Edição Nº 1.387 – 20 de Janeiro de 2023

20.01.2023 · 7:39 ·

ANO VI – Nº 1.387- sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 02 Páginas
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
MESA DIRETORA
Presidente Carlos Augusto Borges
Vice-Presidente Dr. Loester
2º Vice-Presidente Betinho
3º Vice-Presidente Edu Miranda
1º Secretário Delei Pinheiro
2º Secretário Papy
3º Secretário Ronilço Guerreiro
• Ayrton Araújo
• Beto Avelar
• Camila Jara
• Clodoílson Pires
• Coronel Alírio Villasanti
• Dr. Jamal
• Dr. Victor Rocha
• Gilmar da Cruz
• João César Mattogrosso
• Júnior Coringa
• Marcos Tabosa
• Otávio Trad
• Paulo Lands
• Prof. André
• Prof. João Rocha
• Prof. Juari
• Prof. Riverton
• Sílvio Pitu
• Tiago Vargas
• Valdir Gomes
• William Maksoud
• Zé da Farmácia
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DECRETO N. 8.972
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
EXONERAR a servidora EVELYN FIGUEIREDO NUNES DE BARROS,
ocupante do cargo em comissão de Assistente Parlamentar VI, Símbolo AP
111, a partir de 1° de janeiro de 2023.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 17 de janeiro de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
DECRETO N. 8.973
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
NOMEAR para os cargos em comissão os servidores abaixo relacionados,
em vagas previstas na Lei Complementar n. 426/2021, a partir de 1° de janeiro
de 2023.
NOME: CARGO: SÍMBOLO:
MAITHE MEDINA FERNANDES Assessor Parlamentar II AP 103
ORLANDO VIRGINIO BELARMINO Assistente Parlamentar II AP 107
PRISCILLA CONCEIÇÃO P. DA S. GONDIM Assessor Parlamentar II AP 103
THAYNARA DANTAS FRANCISCO Assistente Parlamentar I AP 106
WALISON NEVES DA SILVA Chefe de Gab. Parlamentar AP 101
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 17 de janeiro de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
DECRETO N. 8.974
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
TORNAR SEM EFEITO a exoneração dos servidores abaixo relacionados,
exonerados através do Decreto n. 8.949, de 19 de dezembro de 2022, publicado
no Diogrande n. 6.880, f. 19, de 26 de dezembro de 2022.
DENILDO MACHADO DA SILVA
EDSON COSTA GARCIA
JEOZADAQUE ROCHA GARCIA
LUIS FELIPE FERREIRA DE JESUS
DECRETO N. 8.975
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER promoção horizontal ao servidor efetivo abaixo relacionado,
ocupante do cargo de Procurador Municipal, de acordo com o art. 24 da Lei
Complementar n. 405, de 22 de janeiro de 2021, conforme especificações
contidas no quadro abaixo:
NOME: PADRÃO: CLASSE: NÍVEL: A PARTIR
DE:
ARAL DE JESUS CARDOSO 50 2ª CLASSE X 02.01.2023
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 17 de janeiro de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
DECRETO N. 8.976
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER promoção horizontal ao servidor efetivo abaixo relacionado,
de acordo com o art. 22 da Lei Complementar n. 426, de 10 de dezembro de
2021, conforme especificações contidas no quadro abaixo:
NOME: CARGO: PADRÃO/
NÍVEL:
A PARTIR DE:
GUSTAVO MENEZES
ESPINDOLA
Técnico
Administrativo
30-VI 15.01.2023
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 17 de janeiro de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
DECRETO N. 8.977
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
NOMEAR RICARDO ASSIS DOMINGOS para o cargo em comissão
de Assistente Parlamentar V, Símbolo AP 110, em vaga prevista na Lei
Complementar n. 426/2021, a partir de 1° de janeiro de 2023.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 18 de janeiro de 2023.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 17 de janeiro de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
Página 2 – sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 Diário do Legislativo – nº 1.387
DECRETO N. 8.978
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
EXONERAR, a pedido, o servidor comissionado PAULO ALVES
LUNGUINHO, ocupante do cargo de Assistente Parlamentar V, Símbolo AP
110, a partir de 11 de janeiro de 2023.
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 19 de janeiro de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
DECRETO N. 8.979
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
EXONERAR as servidoras comissionadas abaixo relacionadas, a partir
de 20 de janeiro de 2023:
NOME: CARGO: SÍMBOLO:
PAULYNE DA SILVA RIBEIRO Assistente Parlamentar VI AP 111
WANESSA THAIS OLIVEIRA AMIM Assistente Parlamentar V AP 110
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 19 de janeiro de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
DECRETO N. 8.980
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
NOMEAR LUCIMAR CASTRO FERREIRA para o cargo em comissão
de Assistente Parlamentar V, Símbolo AP 110, em vaga prevista na Lei
Complementar n. 426/2021, a partir de 20 de janeiro de 2023.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 19 de janeiro de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
PORTARIA N. 5.630
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER mais 5% (cinco por cento) de adicional por tempo de serviço
às servidoras abaixo relacionadas, com fulcro no artigo 78, caput, da Lei
Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, conforme especificações
contidas no quadro abaixo:
NOME: CARGO: A PARTIR: PERCENTUALTEMPO
DE SERVIÇO ATUAL:
MARIA APARECIDA
FERREIRA
ANALISTA
ADMINISTRATIVO
14.01.2023 45%
MARIA SIRLENE BROGNARA
GAUNA
ANALISTA
LEGISLATIVO
14.01.2023 45%
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 17 de janeiro de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
PORTARIA N. 5.631
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
PORTARIA N. 5.632
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
RETIFICAR a Portaria n. 5.591, de 13 de dezembro de 2022, publicada
no Diogrande n. 6.868, f. 21, de 16 de dezembro de 2022, para excluir o
tempo averbado correspondente a 151 dias (contribuição no período de
01.12.1998 a 30.04.1999 como contribuinte individual), exclusivamente para
fins de disponibilidade, tendo em vista o disposto no § 2º do art. 185, da
Lei Complementar n. 190/2011, com relação ao servidor efetivo EVANDRO
ALVES CORREA FILHO.
Câmara Municipal de Campo Grande- MS, 18 de janeiro de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
PORTARIA N. 5.633
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento da servidora CINTIA APARECIDA
CASTRO, matrícula n. 11, por 15 (quinze) dias, no período de 20.12.2022 a
03.01.2023 de acordo com o laudo da perícia médica da Secretaria Municipal
de Gestão – SEGES.
Câmara Municipal de Campo Grande- MS, 19 de janeiro de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
R E S O L V E:
CONCEDER à servidora efetiva JULLYANA NEVES ARAMAQUI 15
(quinze) dias restantes de suas férias regulamentares, referentes ao período
de 2021/2022, de 1° de fevereiro de 2023 a 15 de fevereiro de 2023, de
acordo com os Arts. 131 e 134, ambos da Lei Complementar n. 190, de 22 de
dezembro de 2011.
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 18 de janeiro de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente