Lands
• Prof. André
• Prof. João Rocha
• Prof. Juari
• Prof. Riverton
• Sílvio Pitu
• Tiago Vargas
• Valdir Gomes
• William Maksoud
• Zé da Farmácia
EDIÇÃO EXTRA
PAUTA PARA A 5ª SESSÃO ORDINÁRIA,
DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 23/02/2023 – QUINTA-FEIRA
ÀS 09 HORAS
ORDEM DO DIA
EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N.
10.618/22
(ART. 150, § 1º, INCISO III, DO
REGIMENTO INTERNO)
– QUORUM PARA MANUTENÇÃO:
MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS
PRESENTES)
– QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA
ABSOLUTA (15 VOTOS).
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE
TOTENS CULTURAIS E INFORMATIVOS
EM ATRATIVOS TURÍSTICOS E PONTOS
DE VISITAÇÃO NO MUNICÍPIO DE
CAMPO GRANDE-MS.
AUTORIA: VEREADORES PAPY,
RONILÇO GUERREIRO E DR. VICTOR
ROCHA.
PROJETO DE LEI N. 10.868/23
– QUORUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS
PRESENTES)
– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA
(ART. 148, § 1° DO REGIMENTO
INTERNO)
ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 12
DA LEI ORDINÁRIA N. 4.503 DE 03 DE
AGOSTO DE 2007.
AUTORIA: VEREADOR GILMAR DA
CRUZ.
EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.
492/22
– QUORUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS
PRESENTES)
– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA
INSTITUI O PRÊMIO “MULHERES
EMPREENDEDORAS DE CAMPO
GRANDE” E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR VICTOR ROCHA
E PAPY.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI N. 10.357/21
– QUORUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS
PRESENTES)
– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A CRIAR O CORREDOR
GASTRONÔMICO, TURÍSTICO
E CULTURAL DA COMUNIDADE
QUILOMBOLA TIA EVA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR RONILÇO
GUERREIRO.
PROJETO DE LEI N. 10.716/22
– QUORUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS
PRESENTES)
– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA
INSTITUI O ESTATUTO DA
DESBUROCRATIZAÇÃO NO ÂMBITO
DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/
MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR DR. LOESTER.
Campo Grande – MS, 16 de fevereiro de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente