ícone whatsapp

Edição Nº 1.396 – 03 de Fevereiro de 2023

03.02.2023 · 7:55 ·

ANO VI – Nº 1.394- quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2023 04 Páginas
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
MESA DIRETORA
Presidente Carlos Augusto Borges
Vice-Presidente Dr. Loester
2º Vice-Presidente Betinho
3º Vice-Presidente Edu Miranda
1º Secretário Delei Pinheiro
2º Secretário Papy
3º Secretário Ronilço Guerreiro
• Ayrton Araújo
• Ademir Santana
• Beto Avelar
• Clodoílson Pires
• Coronel Alírio Villasanti
• Dr. Jamal
• Dr. Victor Rocha
• Gilmar da Cruz
• Júnior Coringa
• Luiza Ribeiro
• Marcos Tabosa
• Otávio Trad
• Paulo Lands
• Prof. André
• Prof. João Rocha
• Prof. Juari
• Prof. Riverton
• Sílvio Pitu
• Tiago Vargas
• Valdir Gomes
• William Maksoud
• Zé da Farmácia
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DECRETO N. 8.989
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
EXONERAR os servidores comissionados abaixo relacionados, a partir
de 1º de fevereiro de 2023:
NOME: CARGO: SÍMBOLO:
EDIVALDO TONI ALVES MIRANDA Coordenador de Projetos DS 203
GUILHERME FLAVIO DA S. RODRIGUES Assistente Parlamentar VI AP 111
RODRIGO SILVA PANIAGO Assessor de Comissão AP 101
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 1º de fevereiro de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
DECRETO N. 8.990
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
NOMEAR para os cargos em comissão os servidores abaixo relacionados,
em vagas previstas na Lei Complementar n. 426/2021, a partir de 1° de
fevereiro de 2023.
NOME: CARGO: SÍMBOLO:
BEATRIZ SALES FERREIRA Assistente Parlamentar II AP 107
EDIVALDO TONI ALVES MIRANDA Assessor de Comissão AP 101
RODRIGO SILVA PANIAGO Coordenador de Projetos DS 203
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 1° de fevereiro de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
DECRETO N. 8.991
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
EXONERAR os servidores comissionados abaixo relacionados, a partir
de 1º de fevereiro de 2023:
NOME: CARGO: SÍMBOLO:
ANA PAULA SILVA DE OLIVEIRA Assistente Parlamentar V AP 110
ANNYE CAROLINI S. D. DA SILVA Assistente Parlamentar VI AP 111
ANTONIO GONCALO DE ARRUDA Assistente Parlamentar III AP 108
ARIANE TERENGUE MARTINS Assistente Parlamentar I AP 106
FRANCISCO DA SILVA BANDEIRA Chefe de Gab. Parlamentar AP 101
IRACY MARTINS DE LIMA Assistente Parlamentar V AP 110
DECRETO N. 8.992
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
EXONERAR os servidores comissionados abaixo relacionados, a partir
de 1º de fevereiro de 2023:
NOME: CARGO: SÍMBOLO:
ADEMIR BRAGA DA SILVA JUNIOR Assistente Parlamentar V AP 110
GILBERTO ALMEIDA DE OLIVEIRA Assistente Parlamentar IV AP 109
WILLIAN AUGUSTO G. VORMITTAG Assistente Parlamentar V AP 110
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 1º de fevereiro de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
JEAN BRUNO S. OCAMPOS Assistente Parlamentar IV AP 109
LUIZ EDUARDO FERREIRA ROCHA Assessor Parlamentar I AP 102
MAURO GOULART ALMEIDA FILHO Assessor Parlamentar I AP 102
RICARDO ASSIS DOMINGOS Assistente Parlamentar V AP 110
ROBERTO DE ALMEIDA LASTORIA Assistente Parlamentar V AP 110
ROSALICE GIORDANO T. MACHADO Assistente Parlamentar IV AP 109
SILAS NUNES ALVES Assistente Parlamentar IV AP 109
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 1º de fevereiro de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
PORTARIA N. 5.645
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento do servidor JOSE GERALDO BALEJO
JARA, matrícula n. 14170, por 07 (sete) dias, no período de 09.01.2023 a
15.01.2023 de acordo com o laudo da perícia médica da Secretaria Municipal
de Gestão – SEGES.
Câmara Municipal de Campo Grande- MS, 1º de fevereiro de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
Página 2 – quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2023 Diário do Legislativo – nº 1.394
EXTRATO DA ATA N. 6.936 – ATO DE POSSE DOS VEREADORES ADEMIR
SANTANA DELMONDES E LUIZA RIBEIRO GONÇALVES
Ao primeiro dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e três,
às oito horas e trinta minutos, na cidade de Campo Grande, estado de Mato
Grosso do Sul, no Plenário Edroim Reverdito, no edifício da Câmara Municipal,
localizado na Avenida Ricardo Brandão, 1.600, bairro Jatiuca Park, reuniuse
a Mesa Diretora, vereadores, servidores e autoridades para dar posse na
titularidade do mandato de vereador ao senhor Ademir Santana Delmondes
e à senhora Luiza Ribeiro Gonçalves. O senhor presidente, vereador Carlos
Augusto Borges, “invocando a proteção de Deus, em nome da liberdade e da
democracia”, declarou aberto o ato de posse dos suplentes Ademir Santana
Delmondes e Luiza Ribeiro Gonçalves na titularidade do mandato de vereador,
com base no artigo 99 do Regimento Interno, em decorrência da renúncia
dos vereadores João César Mattogrosso e Camila Jara. Após, a senhora Luiza
Ribeiro Gonçalves e o senhor Ademir Santana Delmondes realizaram a entrega
do diploma de suplente de vereador, conferido pelo Tribunal Regional Eleitoral
de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), da declaração de bens e da declaração de que
não possuem incompatibilidade para o exercício do mandato. Prosseguindo, a
senhora Luiza Ribeiro Gonçalves e o senhor Ademir Santana Delmondes fizeram
a leitura do seguinte Termo de Compromisso: “PROMETO MANTER, DEFENDER
E CUMPRIR AS CONSTITUIÇÕES FEDERAL E ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA
DO MUNICÍPIO, OBSERVAR AS DEMAIS LEIS, PROMOVER O BEM GERAL DO
POVO CAMPO-GRANDENSE E SUSTENTAR A INTEGRIDADE E AUTONOMIA
DO MUNICÍPIO.” Em seguida, de pé, ratificaram dizendo: “EU PROMETO”.
Após a assinatura do Termo de Posse, o senhor presidente, vereador Carlos
Augusto Borges, declarou empossados a senhora Luiza Ribeiro Gonçalves e o
senhor Ademir Santana Delmondes como parlamentares da Câmara Municipal
de Campo Grande. Ato contínuo, fizeram uso da palavra a vereadora Luiza
Ribeiro, o vereador Ademir Santana e o senhor presidente, vereador Carlos
Augusto Borges. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, O SENHOR PRESIDENTE,
VEREADOR CARLOS AUGUSTO BORGES, DECLAROU ENCERRADO O PRESENTE
ATO DE POSSE, CONVOCANDO OS SENHORES VEREADORES PARA A SESSÃO
SOLENE INAUGURAL DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 11ª LEGISLATURA, A
REALIZAR-SE NO DIA DOIS DE FEVEREIRO, ÀS NOVE HORAS, NO PLENÁRIO
OLIVA ENCISO.
Sala das Sessões, 1º de fevereiro de 2023.
Vereador Carlos Augusto Borges Vereador Delei Pinheiro
Presidente 1° Secretário
DIRETORIA LEGISLATIVA
COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE
AUDIÊNCIA PÚBLICA
A COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CAMPO GRANDE comunica aos interessados que realizará Audiência Pública
no dia 6 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 09:00h (nove horas), no
Plenário Oliva Enciso do Poder Legislativo do Município, localizado na Avenida
Ricardo Brandão n. 1600, Jatiúka Parque, com o tema “A saúde mental que
queremos para Campo Grande – Lei das Diretrizes da Saúde Mental.
Campo Grande – MS, 2 de fevereiro de 2023.
DR. VICTOR ROCHA DR. LOESTER
Presidente Membro
DR. JAMAL TABOSA
Membro Membro