Edição Nº 1.378 – 03 de Janeiro de 2023

03.01.2023 · 8:03 ·

ANO VI – Nº 1.378- terça-feira, 03 de Janeiro de 2023 03 Páginas
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
MESA DIRETORA
Presidente Carlos Augusto Borges
Vice-Presidente Dr. Loester
2º Vice-Presidente Betinho
3º Vice-Presidente Edu Miranda
1º Secretário Delei Pinheiro
2º Secretário Papy
3º Secretário Ronilço Guerreiro
• Ayrton Araújo
• Beto Avelar
• Camila Jara
• Clodoílson Pires
• Coronel Alírio Villasanti
• Dr. Jamal
• Dr. Victor Rocha
• Gilmar da Cruz
• João César Mattogrosso
• Júnior Coringa
• Marcos Tabosa
• Otávio Trad
• Paulo Lands
• Prof. André
• Prof. João Rocha
• Prof. Juari
• Prof. Riverton
• Sílvio Pitu
• Tiago Vargas
• Valdir Gomes
• William Maksoud
• Zé da Farmácia
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DECRETO N. 8.951
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
EXONERAR os servidores comissionados abaixo relacionados, a partir
de 1º de janeiro de 2023:
NOME: CARGO: SÍMBOLO:
ADEMIR MOREIRA PRIMO Assistente Parlamentar I AP 106
CAROLINE MOISES FEO RIBEIRO Assistente Parlamentar II AP 107
CASSIANE VIEIRA DOS SANTOS Assistente Parlamentar V AP 110
CORINI ADRIANA MALJAARS Assessor Parlamentar II AP 103
JAKELINE SEVERINA DE SANTANA Assistente Parlamentar III AP 108
LUIZA SOARES DE SOUZA Assistente Parlamentar V AP 110
LUZINETE DIAS DA SILVA Assistente Parlamentar V AP 110
REGINA HELENA DE ARRUDA CASTELOAssistente Parlamentar V AP 110
RENATA MARQUES N. FRAGA Assessor Parlamentar II AP 103
WAGNER BRAGA HILDEBRAND Chefe de Gab. Parlamentar AP 101
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 02 de janeiro de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
PORTARIA N. 5.608
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor efetivo FERNANDO MICENO PINESE 15
(quinze) dias restantes de suas férias regulamentares, referentes ao período
de 2020/2021, de 15 de fevereiro de 2023 a 29 de fevereiro de 2023, de
acordo com os Arts. 131 e 134, ambos da Lei Complementar n. 190, de 22 de
dezembro de 2011.
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 28 de dezembro de 2022.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
PORTARIA N. 5.609
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento do servidor ANDERSON CESAR MARTINS,
matrícula n. 83, por 05 (cinco) dias, no período de 12.12.2022 a 16.12.2022
de acordo com o laudo da perícia médica da Secretaria Municipal de Gestão –
SEGES.
Câmara Municipal de Campo Grande- MS, 02 de janeiro de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
PORTARIA N. 5.610
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento da servidora MARGARETH DE LIMA
MAIA, matrícula n. 86, por 15 (quinze) dias, no período de 10.11.2022 a
24.11.2022 de acordo com o laudo da perícia médica da Secretaria Municipal
de Gestão – SEGES.
Câmara Municipal de Campo Grande- MS, 02 de janeiro de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
PORTARIA N. 5.612
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
DESIGNAR o servidor FERNANDO MICENO PINESE, Chefe de
Gabinete da Presidência, Símbolo DS 201, para responder cumulativamente
pelo cargo de Secretário Geral de Administração e Finanças, Símbolo DS-201,
a partir de 1º de janeiro de 2023.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 02 de janeiro de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
DIRETORIA LEGISLATIVA
TERMO DE POSSE
Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e três,
na cidade de Campo Grande, estado de Mato Grosso do Sul, no Plenário
Oliva Enciso, no edifício da Câmara Municipal, localizado na Avenida Ricardo
Brandão, 1.600, Jatiuca Park, às nove horas, procedeu-se à posse da Mesa
Diretora para o biênio 2023/2024 da 11ª Legislatura, eleita no dia quinze de
julho do ano de dois mil e vinte e um, de acordo com os termos regimentais.
Foi eleito Presidente o Vereador CARLOS AUGUSTO BORGES (PSB), que assina
o presente Termo de Posse e entra imediatamente em exercício, conforme
preconiza a Resolução n. 1.109/2009 (Regimento Interno da Câmara). Para
constar, assino na qualidade de 1º Secretário Provisório, juntamente com o
Presidente eleito e empossado e o Presidente Provisório.
Campo Grande, 1º de janeiro de 2023.
Vereador JAMAL MOHAMED SALEM – MDB
Presidente Provisório
Página 2 – terça-feira, 03 de Janeiro de 2023 Diário do Legislativo – nº 1.378
Vereador AYRTON DE ARAÚJO – PT
1º Secretário Provisório
Vereador CARLOS AUGUSTO BORGES – PSB
Presidente eleito e empossado
TERMO DE POSSE
Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e três, na
cidade de Campo Grande, estado de Mato Grosso do Sul, no Plenário Oliva
Enciso, no edifício da Câmara Municipal, localizado na Avenida Ricardo Brandão,
1.600, Jatiuca Park, às nove horas, procedeu-se à posse da Mesa Diretora para
o biênio 2023/2024 da 11ª Legislatura, eleita no dia quinze de julho do ano
de dois mil e vinte e um, de acordo com os termos regimentais. Foi eleito 1º
Vice-Presidente o Vereador LOESTER NUNES DE OLIVEIRA (MDB), que assina
o presente Termo de Posse e entra imediatamente em exercício, conforme
preconiza a Resolução n. 1.109/2009 (Regimento Interno da Câmara). Para
constar, assino na qualidade de 1º Secretário Provisório, juntamente com o 1º
Vice-Presidente eleito e empossado e o Presidente Provisório.
Campo Grande, 1º de janeiro de 2023.
Vereador JAMAL MOHAMED SALEM – MDB
Presidente Provisório
Vereador AYRTON DE ARAÚJO – PT
1º Secretário Provisório
Vereador LOESTER NUNES DE OLIVEIRA – MDB
1º Vice-Presidente eleito e empossado
TERMO DE POSSE
Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e três, na
cidade de Campo Grande, estado de Mato Grosso do Sul, no Plenário Oliva
Enciso, no edifício da Câmara Municipal, localizado na Avenida Ricardo Brandão,
1.600, Jatiuca Park, às nove horas, procedeu-se à posse da Mesa Diretora para
o biênio 2023/2024 da 11ª Legislatura, eleita no dia quinze de julho do ano de
dois mil e vinte e um, de acordo com os termos regimentais. Foi eleito 2º VicePresidente o Vereador ROBERTO SANTANA DOS SANTOS (REPUBLICANOS),
que assina o presente Termo de Posse e entra imediatamente em exercício,
conforme preconiza a Resolução n. 1.109/2009 (Regimento Interno da Câmara).
Para constar, assino na qualidade de 1º Secretário Provisório, juntamente com
o 2º Vice-Presidente eleito e empossado e o Presidente Provisório.
Campo Grande, 1º de janeiro de 2023.
Vereador JAMAL MOHAMED SALEM – MDB
Presidente Provisório
Vereador AYRTON DE ARAÚJO – PT
1º Secretário Provisório
Vereador ROBERTO SANTANA DOS SANTOS – REPUBLICANOS
2º Vice-Presidente eleito e empossado
TERMO DE POSSE
Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e três, na
cidade de Campo Grande, estado de Mato Grosso do Sul, no Plenário Oliva
Enciso, no edifício da Câmara Municipal, localizado na Avenida Ricardo Brandão,
1.600, Jatiuca Park, às nove horas, procedeu-se à posse da Mesa Diretora para
o biênio 2023/2024 da 11ª Legislatura, eleita no dia quinze de julho do ano de
dois mil e vinte e um, de acordo com os termos regimentais. Foi eleito 3º VicePresidente o Vereador EDUARDO LOPES MIRANDA (PATRIOTA), que assina
o presente Termo de Posse e entra imediatamente em exercício, conforme
preconiza a Resolução n. 1.109/2009 (Regimento Interno da Câmara). Para
constar, assino na qualidade de 1º Secretário Provisório, juntamente com o 3º
Vice-Presidente eleito e empossado e o Presidente Provisório.
Campo Grande, 1º de janeiro de 2023.
Vereador JAMAL MOHAMED SALEM – MDB
Presidente Provisório
Vereador AYRTON DE ARAÚJO – PT
1º Secretário Provisório
Vereador EDUARDO LOPES MIRANDA – PATRIOTA
3º Vice-Presidente eleito e empossado
TERMO DE POSSE
Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e três, na
cidade de Campo Grande, estado de Mato Grosso do Sul, no Plenário Oliva
Enciso, no edifício da Câmara Municipal, localizado na Avenida Ricardo Brandão,
1.600, Jatiuca Park, às nove horas, procedeu-se à posse da Mesa Diretora para
o biênio 2023/2024 da 11ª Legislatura, eleita no dia quinze de julho do ano
de dois mil e vinte e um, de acordo com os termos regimentais. Foi eleito
1º Secretário o Vereador VANDERLEI PINHEIRO DE LIMA (PSD), que assina
o presente Termo de Posse e entra imediatamente em exercício, conforme
preconiza a Resolução n. 1.109/2009 (Regimento Interno da Câmara). Para
constar, assino na qualidade de 1º Secretário Provisório, juntamente com o 1º
Secretário eleito e empossado e o Presidente Provisório.
Campo Grande, 1º de janeiro de 2023.
Vereador JAMAL MOHAMED SALEM – MDB
Presidente Provisório
Vereador AYRTON DE ARAÚJO – PT
1º Secretário Provisório
Vereador VANDERLEI PINHEIRO DE LIMA – PSD
1º Secretário eleito e empossado
TERMO DE POSSE
Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e três, na
cidade de Campo Grande, estado de Mato Grosso do Sul, no Plenário Oliva Enciso,
no edifício da Câmara Municipal, localizado na Avenida Ricardo Brandão, 1.600,
Jatiuca Park, às nove horas, procedeu-se à posse da Mesa Diretora para o biênio
2023/2024 da 11ª Legislatura, eleita no dia quinze de julho do ano de dois mil
e vinte e um, de acordo com os termos regimentais. Foi eleito 2º Secretário o
Vereador EPAMINONDAS VICENTE SILVA NETO (SOLIDARIEDADE), que assina
o presente Termo de Posse e entra imediatamente em exercício, conforme
preconiza a Resolução n. 1.109/2009 (Regimento Interno da Câmara). Para
constar, assino na qualidade de 1º Secretário Provisório, juntamente com o 2º
Secretário eleito e empossado e o Presidente Provisório.
Campo Grande, 1º de janeiro de 2023.
Vereador JAMAL MOHAMED SALEM – MDB
Presidente Provisório
Vereador AYRTON DE ARAÚJO – PT
1º Secretário Provisório
Vereador EPAMINONDAS VICENTE SILVA NETO – SOLIDARIEDADE
2º Secretário eleito e empossado
TERMO DE POSSE
Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e três, na
cidade de Campo Grande, estado de Mato Grosso do Sul, no Plenário Oliva
Enciso, no edifício da Câmara Municipal, localizado na Avenida Ricardo Brandão,
1.600, Jatiuca Park, às nove horas, procedeu-se à posse da Mesa Diretora para
o biênio 2023/2024 da 11ª Legislatura, eleita no dia quinze de julho do ano
de dois mil e vinte e um, de acordo com os termos regimentais. Foi eleito 3º
Secretário o Vereador RONILÇO CRUZ DE OLIVEIRA (PODEMOS), que assina
o presente Termo de Posse e entra imediatamente em exercício, conforme
preconiza a Resolução n. 1.109/2009 (Regimento Interno da Câmara). Para
constar, assino na qualidade de 1º Secretário Provisório, juntamente com o 3º
Secretário eleito e empossado e o Presidente Provisório.
Campo Grande, 1º de janeiro de 2023.
Vereador JAMAL MOHAMED SALEM – MDB
Presidente Provisório
Vereador AYRTON DE ARAÚJO – PT
1º Secretário Provisório
Vereador RONILÇO CRUZ DE OLIVEIRA – PODEMOS
3º Secretário eleito e empossado
EXTRATO DA ATA DA SESSÃO DE ELEIÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DA
MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE PARA O
BIÊNIO 2023/2024 DA 11ª LEGISLATURA
Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e três, nesta
cidade de Campo Grande, estado de Mato Grosso do Sul, no edifício da Câmara
Municipal, localizado na Avenida Ricardo Brandão, 1.600, bairro Jatiúka Park,
às nove horas, foi realizada a Sessão de Eleição e Posse dos Membros da Mesa
Diretora para o biênio 2023/2024 da 11ª Legislatura, presidida pelo vereador
Dr. Jamal, presidente da Mesa Diretora Provisória, e secretariada pelo vereador
Ayrton Araújo, primeiro-secretário provisório. Foram eleitos os membros da
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Campo Grande para o Segundo Biênio
2023-2024 da 11ª Legislatura , na Sessão de Eleição para renovação da Mesa
Diretora realizada no dia 15 de julho do ano de 2021, na seguinte ordem:
Presidente – Carlos Augusto Borges (PSB); primeiro-vice-presidente –
Loester Nunes de Oliveira (MDB); Segundo-vice-presidente – Roberto
Santana dos Santos (Republicanos); Terceiro-vice-presidente –
Eduardo Lopes Miranda (PATRIOTA); Primeiro-secretário – Vanderlei
Pinheiro de Lima (PSD); Segundo-secretário – Epaminondas Vicente
Silva Neto (Solidariedade); Terceiro-secretário – Ronilço Cruz de
Oliveira (Pode). Ato contínuo, foram procedidas as assinaturas dos termos
Página 3 – terça-feira, 03 de Janeiro de 2023 Diário do Legislativo – nº 1.378
de posse, juntamente com o presidente provisório e o primeiro-secretário.
Continuando, o senhor presidente da Mesa Diretora Provisória, vereador Dr.
Jamal, declarou empossados os membros eleitos da Mesa Diretora da Câmara
Municipal de Campo Grande para o biênio 2023/2024 da 11ª Legislatura. Após,
fez uso da palavra o senhor Lídio Lopes, deputado estadual, representando
a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, a senhora Adriane Lopes,
prefeita municipal, e o senhor presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande empossado, vereador Carlos Augusto Borges. NADA MAIS HAVENDO
A TRATAR, O SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR CARLOS AUGUSTO BORGES,
DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO, CONVOCANDO OS SENHORES
VEREADORES PARA A SESSÃO SOLENE INAUGURAL DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA
DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 2 DE FEVEREIRO, ÀS 9 HORAS,
NO PLENÁRIO “OLIVA ENCISO”.
Campo Grande, 1º de janeiro de 2023.
Vereador Dr. Jamal
Presidente da Mesa Diretora Provisória
Vereador Ayrton Araújo
Primeiro-secretário Provisório