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Edição Nº 1.399 – 07 de Fevereiro de 2023

07.02.2023 · 7:56 ·

ANO VI – Nº 1.399- terça-feira, 07 de Fevereiro de 2023 03 Páginas
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
MESA DIRETORA
Presidente Carlos Augusto Borges
Vice-Presidente Dr. Loester
2º Vice-Presidente Betinho
3º Vice-Presidente Edu Miranda
1º Secretário Delei Pinheiro
2º Secretário Papy
3º Secretário Ronilço Guerreiro
• Ayrton Araújo
• Ademir Santana
• Beto Avelar
• Clodoílson Pires
• Coronel Alírio Villasanti
• Dr. Jamal
• Dr. Victor Rocha
• Gilmar da Cruz
• Júnior Coringa
• Luiza Ribeiro
• Marcos Tabosa
• Otávio Trad
• Paulo Lands
• Prof. André
• Prof. João Rocha
• Prof. Juari
• Prof. Riverton
• Sílvio Pitu
• Tiago Vargas
• Valdir Gomes
• William Maksoud
• Zé da Farmácia
DIRETORIA FINANCEIRA E DE CONTABILIDADE
CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
Balanço Geral Individualizado(BG) – CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
Anexo 18 – Demonstrativo dos Fluxos de Caixa
Janeiro até Dezembro – Anual/2019
Portaria STN nº 437/2012 (Parte V do MCASP) e alterações, IPC 08 – TCE/MS Resolução nº 88, de 03/10/2018 06/02/2023 15:13 – R$ 1,00
Nº FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES NOTA 2019 2018
1 FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS 0 0,00 0,00
2 Ingressos 21 96.560.947,26 87.955.640,44
3 Receita Tributária 0 0,00 0,00
4 Receita de Contribuições 0 0,00 0,00
5 Receita Patrimonial 0 0,00 0,00
6 Receita Agropecuária 0 0,00 0,00
7 Receita Industrial 0 0,00 0,00
8 Receita de Serviços 0 0,00 0,00
9 Remuneração das Disponibilidades 0 0,00 0,00
10 Outras Receitas Derivadas e Originárias 0 0,00 0,00
11 Transferências Recebidas 0 0,00 75.340.000,00
12 Outros ingressos operacionais 21 96.560.947,26 12.615.640,44
13 Desembolsos 69 97.590.505,72 86.654.464,10
14 Pessoal e demais despesas 22 77.776.196,57 69.973.513,99
15 Juros e encargos da dívida 0 0,00 0,00
16 Transferências Concedidas 23 2.129.584,06 3.833.646,18
17 Outros desembolsos operacionais 24 17.684.725,09 12.847.303,93
18 Fluxo de Caixa Líquido das Atividades Operacionais (I) 90 (1.029.558,46) 1.301.176,34
19 FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO 0 0,00 0,00
20 Ingressos 0 0,00 0,00
21 Alienação de bens 0 0,00 0,00
22 Amortização de empréstimos e financiamentos concedidos 0 0,00 0,00
23 Outros ingressos de investimento 0 0,00 0,00
24 Desembolsos 25 1.324.680,95 386.406,95
25 Aquisição de ativo não circulante 25 1.324.680,95 386.406,95
26 Concessão de empréstimos e financiamentos 0 0,00 0,00
27 Outros desembolsos de investimentos 0 0,00 0,00
28 Fluxo de Caixa Líquido das Atividades de Investimento (II) 25 (1.324.680,95) (386.406,95)
29 FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO 0 0,00 0,00
30 Ingressos 0 0,00 0,00
31 Operações de crédito 0 0,00 0,00
32 Integralização do capital social de empresas dependentes 0 0,00 0,00
33 Outros ingressos de financiamento 0 0,00 0,00
34 Desembolsos 0 0,00 0,00
35 Amortização /Refinanciamento da dívida 0 0,00 0,00
36 Outros desembolsos de financiamentos 0 0,00 0,00
37 Fluxo de Caixa Líquido das Atividades de Financiamento (III) 0 0,00 0,00
38 GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E QUIVALENTE DE CAIXA (I+II+III) 26 (2.354.239,41) 914.769,39
39 Caixa e Equivalentes de Caixa Inicial 0 9.256.249,74 8.341.480,35
40 Caixa e Equivalentes de Caixa Final 0 6.902.010,33 9.256.249,74
Nº QUADRO DE TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS E CONCEDIDAS 2019 2018
41 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES RECEBIDAS 0,00 75.340.000,00
42 Intergovernamentais 0,00 0,00
43 da União 0,00 0,00
44 de Estados e Distrito Federal 0,00 0,00
45 de Municípios 0,00 0,00
46 Intragovernamentais 0,00 75.340.000,00
47 Outras transferências correntes recebidas 0,00 0,00
Usuário: EVERTON FUJIKAWA DE PAULA Página: 1 / 3
Página 2 – terça-feira, 07 de Fevereiro de 2023 Diário do Legislativo – nº 1.399
Nº QUADRO DE TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS E CONCEDIDAS 2019 2018
48 Total das Transferências Correntes Recebidas 0,00 75.340.000,00
49 TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS 0,00 3.833.646,18
50 Intergovernamentais 0,00 0,00
51 a União 0,00 0,00
52 a Estados e Distrito Federal 0,00 0,00
53 a Municípios 0,00 0,00
54 Intragovernamentais 2.075.584,06 2.317.958,46
55 Outras transferências concedidas 54.000,00 1.515.687,72
56 Total das Transferências Concedidas 2.129.584,06 3.833.646,18
Nº QUADRO DE DESEMBOLSOS DE PESSOAL E DEMAIS DESPESAS POR FUNÇÃO 2019 2018
57 Legislativa 77.776.196,57 69.919.513,99
58 Judiciária 0,00 0,00
59 Essencial à Justiça 0,00 0,00
60 Administração 0,00 0,00
61 Defesa Nacional 0,00 0,00
62 Segurança Pública 0,00 0,00
63 Relações Exteriores 0,00 0,00
64 Assistência Social 0,00 0,00
65 Previdência Social 0,00 0,00
66 Saúde 0,00 0,00
67 Trabalho 0,00 0,00
68 Educação 0,00 0,00
69 Cultura 0,00 0,00
70 Direitos da Cidadania 0,00 0,00
71 Urbanismo 0,00 0,00
72 Habitação 0,00 0,00
73 Saneamento 0,00 0,00
74 Gestão Ambiental 0,00 0,00
75 Ciência e Tecnologia 0,00 0,00
76 Agricultura 0,00 0,00
77 Organização Agrária 0,00 0,00
78 Industria 0,00 0,00
79 Comércio e Serviços 0,00 0,00
80 Comunicações 0,00 0,00
81 Energia 0,00 0,00
82 Transporte 0,00 0,00
83 Desporto e Lazer 0,00 0,00
84 Encargos Especiais 0,00 0,00
85 Total dos Desembolsos de Pessoal e Demais Despesas por Função 77.776.196,57 69.919.513,99
Nº QUADRO DE JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2019 2018
86 Juros e Correção Monetária da Dívida Interna 0,00 0,00
87 Juros e Correção Monetária da Dívida Externa 0,00 0,00
88 Outros Encargos da Dívida 0,00 0,00
89 Total dos Juros e Encargos da Dívida 0,00 0,00
Nota Explicativa
Usuário: EVERTON FUJIKAWA DE PAULA Página: 2 / 3
EM ATENDIMENTO ÀS NORMAS CONTÁBEIS IPC 08/2020 E NBCTSP 23, REPUBLICA-SE POR CONSTAR INCORREÇÃO NO PREENCHIMENTO DO ANEXO, PUBLICADO EM 27/03/2020 NO DIÁRIO OFICIAL DE CAMPO GRANDE – MS, DIOGRANDE Nº 5.878.
OBJETO DA RETICAÇÃO:
LINHA 11 VALOR ORIGINAL R$ 82.577.670,02 —-> LEIA-SE R$ 0,00
LINHA 12 VALOR ORIGINAL R$ 13.983.277,24 —-> LEIA-SE R$ 96.560.947,26
LINHA 16 VALOR ORIGINAL R$ 5.798.820,75 —-> LEIA-SE R$ 2.129.584,06
LINHA 17 VALOR ORIGINAL R$ 14.015.488,40 —-> LEIA-SE R$ 17.684.725,09
LINHA 46 VALOR ORIGINAL R$ 82.577.670,02 —-> LEIA-SE R$ 0,00
LINHA 54 VALOR ORIGINAL R$ 5.744.820,75 —-> LEIA-SE R$ 2.075.584,06
AS LINHAS RETIFICADAS TÊM APENAS A TRANSPOSIÇÃO DE MONTANTES REFERENTES A VALORES DE DUODÉCIMO RECEBIDOS E DEVOLVIDOS AO PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO, SEM QUAISQUER ALTERAÇÕES DA GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA, SITUAÇÃO PATRIMONIAL E
FINANCEIRA.
Fonte: Sistema de Contabildade – N&A Informatica, CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE.
Usuário: EVERTON FUJIKAWA DE PAULA Página: 3 / 3
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2023
CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA N° 003/2023
No uso das atribuições legais e estando em conformidade com a legislação
pertinente, RATIFICO e HOMOLOGO a presente Dispensa de Licitação
enquadrada no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, e alterações posteriores, com amparo no art. 37, inciso XXI da
Constituição Federal, para que se proceda a AQUISIÇÃO DE CALCULADORAS
DE MESA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL
DE CAMPO GRANDE (MS), conforme informações constantes no referido
processo administrativo, tendo como contratada a empresa HARMONIA
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI, CNPJ nº 29.853.526/0001-04, pelo
valor total de R$ 770,00 (setecentos e setenta reais), específicos das dotações
orçamentárias n. 44.90.52.36.
Campo Grande (MS), 03 de fevereiro de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO N. 8.993
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
NOMEAR para os cargos em comissão os servidores abaixo relacionados,
em vagas previstas na Lei Complementar n. 426/2021, a partir de 1º de
fevereiro de 2023.
NOME: CARGO: SÍMBOLO:
KELLY LESCANO BATISTOTE Assistente Parlamentar V AP 110
LEANDRO PEREIRA DA LUZ Assistente Parlamentar V AP 110
PAULA CAETANO DE SOUZA TIAGO Assistente Parlamentar V AP 110
ROBERTO RAZUK NETO Assistente Parlamentar IV AP 109
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 02 de fevereiro de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
DECRETO N. 8.994
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
Página 3 – terça-feira, 07 de Fevereiro de 2023 Diário do Legislativo – nº 1.399
R E S O L V E:
EXONERAR o servidor HARICSON LUIZ BUENO FRANÇA FREITAS,
cujo nome social é HARI BUENO FRANÇA FREITAS, de acordo com o §2º
do art. 2º da Lei n. 5.527, de 10.03.2015, ocupante do cargo em comissão de
Assistente Parlamentar IV, Símbolo AP 109, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 02 de fevereiro de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
DECRETO N. 8.995
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
EXONERAR, a pedido, a servidora comissionada MARIA LAURA
CORREA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente Parlamentar VI,
Símbolo AP 111, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 02 de fevereiro de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
DECRETO N. 8.996
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
EXONERAR os servidores comissionados abaixo relacionados, a partir
de 1º de fevereiro de 2023:
NOME: CARGO: SÍMBOLO:
ANANIAS COSTA DOS SANTOS Assistente Parlamentar VI AP 111
CLEUTO SOARES Assistente Parlamentar V AP 110
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 06 de fevereiro de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
PORTARIA N. 5.646
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER aos servidores abaixo relacionados 15 (quinze) dias
restantes de suas férias regulamentares, de acordo com os arts. 131 e 134,
ambos da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011:
NOME: PERÍODO: INÍCIO: TÉRMINO:
CARLOS HENRIQUE CORREA DE SOUZA 2020/2021 20.02.2023 06.03.2023
GRAZIELA DE OLIVEIRA C. FURTADO 2021/2022 27.02.2023 13.03.2023
ISMAEL DOMINGUEZ BRAGA 2020/2021 03.02.2023 17.02.2023
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 02 de fevereiro de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
PORTARIA N. 5.647
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento da servidora THAYS CRISTINA OCAMPOS
ALVES, matrícula n. 14452, em prorrogação, por 60 (sessenta) dias, para
licença maternidade, correspondentes ao período de 22.05.2023 a 20.07.2023,
com fulcro no art. 155 da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de
2011, e no art. 14, IV, da Lei Orgânica Municipal.
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 03 de fevereiro de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
PORTARIA N. 5.648
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER à servidora efetiva ISABELA ANDRADE SOUZA 15
(quinze) dias inicias de suas férias regulamentares, referentes ao período de
2022/2023, de 27 de fevereiro de 2023 a 13 de março de 2023, de acordo com
os Arts. 131 e 134, ambos da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro
de 2011.
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 06 de fevereiro de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente