Edição Nº 1.405 – 14 de Fevereiro de 2023

14.02.2023 · 8:08 ·

ANO VI – Nº 1.405- terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 02 Páginas
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
MESA DIRETORA
Presidente Carlos Augusto Borges
Vice-Presidente Dr. Loester
2º Vice-Presidente Betinho
3º Vice-Presidente Edu Miranda
1º Secretário Delei Pinheiro
2º Secretário Papy
3º Secretário Ronilço Guerreiro
• Ayrton Araújo
• Ademir Santana
• Beto Avelar
• Clodoílson Pires
• Coronel Alírio Villasanti
• Dr. Jamal
• Dr. Victor Rocha
• Gilmar da Cruz
• Júnior Coringa
• Luiza Ribeiro
• Marcos Tabosa
• Otávio Trad
• Paulo Lands
• Prof. André
• Prof. João Rocha
• Prof. Juari
• Prof. Riverton
• Sílvio Pitu
• Tiago Vargas
• Valdir Gomes
• William Maksoud
• Zé da Farmácia
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DECRETO N. 9.000
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
EXONERAR o servidor FRANCINEY DELMONDES PEREIRA DE MELO,
ocupante do cargo em comissão de Assistente Parlamentar III, Símbolo AP
108, a partir de 06 de fevereiro de 2023.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 07 de fevereiro de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
DECRETO N. 9.001
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
EXONERAR o servidor FELIPE GONCALVES JAYMES, ocupante do
cargo em comissão de Assistente Parlamentar IV, Símbolo AP 109, a partir de
1º de fevereiro de 2023.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 07 de fevereiro de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
DECRETO N. 9.002
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
NOMEAR MARIANY OVANDO DE OLIVEIRA FURQUIM para o cargo
em comissão de Assistente Parlamentar IV, Símbolo AP 109, em vaga prevista
na Lei Complementar n. 426/2021, a partir de 03 de fevereiro de 2023.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 07 de fevereiro de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
DECRETO N. 9.003
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
NOMEAR para os cargos em comissão os servidores abaixo relacionados,
em vagas previstas na Lei Complementar n. 426/2021, a partir de 1º de
fevereiro de 2023.
NOME: CARGO: SÍMBOLO:
JOACIR PEREIRA CATOCIO Assistente Parlamentar V AP 110
MARCOS ANTONIO GOMES DA SILVA Assistente Parlamentar VI AP 111
RODRIGO VICENTE SANTANA Assistente Parlamentar IV AP 109
SERGIO LEITE DE FIGUEIREDO Assistente Parlamentar IV AP 109
STEPHANY CORREA DE MELO Assistente Parlamentar V AP 110
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 07 de fevereiro de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
DECRETO N. 9.004
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
EXONERAR os servidores comissionados abaixo relacionados, a partir
de 1º de fevereiro de 2023:
NOME: CARGO: SÍMBOLO:
YANA JADE GONÇALVES PERALTA LOPES Assistente Parlamentar V AP 110
LEANDRO RODRIGUES MACHADO Assistente Parlamentar VI AP 111
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 08 de fevereiro de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
DECRETO N. 9.005
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
NOMEAR para os cargos em comissão os servidores abaixo relacionados,
em vagas previstas na Lei Complementar n. 426/2021, a partir de 1º de
fevereiro de 2023.
NOME: CARGO: SÍMBOLO:
ALBERTO ESPINDOLA Assistente Parlamentar VI AP 111
ELEN MALFARÁ DE MESQUITA Assistente Parlamentar IV AP 109
HELLEN CRISTINA DE JESUS ESCALANTE Assistente Parlamentar IV AP 109
LUANA MAIRA SENA DOS SANTOS Assistente Parlamentar IV AP 109
NATYNAELE ROMERO ROCHA VIEIRA Assistente Parlamentar IV AP 109
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 08 de fevereiro de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
DECRETO N. 9.006
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
Página 2 – terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 Diário do Legislativo – nº 1.405
R E S O L V E:
NOMEAR para os cargos em comissão os servidores abaixo relacionados,
em vagas previstas na Lei Complementar n. 426/2021, a partir de 1º de
fevereiro de 2023.
NOME: CARGO: SÍMBOLO:
ELVIS MARTINS DA SILVA Assistente Parlamentar VI AP 111
GLADISTON RAMAO MARCELINO MUNIZ Assistente Parlamentar IV AP 109
LACY SEVERO PUPIN Assessor I AS 301
LUCAS DE CASTRO AMERICANO Assistente Parlamentar VI AP 111
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 09 de fevereiro de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
DECRETO N. 9.007
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
EXONERAR o servidor CELSO VICENTE PEREIRA, ocupante do cargo
em comissão de Assistente Parlamentar IV, Símbolo AP 109, a partir de 09 de
fevereiro de 2023.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 09 de fevereiro de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
PORTARIA N. 5.653
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER mais 5% (cinco por cento) de adicional por tempo de serviço
aos servidores abaixo relacionados, com fulcro no artigo 78, caput, da Lei
Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, conforme especificações
contidas no quadro abaixo:
NOME: CARGO: A PARTIR: PERCENTUALTEMPO
DE SERVIÇO ATUAL:
CARLOS ALBERTO DE
SOUZA
A N A L I S T A
ADMINISTRATIVO
04.02.2023 65%
MANOEL OSCAR
MENDES
A N A L I S T A
LEGISLATIVO
04.02.2023 65%
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 08 de fevereiro de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
Republica-se por constar incorreção no original publicado no Diogrande n.
6.942
EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Processo administrativo nº: 068/2019
Contrato administrativo nº: 007/2019
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes em
19/02/2019, nos termos previstos em sua cláusula quarta.
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS)
Contratada: OLIDIA MARQUES PEREIRA 15594491104
Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 20/02/2023 a 19/02/2024.
Valor do Aditivo: R$ 66.259,92
Data do Aditivo: 06/02/2023
Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.20
Empenho nº: 103/2023, de 10/02/2023
Amparo Legal: Fundamenta-se no Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e
alterações posteriores, bem como no Processo Administrativo nº 068/2019.
Signatários: pela Contratante, Carlos Augusto Borges, pela Contratada, Olidia
Marques
Pereira
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO